LEIA ATENTAMENTE OS SEGUINTES TERMOS e os TERMOS SUPLEMENTARES. QUANDO UTILIZA QUALQUER JOGO ONLINE, SERVIÇO ou WEBSITE DA ELECTRONIC ARTS O UTILIZADOR RECONHECE QUE LEU, COMPREENDEU E CONCORDA ESTAR SUJEITO A ESTES TERMOS.
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 9 de Janeiro de 2009
TERMOS DE SERVIÇO DA ELECTRONIC ARTS
Estes Termos de Serviço e todos os termos suplementares, conforme corrigidos de tempos a tempos, governam a sua utilização de qualquer jogo online, serviço, ou web site ("Serviços EA") oferecidos pela Electronic Arts ou por qualquer das suas subsidiárias e filiais (colectivamente, “EA”). Leia os Termos Suplementares contidos em ligações na parte de cima deste documento. Caso não encontre ligações, pode ver os termos suplementares na parte final deste documento. Os Termos Suplementares e a Política de Privacidade da EA são uma parte integral destes Termos e Serviços e incorporados neste documento como referência. Pode encontrar a Política de Privacidade da EA em privacy.ea.com.
Aceita visitar periodicamente terms.ea.com para obter novas informações e termos que governam a sua utilização dos Serviços EA. A EA pode modificar os Termos de Serviço a qualquer momento. As revisões a termos que afectem Serviços EA existentes serão efectivas passados trinta (30) dias após a publicação em terms.ea.com. Os termos relativos a novos Serviços EA tornam-se efectivos imediatamente após a publicação em terms.ea.com.
1. Conta EA
Pode ser necessária uma Conta EA (“Conta”) para aceder a e utilizar alguns Serviços EA. Caso tenha questões acerca do registo da Conta, contacte-nos através de support.ea.com.
Para criar uma Conta EA, tem de ter um endereço de email, e fornecer informações verdadeiras e precisas. Tem de ser elegível para utilizar os Serviços EA para os quais se está a registar. Alguns Serviços EA podem requerer a criação de um "nome de utilizador" ou de uma "personagem". Os nomes de utilizador e personagens ficam ligados à sua Conta. Não pode utilizar um nome de utilizador ou personagem que seja utilizado por outra pessoa, seja ordinário ou ofensivo, nem que viole de qualquer outra forma os Termos de Serviço.
É o único responsável por toda a actividade na sua Conta. A sua Conta pode ser cancelada caso alguém a utilize para praticar actividades que violem os Termos de Serviço ou que seja de alguma forma imprópria ou ilegal. Não deve revelar a palavra-passe da sua Conta a ninguém. A EA não lhe pedirá que revele a sua palavra-passe, nem iniciará qualquer contacto consigo pedindo-lhe que indique as respostas às suas perguntas de segurança da palavra-passe.
2. Privacidade e Recolha de Dados
A sua privacidade é importante para nós. Leia atentamente a Política de Privacidade da EA para obter informações acerca da recolha e utilização de informações pessoais pela EA. Pode encontrar a Política de Privacidade da EA em privacy.ea.com.
Quando se liga a Serviços EA, podemos recolher informações do computador utilizado para iniciar sessão no Serviço EA. A informação que recolhemos pode incluir informações acerca do sistema de hardware do computador e quaisquer dados relativos ao funcionamento de Software EA ou utilização de Serviços EA no computador. Não procederemos, no entanto, à recolha de quaisquer informações pessoais sobre o utilizador sem o respectivo conhecimento e autorização, tal como descrito na nossa Política de Privacidade em privacy.ea.com.
O utilizador compreende, reconhece e aceita que as suas comunicações nos Serviços EA não são privadas nem confidenciais, e que podem ser visualizadas e utilizadas por outros que acedam aos Serviços EA.
3. Conteúdo
O "Conteúdo" nos Serviços EA inclui software, tecnologia, texto, posts no fórum ou em chats, perfis, widgets, mensagens, ligações, e-mails, música, som, gráficos, imagens, vídeo, código, e todos os materiais áudio-visuais ou outros materiais que apareçam nos ou sejam produto de e/ou para os Serviços EA, bem como o design e aparência dos nossos websites. O conteúdo pode ser fornecido por si ou por terceiros, incluindo outros utilizadores dos Serviços EA. A EA não selecciona todos os Conteúdos e não sanciona, aprova ou selecciona quaisquer Conteúdos contribuídos pelos utilizadores nos Serviços EA. O utilizador é totalmente responsável pela perfeição, rigor e utilidade de quaisquer Conteúdos nos Serviços EA.
A EA reserva-se o direito de remover Conteúdos por nós considerados inadmissíveis A decisão de remover Conteúdos é da inteira responsabilidade da EA e é final. Ao alcance total permitido pela lei, a EA não assume qualquer responsabilidade por Conteúdos gerados por terceiros nem por qualquer atraso ou falha na remoção de tais Conteúdos.
O utilizador é o único responsável pelos seus Conteúdos e pode ser responsabilizado por qualquer conteúdo que coloque.
4. Direitos de Propriedade Intelectual
Os Conteúdos dos Serviços EA são detidos pela EA ou por licenciadores de terceiros da EA e está protegido pelas leis dos Estados Unidos e Internacionais de direitos de autor, apresentações dos produtos, patentes, e leis de marcas comerciais, convenções internacionais, e outras leis que protejam a propriedade intelectual e direitos de propriedade relacionados. O utilizador não poderá copiar ou transferir quaisquer Conteúdos dos Serviços EA, salvo se, para tal, tiver obtido autorização expressa.
Aceita não remover, ocultar ou alterar quaisquer avisos de direitos de autor, patente, marca comercial ou outros direitos de propriedade afixados nos Conteúdos. O utilizador não poderá vender, licenciar, distribuir, copiar, modificar, apresentar ou realizar publicamente, transmitir, publicar editar, adaptar, criar trabalhos derivados de, ou utilizar de qualquer outra forma não autorizada os Conteúdos. A EA reserva-se todos os direitos sobre Conteúdos detidos e licenciados pela EA que não sejam expressamente atribuídos ao utilizador nestes Termos de Serviço.
Fazer cópias não autorizadas de Conteúdos encontrados nos Serviços EA pode resultar no cancelamento da(s) sua(s) Conta(s) EA, proibição da utilização dos Serviços EA, e outras acções legais. Outros proprietários de Conteúdos podem proceder criminal ou civicamente contra o utilizador pela utilização não autorizada de propriedade intelectual. O utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA por qualquer conduta não autorizada ou ilegal da sua parte, ou através da utilização da sua Conta, nos Serviços EA.
5. Contribuir com Conteúdos de Terceiros nos Serviços EA
A EA respeita os direitos de propriedade intelectual de outros. Deve estar legalmente habilitado a carregar Conteúdos nos Serviços EA. O utilizador não pode carregar nem enviar quaisquer Conteúdos para os Serviços EA que estejam protegidos por direitos de autor, marcas comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual salvo (i) se for o detentor de todos esses direitos; ou (ii) tenha o consentimento prévio, por escrito, do(s) detentor(es) desses direitos para que possa utilizar esses Conteúdos dessa forma. A EA pode, sem aviso prévio e sujeito apenas ao seu próprio discernimento, remover Conteúdos que possam infringir os direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso infrinja repetidamente os direitos de propriedade intelectual da EA ou de terceiros, a EA pode cancelar a sua Conta sem o avisar. Caso a(s) sua(s) Conta(s) seja(m) cancelada(s), não terá direito a qualquer reembolso de despesas que possa ter tido e perderá o acesso a direitos e bens associados à sua Conta (tais como pontos de jogo, bens digitais e fichas).
6. Contribuir com os Seus Próprios Conteúdos nos Serviços EA; Atribuição de Licença à EA e Outros
Em troca da autorização da EA para a contribuição de Conteúdos por parte do utilizador, quando contribui com Conteúdos num Serviço EA, o utilizador atribui expressamente à EA o direito não-exclusivo, perpétuo, global, completo e irrevocável de citar, re-colocar, utilizar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados de, sindicar, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, transmitir, emitir, e de qualquer outra forma comunicar, e apresentar ou realizar publicamente os Conteúdos, ou qualquer parte dos mesmos, de qualquer maneira ou forma e em qualquer suporte ou fórum, seja já conhecido ou futuramente criado, sem aviso, pagamento ou atribuição de qualquer tipo ao utilizador ou a qualquer terceiro. O utilizador atribui à EA todas as licenças, consentimentos e autorizações para permitir à EA a utilização de tais Conteúdos para tais propósitos. O utilizador cede, e aceita não reivindicar, quaisquer direitos morais ou similares que possa ter sobre tais Conteúdos.
Caso o Serviço EA no qual contribuir com Conteúdos permitir a outros utilizadores aceder e utilizar esses Conteúdos contribuídos como parte do Serviço EA, o utilizador dá também a todos os outros utilizadores do Serviço EA correspondente, o direito de utilizar, copiar, modificar, apresentar, realizar, criar trabalhos derivados de, e de qualquer outra forma comunicar e distribuir os Conteúdos por si contribuídos no ou através do Serviço EA correspondente sem que lhe seja devido qualquer aviso, atribuição ou compensação.
7. Serviços Pagos
Alguns Serviços EA requerem o pagamento de uma taxa. O utilizador tem de ter uma Conta e pagar a subscrição ou outras taxas para participar nestas actividades. Para informações acerca da subscrição e outras taxas para serviços particulares visite support.ea.com.
AS TAXAS PODEM SER PAGAS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE.
A EA reserva-se o direito de alterar as suas taxas ou métodos de cobrança a qualquer momento. Caso o utilizador pague uma subscrição periódica (por exemplo, mensal) por um Serviço EA, a EA avisá-lo-á de quaisquer alterações às taxas ou métodos de cobrança com, pelo menos, trinta (30) dias de avanço, através da colocação dessas mudanças no Serviço EA. O utilizador é responsável por rever o Serviço EA para obter avisos atempados relativamente a tais mudanças. A utilização continuada do Serviço EA trinta (30) dias ou mais após publicação das alterações, significa que o utilizador aceita as alterações. Caso o utilizador considere alguma(s) das alterações inaceitável(eis), pode cancelar a sua subscrição a qualquer momento, mas a EA não devolverá quaisquer taxas debitadas à Conta do utilizador antes do cancelamento da subscrição, nem rateará as taxas de qualquer subscrição. Se a sua utilização dos Serviços EA estiver sujeita à taxa de utilização ou venda, a EA também pode debitar essas taxas, para além da subscrição ou outras taxas. Para mais informações, visite support.ea.com.
A. Opções de Pagamento. Pode pagar taxas utilizando os métodos disponíveis no respectivo Serviço EA e aceita os termos e condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar conforme o Serviço EA. As subscrições pagas através de cartão de crédito podem ser automaticamente renovadas, salvo se o utilizador cancelar explicitamente a sua subscrição. O utilizador aceita que a EA está autorizada a debitar no seu cartão de crédito a taxa de subscrição até que o utilizador cancele explicitamente a sua subscrição. Os clientes que utilizem outros métodos de pagamento podem estar sujeitos ao pagamento de uma taxa adicional de processo, e podem não ser capazes de renovar automaticamente as suas subscrições. Para mais informações, visite support.ea.com. Ao fornecer informações do cartão de crédito ou outros métodos de pagamento à EA, o utilizador declara à EA ser o utilizador autorizado do cartão de crédito ou de outro método de pagamento. O utilizador aceita notificar imediatamente a EA de quaisquer alterações do número de conta do cartão de crédito, da respectiva data de expiração e/ou da morada de facturação, ou qualquer outra informação de facturação, e concorda em notificar imediatamente a EA se o seu cartão de crédito expirar ou for cancelado por qualquer motivo.
Como titular da Conta, o utilizador é responsável por todos os encargos, incluindo taxas aplicáveis e todas as compras efectuadas por si próprio ou por qualquer pessoa que utilize a sua Conta, incluindo familiares ou amigos. Tal significa que, salvo se as informações da Conta ou de pagamento do utilizador tenham sido ilícita ou fraudulentamente obtidas por alguém não autorizado a utilizar a Conta, o utilizador será responsável pela utilização e aquisições efectuadas através dela.
B. Subscrições Experimentais. Para determinados Serviços EA, a EA poderá oferecer uma subscrição experimental gratuita. Se a subscrição experimental gratuita for aceite, a EA começará a debitar a Conta do utilizador, relativamente a esse Serviço EA, a partir to termo do período experimental, salvo se a subscrição for cancelada antes dessa data. O utilizador será sempre responsável por quaisquer encargos do Fornecedor de Serviços Internet (ISP), pagamento do telefone, wireless e de outras taxas de ligação a que fique sujeito ao utilizar Serviços EA, mesmo no caso de uma subscrição experimental gratuita. As subscrições experimentais não são transmissíveis.
C. Taxas Cobradas por Sites de Terceiros e Fornecedores. Poderemos fornecer ligações a outros Web sites. Alguns sites poderão cobrar taxas separadas, que não se encontram incluídas em qualquer subscrição ou outras taxas que possam ser pagas à EA. São da responsabilidade do utilizador todos os encargos ou obrigações separadas decorrentes das transacções com terceiros.
8. Cancelamento dos Serviços e Contas EA
A EA pode cancelar quaisquer Serviços EA a qualquer momento, dando-lhe aviso de tal cancelamento dentro do período de tempo especificado quando se juntou ao respectivo Serviço EA, ou, caso não tenha sido especificado qualquer período de tempo para aviso de cancelamento, dentro de trinta (30) dias da data em que tal aviso é publicado no respectivo Serviço EA.
A EA pode também cancelar a(s) sua(s) Conta(s) (e acesso a todos os respectivos direitos) por violação destes Termos de Serviço, utilização ilegal ou inapropriada da sua Conta, ou utilização ilegal ou inapropriada dos Serviços EA, produtos ou propriedade intelectual da EA. Pode perder os seus nomes de utilizador e personagens como resultado do cancelamento da sua Conta. Se tiver mais de uma Conta, a EA pode cancelar todas as suas Contas e todos os respectivos direitos. A EA pode emitir um aviso ao utilizador, ou a EA pode cancelar imediatamente todas e quaisquer Contas que o utilizador tenha estabelecido. O utilizador reconhece que a EA não está obrigada a enviar um notificação prévia para poder proceder ao cancelamento da(s) sua(s) Conta(s). Caso a EA cancele a sua Conta, o utilizador não poderá voltar a participar num Serviço EA sem a autorização expressa da EA. Para participar num Serviço EA, contacte support.ea.com A EA reserva-se o direito de recusar manter Contas para, e fornecer Serviços EA a, qualquer indivíduo. Não é permitido autorizar que indivíduos cujas Contas foram canceladas pela EA utilizem a sua Conta.
Caso a sua Conta, ou uma subscrição em particular de um Serviço EA associado à sua Conta, seja cancelada, não lhe será atribuído qualquer reembolso; nem o tempo online nem outros créditos (por exemplo, pontos num jogo online) lhe serão creditados ou convertidos em dinheiro ou outras formas de reembolso, e deixará de ter acesso à sua Conta ou direitos associados à sua Conta ou ao respectivo Serviço EA (tais como pontos, fichas ou outros itens digitais).
9. Cancelamento da sua Conta
Tem o direito de cancelar a sua Conta ou uma subscrição de um Serviço EA em concreto a qualquer momento. Se não aceitar os termos destes Termos de Serviço, a sua única solução é não utilizar os Serviços EA e cancelar a sua Conta ou respectivas subscrições. O utilizador compreende e aceita que o cancelamento da sua Conta ou de uma subscrição em concreto é seu único direito e solução relativamente a qualquer disputa com a EA, incluindo quaisquer disputadas relacionadas com, ou resultantes de: (1) qualquer termo destes Termos de Serviço ou do cumprimento ou aplicação destes Termos de Serviço por parte da EA; (2) os Conteúdos disponíveis através dos Serviços EA ou qualquer alteração de Conteúdos fornecida através dos Serviços EA; (3) a capacidade do utilizador para aceder e/ou utilizar os Serviços EA; ou (4) o montante ou tipo de encargos, sobretaxas, impostos, métodos de facturação ou quaisquer alterações nos encargos, impostos, sobretaxas ou métodos de facturação dos Serviços EA.
Contacte o Departamento de Assistência ao Cliente da EA em support.ea.com para cancelar a sua Conta. A EA reserva-se o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos decorrentes do período anterior ao cancelamento da Conta ou da subscrição de um Serviço EA. O utilizador é também responsável por quaisquer despesas devidas a fornecedores terceiros ou fornecedores de conteúdos antes do cancelamento. Quaisquer taxas devidas ou não pagas e outros assuntos não resolvidos relativos a Serviços EA têm de ser liquidadas/resolvidos antes de criar uma nova Conta EA.
10. Regras de Conduta.
Poderá estar a violar os Termos de Serviço caso:
- Divulgue, transmita, promova ou distribua Conteúdos ilegais.
- Incomode, ameace, embarace, ou proceda de qualquer outro modo não desejado para com outro jogador, como por exemplo enviar repetidamente mensagens indesejadas ou efectuar ataques pessoais ou afirmações de acerca de raça, orientação sexual, religião, património cultural, etc.
- Transmita ou facilite a distribuição de Conteúdo prejudicial, abusivo, racial ou eticamente ofensivo, ordinário, explicitamente sexual, difamatório, transgressor, invasor da privacidade pessoal ou dos direitos de publicidade, ou inadmissível, na opinião de uma pessoa sensata. Não é tolerado qualquer tipo de intervenção racista, difamatória ou xenófoba.
- Interrompa a conversação nas salas de chat com linguagem ordinária, grosseria, prima a tecla Return repetidamente ou introduza imagens de grandes dimensões de modo a que o ecrã se desloque com demasiada rapidez não permitindo a leitura, utilize gritos [tudo em maiúsculas] em excesso, para tentar perturbar os outros utilizadores, envie "spam" ou provoque enchentes [enviar texto repetitivo].
- Se faça passar por outra pessoa (incluindo celebridades), indique falsamente que é empregado ou representante da EA, ou tente enganar os utilizadores indicando que representa a EA ou qualquer parceiro ou associado da EA.
- Tente obter uma palavra-passe, informações da conta ou outras informações privadas junto de qualquer outra pessoa dos Serviços EA.
- Envie software ou Conteúdos que não lhe pertençam ou para os quais não possua licença de distribuição gratuita.
- Promova ou incentive qualquer actividade ilegal incluindo qualquer tipo de pirataria informática ou distribuição de software contrafeito.
- Envie ficheiros que contenham vírus ou dados danificados.
- Envie mensagens para quaisquer outros fins que não a comunicação pessoal, incluindo transmitir publicidade ou materiais promocionais, cartas em cadeia, esquemas em pirâmide, ou quaisquer outras actividades comerciais.
- Utilize inadequadamente o suporte do jogo ou os botões de reclamação ou enviar relatórios falsos aos membros do pessoal da EA.
- Utilize ou distribua programas de software “auto”, programas de software “macro” ou quaisquer outros programas ou aplicações de software “para batota”.
- Modifique qualquer parte da EA sem que a EA dê autorização específica para tal.
- Publique ou a comunique informações pessoais reais de qualquer jogador utilizando um Serviço EA.
- Tente interferir, piratear ou decifrar quaisquer transmissões para ou dos servidores de um Serviço EA.
- Utilize e comunique explorações que permitam ganhar uma vantagem desleal num jogo
- Tentar jogar qualquer Software EA no ou através de qualquer serviço que não esteja sob controlo ou não esteja autorizado pela Electronic Arts.
- Interfira com a capacidades dos outros utilizadores do Serviço EA para desfrutarem dos seus jogos ou agir de forma a interferir com ou a aumentar materialmente os custos para fornecer um Serviço EA que seja do agrado de todos os seus utilizadores.
Serviços EA específicos podem também publicar regras adicionais que sejam aplicáveis à sua conduta nesses serviços.
O utilizador tem também de obedecer a todas as leis, regulamentos e regras federais, estatais e locais que sejam aplicáveis às suas actividades ao utilizar os Serviços EA. A EA reserva-se o direito de cancelar a sua Conta e evitar a sua utilização de todos e quaisquer Serviços EA caso a sua Conta seja utilizada para praticar actividades ilegais ou para violar estes Termos de Serviço.
Caso encontre outro utilizador que esteja a violar quaisquer Regras de Conduta, comunique esta actividade à EA utilizando as funções “Ajuda” ou “Denunciar Abusos” no respectivo Serviço EA.
11. Software, Utilitários e Ferramentas
Os Serviços EA podem requerer ou permitir que transfira software, actualizações de software ou patches, ou outros utilitários e ferramentas da EA ou dos seus licenciadores para o computador do utilizador ("EA Software"). A EA atribui ao utilizador uma licença limitada, não exclusiva, para utilização do Software EA apenas para o propósito indicado pela EA no momento em que o Software EA lhe seja disponibilizado. Caso seja fornecido um Acordo de Licença de Utilizador Final com o Software EA, a sua utilização do Software EA está sujeita aos termos desse acordo de licença. Não é permitido sublicenciar, ou cobrar dinheiro a terceiros pela utilização ou acesso ao Software da EA. Não é permitida a conversão, engenharia inversa, compilação inversa ou descompilação, desmontagem ou trabalhos derivados a partir do Software da EA. Não é permitido modificar o Software da EA nem é permitida a sua utilização de qualquer forma que não seja expressamente autorizada por escrito pela EA. O utilizador compreende a introdução de várias tecnologias pela EA pode não ser consistente em todas as plataformas e que o desempenho do Software EA e respectivos Serviços EA poderá variar de acordo com o computador do utilizador e outros equipamentos.
De tempos a tempos, a Electronic Arts pode fornecer ao utilizador actualizações ou modificações ao Software EA. O utilizador compreende que certas actualizações e modificações podem ser necessárias para continuar a utilizar o Software EA e os Serviços EA.
12. Leis de Controlo de Exportação
O Software EA pode estar sujeito a controlos de exportação dos Estados Unidos da América, e a controlos de exportação de outras jurisdições. Ao transferir o Software EA a partir da EA, o utilizador garante que não se encontra localizado em quer país, nem irá exportar o Software EA para qualquer pessoa ou local alvo de um embargo pelos Estados Unidos, pela União Europeia, ou por qualquer outra jurisdição.
O utilizador concorda em cumprir as leis de controlo de exportações dos E.U.A. e outras leis aplicáveis e em não transferir, por meio electrónico ou outro, quaisquer Conteúdos ou Software EA sujeito a restrições para um destino proibido por tais leis, sem ter previamente obtido e cumprido a indispensável autorização governamental. O utilizador também concorda em não enviar para os Serviços EA quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem autorização governamental prévia, por escrito, incluindo, sem limitações, certos tipos de software de codificação. As garantias e compromissos da presente Secção manter-se-ão em vigor após termo do presente Acordo.
13. Actualizações nos Serviços EA
IMPORTANTE: A EA PODERÁ OCASIONALMENTE CONSIDERAR NECESSÁRIO EFECTUAR ACTUALIZAÇÕES OU ELIMINAR CERTOS PARÂMETROS DE MODO A RESTABELECER O EQUILÍBRIO DO JOGO E DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA. ESTAS ACTUALIZAÇÕES OU "ELIMINAÇÕES" PODERÃO SER-LHE PREJUDICIAIS NO ÂMBITO DO JOGO E PODEM AFECTAR PERSONAGENS, JOGOS, GRUPOS OU OUTROS DIREITOS POR SI CONTROLADOS. A EA RESERVA-SE O DIREITO DE EFECTUAR ESTAS ACTUALIZAÇÕES E NÃO PODERÁ SER RESPONSABILIZADA PELO UTILIZADOR POR ESTAS ALTERAÇÕES.
14. Limitações de Garantia e Responsabilidade
AO ALCANCE TOTAL PERMITIDO PELA LEI, O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA, DO SOFTWARE EA, E DA INTERNET É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. OS SERVIÇOS EA, O SOFTWARE EA, OS PRODUTOS EA E OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO" E "TAL COMO DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS QUER IMPLÍCITAS, A MENOS QUE A EXCLUSÃO LEGAL DE TAIS GARANTIAS NÃO SEJA POSSÍVEL. A EA FORNECE OS SERVIÇOS EA NUMA BASE COMERCIALMENTE RAZOÁVEL E NÃO GARANTE AO UTILIZADOR A POSSIBILIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO À HORA OU NA LOCALIZAÇÃO QUE ESTE ENTENDER, OU QUE A EA TENHA CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS EA EM GERAL OU EM QUALQUER ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA.
AO ALCANCE TOTAL PERMITIDO PELA LEI, O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE O ÚNICO RECURSO QUE LHE ASSISTE EM QUALQUER DISPUTA COM A EA OU SEUS LICENCIADORES SERÁ O DE CESSAR A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA E DE CANCELAR A RESPECTIVA CONTA EA. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE A EA, OS SEUS LICENCIADORES E FILIAIS NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER ACTOS OU FALHAS POR PARTE DELAS OU DE QUALQUER PESSOAS RELATIVAMENTE À CONDUTA, COMUNICAÇÕES OU CONTEÚDOS DOS SERVIÇOS EA OU PELA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE EA. A RESPONSABILIDADE DA EA OU DOS SEUS LICENCIADORES, FILIAIS, EMPREGADOS, QUADROS OU DIRECTORES (COLECTIVAMENTE DESIGNADOS COMO, "FILIAIS EA") NÃO PODERÁ EXCEDER, EM CASO ALGUM, O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À EA PELOS SERVIÇOS EA. A EA OU AS RESPECTIVAS FILIAIS NÃO PODERÃO SER RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA, DO SOFTWARE EA, DA INTERNET, NEM POR QUALQUER RECLAMAÇÃO RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA OU CONTAS.. DADO QUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDNETAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES, A RESPONSABILIDADE DA EA E DAS FILIAIS DA EA SERÁ LIMITADA AO ALCANCE TOTAL PERMITIDO PELA LEI. A EA NÃO CONFIRMA NEM GARANTE NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS OFERECIDO ATRAVÉS DA EA E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE QUAISQUER TRANSACÇÕES ENTRE O UTILIZADOR E TERCEIROS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
Independentemente do exposto anteriormente, nada nestes Termos de Serviço limita a responsabilidade da EA perante si no que toca a representações fraudulentas, morte ou danos pessoais provocados por negligência da EA, ou qualquer outra responsabilidade desde que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada por lei.
15. Indemnização
O utilizador concorda em que, a pedido da EA, deverá defender, indemnizar e isentar de responsabilidade a EA e suas filiais, empregados, empreiteiros, quadros, directores, fornecedores e fornecedores de conteúdo contra e por quaisquer responsabilidades, pedidos de indemnização e despesas, incluindo honorários de advogados, que possam resultar de uma violação destes Termos de Serviço pelos quais o utilizador é responsável ou em conexão com a distribuição pelo utilizador de qualquer Conteúdo para ou através dos Serviços EA. Sem qualquer limitação face ao geral do que foi exposto anteriormente, o utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA por qualquer utilização indevida ou ilícita da sua Conta, incluindo a utilização ilícita ou indevida por uma pessoa a quem tenha facultado a utilização da sua Conta. O utilizador concorda em ser pessoalmente responsável pela utilização dos Serviços EA e por todas as suas comunicações e actividades nos Serviços EA, incluindo os Conteúdos com que contribua, e em indemnizar e desresponsabilizar a EA, suas filiais, empregados, responsáveis e directores de qualquer prejuízo decorrente da sua conduta nos Serviços EA, incluindo os Conteúdos com que contribua.
A EA reserva-se o direito de, à sua própria custa, assumir exclusivamente a defesa e controlo de qualquer assunto sujeito a indemnização por parte do utilizador. Nesse caso, o utilizador não terá qualquer outra obrigação de indemnizar a EA nesse assunto. O disposto nesta Secção manter-se-á em vigor após cessação destes Termos de Serviço.
16. Ligações a Sites de Terceiros
Os Serviços EA pode incluir hiperligações a Web sites geridos por terceiros incluindo anunciantes e outros fornecedores de conteúdo. É possível que esses sites recolham dados ou solicitem informações pessoais. A EA não controla esses Web sites e não é responsável pelos respectivos Conteúdos, políticas de privacidade, ou pela recolha, utilização ou divulgação de quaisquer informações que esses sites possam recolher.
17. Termos Gerais
a. Soluções. O utilizador concorda que estes Termos de Serviço não se destinam a conferir, nem conferem, quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa salvo às partes que constituem estes Termos de Serviço. O utilizador também compreende e concorda que a estes Termos de Serviço, a Política de Privacidade da EA e os Termos Suplementares incorporados nestes Termos de Serviço, incluindo a respectiva aplicação desta políticas pela EA, não se destinam a conferir, nem conferem, quaisquer direitos ou recursos a qualquer pessoa.
b. Divisibilidade. Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será interpretada de modo consistente com a lei aplicável de modo a reflectir, tanto quanto possível, a intenção original da EA, mantendo-se as restantes disposições em vigor.
c. Renúncia. O não exercício ou aplicação por parte da EA de qualquer direito ou cláusula destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a tal direito ou cláusula. Qualquer renúncia de qualquer cláusula destes Termos de Serviço só será efectiva se por escrito e assinada pela EA.
d. Lei Aplicável. Caso resida num Estado Membro da União Europeia: (i) as leis de Inglaterra, com excepção das regras de resolução de conflitos entre leis, aplicam-se a estes Termos de Serviço e à(s) sua(s) Conta(s); e (ii) o utilizador concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para todas as reclamações ou disputas com a EA ou de qualquer modo relacionadas com a(s) sua(s) Conta(s) ou com a respectiva utilização dos Serviços EA reside nos tribunais de Inglaterra e também concorda com e autoriza expressamente o exercício da jurisdição pessoal nos tribunais de Inglaterra relativamente a qualquer disputa incluindo qualquer reclamação que envolva a EA ou as suas filiais, empregados, empreiteiros, quadros, directores, fornecedores ou fornecedores de conteúdo. Caso resida noutro local: (i) as leis do Estado da Califórnia, com excepção das regras de resolução de conflitos entre leis, aplicam-se a estes Termos de Serviço e à(s) sua(s) Conta(s); e (ii) o utilizador concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para todas as reclamações ou disputas com a EA ou de qualquer modo relacionadas com a(s) sua(s) Conta(s) ou com a respectiva utilização dos Serviços EA reside nos tribunais federal e estatal do Tribunal Distrital dos Estados Unidos do Distrito Norte da Califórnia e também concorda com e autoriza expressamente o exercício da jurisdição pessoal em tais tribunais relativamente a qualquer disputa incluindo qualquer reclamação que envolva a EA ou as suas filiais, empregados, empreiteiros, quadros, directores, fornecedores ou fornecedores de conteúdo. Como se dispõe acima, a conduta do utilizador poderá também estar sujeita a outras leis locais, estaduais, nacionais e internacionais.
18. Totalidade do Contrato
Os Termos de Serviço (incluindo a Política de Privacidade da EA e outros Termos Suplementares incorporados por referência neste documento) e quaisquer regras ou instruções publicadas relativas a determinado jogo, actividade, concurso ou sorteio constituem a totalidade do acordo celebrado entre o utilizador e a EA relativamente aos direitos e obrigações do utilizador na utilização dos Serviços EA. Caso exista um conflito entre os Termos de Serviço e quaisquer outras regras ou instruções colocadas num Serviço EA, será a EA a resolver o conflito, por sua única e exclusiva decisão.
Junte terms.ea.com aos favoritos e visite este site regularmente para actualizações dos Termos de Serviço EA.
TERMOS SUPLEMENTARES
Termos e Condições Adicionais para Serviços EA Específicos
Determinados Serviços EA requerem que leia e aceite termos e condições específicos desse Serviço EA. O seu direito de utilizar esse Serviço EA está sujeito a esses termos específicos e a estes Termos de Serviço. Caso existam inconsistências entre os termos específicos e estes termos, será a EA o único árbitro e a sua decisão será final na resolução de tais inconsistências.
Testes Beta
A EA, por sua única e exclusiva decisão, pode contactar o utilizador para rever e avaliar um ou mais jogos, aspectos de jogos, ou funções online antes do lançamento comercial com o propósito de identificar erros do programa. Ser-lhe-á pedido que forneça à EA (e apenas e só à EA) determinadas reacções e sugestões relativamente às suas experiências ao rever e avaliar o(s) jogo(s) ou função(ões) do site. Este processo é conhecido como “Teste Beta.” O utilizador terá de assinar e enviar para a EA um Acordo de Confidencialidade de Pré-Lançamento de Software (“Acordo de Confidencialidade”) para cada Teste Beta específico ANTES de ser autorizado como tester (“Tester”) e ANTESE de qualquer software lhe ser fornecido. A sua participação como Tester está sujeita ao Acordo de Confidencialidade e aos seguintes termos e condições.
Em ligação com o Teste Beta, a EA pode fornecer ao utilizador, temporariamente, uma cópia pré-lançamento do jogo ou acesso a uma função no site da EA. O utilizador compreende e aceita que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais fornecidos são confidenciais ou informação propriedade da EA. O utilizador aceita, como condição de participação no Teste Beta: (i) não copiar ou reproduzir a cópia pré-lançamento e a informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade, (ii) salvaguardar a cópia pré-lançamento e a informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade, e a evitar o acesso não autorizado a, reprodução de, divulgação de e/ou utilização não autorizada da cópia pré-lançamento e a informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade, e (iii) cumprir completamente com os termos e condições do Acordo de Confidencialidade.
Irá efectuar os testes pessoalmente e não proporcionará acesso a materiais pré-lançamento a ninguém. O utilizador concorda que a violação das obrigações acima mencionadas causam danos irreparáveis à EA, e a EA tem o direito de (para além de quaisquer outras soluções disponíveis) solicitar, por via judicial, uma injunção contra a parte violadora, sem necessidade de caução, para evitar a violação das obrigações do utilizador. A obrigação, por parte do utilizador, de manter os jogos beta confidenciais irá continuar até que a EA tenha distribuído publicamente ou divulgado de qualquer outro modo, todos os jogos e conteúdos em teste.
O utilizador concorda em que, a pedido da EA, deverá devolver à EA todas as cópias da cópia pré-lançamento e a informação confidencial ou sujeita a direitos de propriedade que lhe foi fornecida pela EA.
Como Tester, o utilizador é convidado a jogar jogos beta com o único objectivo de avaliar os jogos e identificar erros. Nada nestas directivas, ou neste site, será interpretado como garantindo ao tester quaisquer direitos ou privilégios de qualquer espécie relativamente aos jogos beta ou ao conteúdo que possa ser encontrado. Os jogos beta são disponibilizados para teste numa base "tal como está" e "tal como disponível" sem qualquer garantia para o tester, quer expressa, quer implícita.
Ao jogar alguns jogos beta, o tester pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamento, ou outros indicadores de valor ou de estado. Este dados podem ser repostos a qualquer altura durante o processo de teste ou e podem ser repostos quando determinado jogo terminar uma fase de teste. Neste caso, toda a história dos jogadores será apagada e todos os jogadores voltarão ao estado inicial.
Ao seleccionar um botão "Play" (“Jogar”) para iniciar um jogo beta, o utilizador concorda que: (i) os jogos beta são jogados por sua própria conta e risco e que tem conhecimento de que os jogos podem incluir vírus conhecidos ou desconhecidos, (ii) os valores alcançados durante o jogo podem ser apagados a qualquer altura, (iii) a EA não tem obrigação de disponibilizar estes jogos gratuitamente, por qualquer período de tempo, nem mesmo de os disponibilizar, (iv) estes jogos só podem estar disponíveis por subscrição uma vez concluído o processo de Teste Beta ou em qualquer altura no futuro; (v) os Termos de Serviço da EA aplicam-se à utilização do jogo por parte do tester durante a fase de testes, e (vi) no caso de um teste beta fechado, o tester manterá confidenciais todas as informações acerca dos jogos beta, tal como exposto acima, e não revelará essas informações a ninguém.
As contas de Teste Beta não são transferíveis sejam quais forem as circunstâncias.
TERMOS DE UTILIZAÇÃO XBOX LIVE®
Os Termos de Utilização Xbox LIVE® continuam a aplicar-se na sua totalidade e regem a conduta do utilizador ao aceder aos Serviços EA através da Xbox LIVE®. Na medida em que os Termos de Utilização da Xbox LIVE® entrem em conflito com os Termos de Serviço da EA, os Termos de Utilização da Xbox LIVE® sobrepõem-se. A EA é unicamente responsável pelo funcionamento e conteúdos dos Serviços EA. A Microsoft pode recolher e utilizar informações acerca do utilizador e da sua utilização da Xbox LIVE® enquanto acede aos Serviços EA através da Xbox LIVE®. A utilização e recolha de tais informações pela Microsoft é regida pela Declaração de Privacidade da Xbox LIVE® (disponível em xbox.com ou telefonando para 1-800-4MY-XBOX). AO ACEDER AOS SERVIÇOS EA ATRAVÉS DA XBOX LIVE® O UTILIZADOR ACEITA QUE A MICROSOFT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS DE QUALQUER TIPO QUE POSSA SOFRER AO ACEDER AOS SERVIÇOS EA ATRAVÉS DO SERVIÇO XBOX LIVE®, E O UTILIZADOR RENUNCIA POR ESTE MEIO A TODAS E QUAISQUER ACÇÕES E INDEMINIZAÇÕES QUE POSSA REIVINDICAR CONTRA A MICROSOFT NA SEQUÊNCIA DE TAIS DANOS OU DA SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA. A EA é a unicamente responsável por fornecer todo o apoio ao cliente e facturação de serviços obtidos através dos Serviços EA.
SERVIÇO EA ONLINE PARA PlayStation®2 COMPUTER ENTERTAINMENT SYSTEM
- Declaração da Sony Computer Entertainment (América do Norte)
“DNAS”
Este Software possui "DNAS" (Dynamic Network Authentication System) (Sistema dinâmico de autenticação de rede), um sistema de autenticação de propriedade criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O "DNAS" guarda informações sobre o hardware e software do utilizador para autenticação, protecção de cópias, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão do jogo e outros fins. As informações reunidas não identificam o utilizador pessoalmente e não serão partilhadas com qualquer empresa não-SCE. UM EDITOR PODE COMBINAR ESTAS INFORMAÇÕES COM INFORMAÇÕES SOBRE A IDENTIFICAÇÃO PESSOAL EXISTENTES NOS REGISTOS DO EDITOR, CASO O UTILIZADOR TENHA FACULTADO INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. ANTES DE FORNECER QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL A UMA EDITORA, CERTIFIQUE-SE DE QUE REVÊ A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA EDITORA E OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. NÃO FACULTE INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL A UM EDITOR, A MENOS QUE ACEITE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E OS TERMOS DO SEU ACORDO DE PRIVACIDADE. A SCEI, Sony Computer Entertainment America ("SCEA") e as suas sucursais não podem garantir o funcionamento contínuo dos servidores "DNAS". A SCEA não poderá ser responsabilizada por um eventual atraso ou falha dos servidores "DNAS". Caso receba uma mensagem durante o início da sessão a identificar um erro de autenticação "DNAS", contacte o Serviço de apoio ao consumidor da SCEA através do número 1-866-466-5333. Para obter mais informações sobre o "DNAS", visite www.us.PlayStation.com/DNAS. Caso exista uma incompatibilidade de sistemas ou inoperacionalidade com o DNAS, a única responsabilidade da SCEI, SCEA e das suas sucursais será limitada à reparação e substituição do software de jogo, sistema ou periféricos danificados do utilizador, de acordo com a decisão da SCEA. A SCEA, suas filiais, sucursais ou editores licenciados não poderão ser responsabilizados por eventuais atrasos, falhas do sistema, falhas de autenticação ou interrupções de alimentação do sistema que poderão, às vezes, afectar o jogo online ou o acesso ao mesmo.
- Declaração da Sony Computer Entertainment (Europa)
Este Software possui "DNAS" (Dynamic Network Authentication System) (Sistema dinâmico de autenticação de rede), um sistema de autenticação de propriedade criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O "DNAS" guarda informações sobre o hardware e software do utilizador para autenticação, protecção de cópias, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão do jogo e outros fins. A SCEI, Sony Computer Entertainment Europe ("SCEE") e as suas sucursais não podem garantir o funcionamento contínuo dos servidores "DNAS". A SCEE não poderá ser responsabilizada por um eventual atraso ou falha dos servidores "DNAS". Caso receba uma mensagem durante o início da sessão a identificar um erro de autenticação "DNAS", contacte a sua linha de Apoio ao Cliente PlayStation local através do número fornecido no manual do software. Para obter mais informações sobre o "DNAS", visite PlayStation.com. Caso exista uma incompatibilidade de sistemas ou inoperacionalidade com o DNAS, a única responsabilidade da SCEI, SCEE e das suas sucursais será limitada à reparação e substituição do software de jogo, sistema ou periféricos danificados do utilizador, de acordo com a decisão da SCEE. A SCEE, suas filiais, sucursais ou editores licenciados não poderão ser responsabilizados por eventuais atrasos, falhas do sistema, falhas de autenticação ou interrupções de alimentação do sistema que poderão, às vezes, afectar o jogo online ou o acesso ao mesmo.
- Declaração da Sony Computer Entertainment (Japão) relativa à Política de Privacidade e Rede
Este Software utiliza Network Authentication System (Sistema de Autenticação de Rede). O Sistema de Autenticação de Rede guarda informações sobre o hardware e software do utilizador para autenticação, protecção de cópias, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão do jogo e outros fins. As informações reunidas não identificam o utilizador pessoalmente. A Electronic Arts pode combinar estas informações com informações de identificação pessoal dos registos da Electronic Arts caso forneça as informações de identificação pessoal. Antes de fornecer qualquer informação pessoal à Electronic Arts, certifique-se de que revê a política de privacidade da Electronic Arts e os termos e condições de utilização. Não faculte informações de identificação pessoal à Electronic Arts, a menos que aceite as condições de utilização e os termos do seu acordo de privacidade.
SERVIÇO EA ONLINE PARA PlayStation®3 COMPUTER ENTERTAINMENT SYSTEM
Os Termos de Utilização da PlayStation®Network ("PSN") continuam a aplicar-se na sua totalidade e regem a conduta do utilizador ao aceder à EA Online através da PlayStation®Network. Quaisquer conflitos entre os Termos de Serviço da EA Online e os Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PSN serão resolvidos a favor dos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PSN.
COMPRAS ATRAVÉS DA PlayStation®Store NA EUROPA:
Quaisquer conteúdos comprados numa loja dentro de um jogo serão comprados através da PlayStation Network Europe Limited ("PSNE") e estarão sujeitos aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PSNE que estão disponíveis na PlayStation®Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra pois estes podem diferir de item para item. Salvo caso apresentado o contrário, os conteúdos disponíveis em qualquer loja dentro de um jogo tem a mesma classificação etária do jogo propriamente dito.
COMPRAS ATRAVÉS DA PlayStation®Store NOS EUA e NO CANADÁ:
A compra e utilização de itens estão sujeitas aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation®Network. Este serviço online foi sublicenciado ao utilizador pela Sony Computer Entertainment America.
PRODUTOS ADOBE®
Adobe® Flash® Player. Copyright © 1996 - 2009. Adobe Systems Incorporated. Todos os Direitos Reservados. Patentes Pendentes nos Estados Unidos e noutros países. Adobe e Flash são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas nos Estados Unidos e/ou noutros países.
Adobe® Shockwave® Player. Copyright © 1996 - 2009. Adobe Systems Incorporated. Todos os Direitos Reservados. Adobe e Shockwave são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas nos Estados Unidos e/ou noutros países.
Adobe® AIR™. Copyright © 2007 - 2009. Adobe Systems Incorporated. Todos os Direitos Reservados. Adobe e Adobe AIR são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas nos Estados Unidos e/ou noutros países.
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