TERMOS DE VENDA
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO:  9 de Agosto de 2013

O seu contrato connosco:

A compra e uso de produtos e serviços no site da Electronic Arts www.ea.com e sites afiliados ("Websites") é regida por estes Termos de Venda, que complementam os Termos de Serviço da EA Online e a Política de Privacidade (juntos, o "Contrato").  Se reside nos Estados Unidos, Canadá ou Japão, o Contrato é celebrado entre si e a Electronic Arts Inc.  Clique aqui para obter as informações de contacto da Electronic Arts Inc. Se reside noutro país, o Contrato é celebrado entre si e a EA Swiss Sàrl.  Clique aqui para mais informação sobre o contrato da EA Swiss Sàrl.

Se descarregou software, comprou produtos ou adquiriu pontos de um dos nossos Websites, o seu uso do software, produto e ponto é também regulado pelo acordo de licença de utilizador final apresentados antes de descarregar o software ou adquirir os pontos, ou na embalagem do produto.

Note que estes Termos de Venda não se aplicam no caso de uma compra de um código pré-pago para um dos nossos produtos numa loja de retalho ou em outro website.  A compra de códigos pré-pagos é regulada pelos termos e condições (se presentes) do respectivo retalhista ou website.

Nestes Termos de Venda, o termo"você" significa o cliente; e os termos "EA", "nós",e "nossos" significa a Electronic Arts Inc., ou a EA Swiss Sàrl, o que for aplicável ao caso.

Colocação de uma Encomenda:

Para efectuar uma compra, (i) clique no link "buy now" (or similar); (ii) aceda à sua Conta Origin (“Conta”), (anteriormente uma Conta EA), ou crie uma Conta se ainda não tiver uma; (iii) forneça a sua informação de facturação; e (iv) confirme os detalhes do que está a comprar e que leu e aceitou estes Termos de Venda e qualquer licença de acordo de utilizador final.  De seguida, enviaremos uma mensagem de email de confirmação.  Para cancelar a sua encomenda a qualquer momento antes da conclusão do pedido, clique no botão "cancel" (ou similar) na parte inferior de cada página de compra no Website aplicável.

Pode corrigir erros de entrada na página "Confirmar Conta" (ou similar) do Website.  Também pode corrigir certos erros de entrada no Website (como um número incorreto de cartão de crédito ou endereço de cobrança), acedendo a www.ea.com e ao link "A Minha Conta" localizado na nossa página inicial.

A submissão de uma encomenda apenas constitui uma oferta para compra a determinado preço e de acordo com os termos apresentados na encomenda. Se pretender uma cópia dos registos aplicáveis à sua encomenda, incluindo os Termos de Serviço e os Termos de Venda da EA Online aplicáveis ao seu Contrato, contacte com o Serviço ao Cliente, visitando http://support.ea.com.

Preços:

O preço a pagar (o "Preço") é o indicado na confirmação de encomenda que recebe no seu e-mail.  Para consumidores localizados na Europa, o Preço inclui qualquer taxa de IVA aplicável.

Preços e Impostos de Venda; GST e IVA. O seu preço total incluirá o preço do produto mais quaisquer impostos ou taxas sobre vendas em efeito no momento da compra, sendo baseados na conta a cobrar. Para EUA compradores EUA o imposto de vendas será adicionado ao preço do Produto apresentado. Para compras no Canadá, o GST aplicável será adicionado ao preço do Produto apresentado.  Para clientes da União Europeia, Suiça, África do Sul, Austrália ou Nova Zelândia e excepto quando indicado em contrário no momento da compra, os preços dos Produtos no Serviço incluirão IVA ou GST, que serão calculados mediante uma taxa variável com base no local de facturação do cliente (incluindo compras para presente).  A não facturação por parte da EA de quaisquer impostos de vendas, GST, IVA e outros impostos não isentam o comprador da responsabilidade de pagar os mesmos, devendo estes ser pagos à autoridade tributária aplicável como resultado da compra através do Serviço. Reservámos o direito de alterar o preço e as especificações apresentados em relação a qualquer um dos nossos produtos ou serviços.  Se o preço ou especificação publicados na página web em questão para quaisquer produtos ou serviços estiver materialmente incorreto quando o utilizador efetua uma encomenda desses produtos ou serviços: (i) entraremos em contacto por email indicando o preço ou especificação corretos; e (ii) pedimos que nos confirme se pretende comprar os respetivos produtos ou serviços pelo preço ou especificação corretos. Caso se aplique, informamos também sobre o período pelo qual a oferta ou o Preço se mantêm válidos.  Se optar por não concluir a compra ao preço ou especificação do produto corrigido, será reembolsado totalmente de quaisquer montantes já liquidados.

Presentes:

Os presentes comprados da EA podem ser comprados e redimidos por, apenas os residentes do mesmo país do comprador.  Os presentes são transacções concluídas após a compra.  Quando compra um presente da EA, essa transacção é entre o comprador e a EA.  Você recebe o presente no momento da compra e oferece o mesmo automaticamente a um destinatário designado.

Pagamento:

Pode pagar os seus produtos e/ou serviços através de cartão de crédito no nosso Website ou usando os serviços de qualquer fornecedor alternativo de cobrança e de pagamento identificado no site aplicável.

Se pagar os seus produtos e/ou serviços com cartão de crédito, então deve fornecer os detalhes do seu cartão de crédito quando coloca a sua encomenda.  O cartão de crédito será debitado no momento em que é emitido o e-mail de confirmação de compra. Não serão fornecidos produtos ou serviços ao utilizador até que o emissor do cartão de crédito autorize a utilização do cartão como meio de pagamento aplicável.  Para mais informações sobre as nossas políticas e procedimentos de facturação, consulte as nossas FAQ.

Se optou por usar os serviços de um fornecedor de facturação e pagamento alternativo, ficará ligado a esse terceiro pelos seus termos & condições, disponíveis no website do fornecedor.  Pode ser obrigado a criar uma conta com o fornecedor alternativo e a fornecer a esses fornecedor os dados da sua conta bancária ou do cartão de crédito ou débito.

Os custos associados com o acesso dos nossos Websites e descarga de produtos de software depende do seu Fornecedor de Serviços de Internet. Consulte por favor dos termos e condições do seu Fornecedor de Serviços de Internet.

Execução do Contrato:

Os produtos e serviços que disponibilizamos nos Websites podem ser descarregados ou acedidos, no mínimo durante um ano, após ter efectuado a compra.  Determinados produtos e serviços estarão disponíveis assim que concluir a compra.  Em alguns casos, também podemos dar-lhe a oportunidade de compra de uma licença para um produto de software antes da data de lançamento agendada.  Se comprar uma licença de software antes da data de lançamento do software aplicável, uma parte do software será imediatamente descarregada para o seu computador.  Na data de lançamento do software aplicável, o computador irá automaticamente descarregar a parte restante do software que é necessária para instalar e usar o mesmo.  Os nossos Websites informam qual o tipo de produto de software que está a comprar.  Estamos obrigados a entregar o produto software ao comprador completo, no momento e no local, onde receber em primeiro o produto ou a descarga do mesmo, conforme o caso.

Se comprou serviços, o seu direito a aceder aos serviços aplicáveis começa imediatamente após o envio do e-mail de confirmação da encomenda.

Reembolsos para Produtos e Serviços:

Sujeito ao parágrafo seguinte, não são efectuados reembolsos para os produtos ou serviços adquiridos nos nossos Websites a menos que expressamente autorizados por escrito pela EA.

Se reside na União Europeia e comprou um produto ou serviço num dos nossos Websites, tem o direito de desistir da aquisição no prazo de catorze dias úteis, com início no dia da data da compra (o "Período de Reflexão").  Se reside em outros países que não na Alemanha perde o seu direito de desistência quando começar a descarregar o seu produto, ou se remover ou partir o lacre da embalagem do seu produto físico, ou se a execução dos nossos serviços começar antes do final do Período de Reflexão.  Se residir na Alemanha e comprar um serviço e autorizar expressamente o início dos serviços, perde o direito de reembolso assim que as obrigações das duas partes forem cumpridas antes da finalização do Período de Reflexão. Note que se comprar serviços, a execução dos mesmos começará imediatamente após o envio do e-mail de confirmação da compra.  Para desistir da compra dentro do Período de Reflexão, aceda a support.ea.com, entre na Conta usada para efectuar a compra e abra a divisória "Email Us" no lado esquerdo do ecrã.  Complete a informação em "Email Us" e, se possível, anexe uma cópia do seu e-mail de confirmação da compra, usando o dispositivo "Anexar Ficheiros". Se desistir da sua compra dentro do período de reflexão, reembolsaremos o preço, logo que  razoavelmente possível, mas sempre 30 dias após a data em que exercer o seu direito de desistência.

Se reside na Alemanha, é aplicável o seguinte: Se exercer o seu direito de rescisão do contrato, em conformidade com estes Termos, a EA tem o direito de exigir uma indemnização pelos serviços utilizados até à data da desistência.

Este Contrato não confere quaisquer direitos ou recursos a qualquer outra pessoa além das partes deste Contrato. Também pode ter direitos adicionais sob a lei aplicável.

Responsabilidade da EA:

À extensão máxima permitida pela lei aplicável, os produtos e serviços adquiridos no Website são fornecidos "COMO ESTÃO" e o seu uso é por conta e risco do comprador. Não somos responsáveis e aqui nos isentamos, de todas e quaisquer, garantias implícitas ou estatutárias, incluindo garantias implícitas de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação de direitos de terceiros e todas as garantias decorrentes de um curso de negociação, uso, ou prática comercial.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS, PELOS QUE, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA NÃO SE APLICAM NESSES CASOS.

À extensão máxima permitida pela lei aplicável, nem a EA nem os seus licenciadores ou distribuidores serão responsáveis por quaisquer perdas de lucros, custo de bens ou serviços substitutos, ou qualquer forma de indirectos, especiais, acidentais, consequentes ou punitivos, decorrentes de qualquer causa ou acção com relação aos produtos ou serviços que compra nos Websites, quer resultantes de acto ilícito (incluindo negligência), contrato de responsabilidade, objectiva ou  de outra forma, tenha ou não parte sido avisada da possibilidade de tais danos.  Em nenhuma circunstância a responsabilidade total da EA sob estes Termos de Venda excederá o valor efectivamente pago pelos produtos ou serviços aplicáveis.

Não obstante o acima, nada contido nestes Termos de Venda limita a responsabilidade da EA por deturpações fraudulentas, morte ou  danos pessoais causados por negligência da EA, ou qualquer outra responsabilidade, na medida em que  tal responsabilidade não puder ser excluída ou limitada como uma questão da lei aplicável.

Contrato Electrónico:

Toma conhecimento e concorda que ao clicar no botão 'OK' (ou similar) quando colocar uma encomenda, está a colocar uma oferta juridicamente vinculativa..  Consente na: (i) utilização de comunicações electrónicas para aceder a contratos e fazer pedidos de encomendas; (ii) entrega electrónica de avisos, políticas e registos de transacções iniciadas ou concluídas pelo utilizador via online.  O utilizador tem o direito de renunciar a este consentimento, mas se o fizer, poderemos cancelar o acesso aos nos produtos e serviços.  Caso não concorde em receber quaisquer avisos electronicamente, deverá deixar de utilizar a Loja Battlefield Heroes. Podemos alterar estes Termos de Venda a qualquer momento, colocando-os no nosso Website. Concorda em rever os mesmos sempre que efectuar uma compra.

Desde que efectue as suas encomendas online, concorda que terá acesso ao software e hardware necessários para receber registros electrónicos em relação às transações iniciadas ou concluídas online.

Lei vigente:

Se residir num Estado-Membro da União Europeia: (i) as leis da Inglaterra, excluindo as suas regras de conflitos de leis, regem esta Licença e a sua utilização do aplicativo, e (ii) concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para qualquer reclamação ou acção decorrente ou relacionada com esta Licença e/ou uso da aplicação são os tribunais de Inglaterra, concordando expressamente com o exercício da jurisdição pessoal de tais tribunais.  Se residir num outro país: (i) as leis do Estado da Califórnia, à exceção das próprias regras sobre conflitos de lei, regem esta Licença e o uso que o utilizador faça desta Aplicação; e (ii) o utilizador concorda expressamente que os tribunais federais ou estatais que regem o Condado de San Mateo são a jurisdição exclusiva para qualquer queixa ou ação resultante ou relacionada com esta Licença e/ou o uso que o utilizador faça sobre a Aplicação e que o utilizador consente expressamente no exercício da jurisdição pessoal dos referidos tribunais.  O utilizador deve assumir que a sua conduta pode igualmente estar sujeita a outras leis locais, estatais, nacionais e internacionais.  As partes concordam que a Convenção da ONU sobre Contratos para a Venda Internacional de Bens (Viena, 1980) não é aplicável a esta Licença nem a qualquer disputa ou transação dela resultante.