9. Rescisão de Serviços EA

A EA pode terminar o acesso aos Serviços EA, ou a partes de tais Serviços EA, em qualquer momento, informando o utilizador do referido cancelamento dentro do período definido aquando da adesão ao Serviço EA em questão ou, caso não tenha sido especificado qualquer período para notificação, no prazo de trinta (30) dias a partir da data em que, a critério da EA, o aviso é disponibilizado via correio eletrónico, colocado no produto ou Serviço EA ou colocado em http://www.ea.com/2/service-updates.

A EA pode também cancelar o acesso aos Serviços EA por violação dos presentes Termos de Serviço, se a EA (a seu critério) considerar que a sua utilização dos Serviços EA resulta em Serviços EA menos seguros para os outros e/ou para menores ou para uso ilegal ou indevido de Serviços EA, Conteúdos, Direitos, produtos ou Propriedade Intelectual da EA conforme determinado pela EA a seu critério exclusivo. O utilizador pode perder o nome de utilizador ou personagem devido ao cancelamento. Caso o utilizador tenha mais de uma (1) Conta, a EA poderá proceder ao cancelamento de todas as Contas e dos respetivos Direitos. Em resposta a uma violação destes Termos de Serviço ou de qualquer outro acordo aplicável aos Serviços EA acedidos pelo utilizador, a EA pode emitir um aviso, suspender a sua conta, remover seletivamente, revogar ou cancelar Direitos de uma Conta e/ou nível de dispositivo, cancelar imediatamente todas e quaisquer Contas que tiver estabelecido e/ou interditar temporária ou permanentemente o acesso do seu dispositivo e/ou máquina a todos os Serviços EA ou a certos Serviços EA. O utilizador reconhece que, neste caso, a EA não é obrigada a fornecer aviso prévio antes de tomar medidas para suspender ou encerrar a sua conta, banir temporária ou permanentemente o seu dispositivo de alguns ou de todos os Serviços EA ou remover seletivamente, revogar ou cancelar os Direitos associados à sua Conta. Caso a EA cancele a Conta do utilizador, este não pode voltar a participar num Serviço EA sem autorização expressa da EA. A EA reserva-se o direito de recusar a manutenção de Contas e o fornecimento de Serviços EA a qualquer pessoa. O utilizador não pode autorizar que pessoas cujas Contas foram canceladas pela EA utilizem a sua Conta.

Note que a EA considera que a notificação de uma retrofaturação de um pagamento efetuado a partir de uma Conta é uma forte prova de que está a ocorrer fraude na Conta do utilizador. Para segurança do utilizador, a EA pode encerrar temporária ou permanentemente a sua conta e/ou remover seletivamente, revogar ou cancelar os Serviços EA associados à Conta do utilizador após notificação de uma retrofaturação.

Se a Conta do utilizador, ou uma determinada subscrição de um Serviço EA associada à sua Conta, for encerrada, suspensa e/ou se forem removidos seletivamente, revogados ou cancelados Direitos de uma Conta e/ou se o seu dispositivo for banido temporária ou permanentemente de algum ou de todos os Serviços EA, não será concedido qualquer reembolso (em todas as outras circunstâncias, consulte a Secção 16 para obter mais informações sobre os seus direitos de reembolso), não serão creditados quaisquer Direitos ao utilizador nem serão convertidos em dinheiro ou outras formas de reembolso e o utilizador deixará de ter acesso à respetiva Conta ou aos Direitos associados à sua Conta ou ao Serviço EA específico. Se pensa que foi tomada alguma ação contra a sua Conta ou dispositivo em erro, entre em contacto com o Apoio ao Cliente em help.ea.com/pt, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).

10. Cancelamento da Conta do utilizador

O utilizador tem o direito de cancelar a respetiva Conta ou determinada subscrição de um Serviço EA em qualquer momento. Se o utilizador não concordar com os termos destes Termos de Serviço, a única opção será não utilizar os Serviços EA e cancelar a respetiva Conta ou as subscrições em causa. O utilizador compreende e aceita que o cancelamento da sua Conta ou de uma determinada subscrição constitui o único direito e recurso que lhe assiste em caso de litígio com a EA, incluindo qualquer litígio relacionado com, ou resultante de: (1) quaisquer Termos de Serviço ou cumprimento ou aplicação por parte da EA destes Termos de Serviço; (2) os Conteúdos e Direitos disponíveis através dos Serviços EA ou quaisquer alterações aos Conteúdos ou Direitos disponibilizados através dos Serviços EA; (3) a capacidade do utilizador para aceder e/ou utilizar os Serviços EA e/ou qualquer Conteúdo ou Direito neles contidos; ou (4) o montante ou tipo de taxas, sobretaxas, impostos aplicáveis, métodos de faturação, ou quaisquer alterações às taxas, impostos aplicáveis, sobretaxas e métodos de faturação dos Serviços EA e/ou de qualquer Conteúdo ou Direitos neles contidos.

Entre em contacto com o Departamento de Atenção ao Cliente da EA em help.ea.com/pt, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic) para cancelar a sua conta. A EA reserva-se o direito de cobrar taxas, sobretaxas ou custos efetuados antes do cancelamento da Conta ou da subscrição de um Serviço EA por parte do utilizador. O utilizador é ainda responsável por quaisquer valores devidos a fornecedores de terceiros ou a fornecedores de conteúdos antes do cancelamento. Quaisquer taxas em atraso ou não pagas, bem como outros assuntos pendentes com os Serviços EA, devem ser regularizadas antes da criação de uma nova Conta.

11. Regras de Conduta

O utilizador poderá violar os Termos de Serviço se, como determinado pela EA a seu critério exclusivo:

- Divulgar, transmitir, promover ou distribuir Conteúdos ilegais.
- Incomodar, ameaçar, envergonhar, realizar spam ou proceder de qualquer outro modo não desejado para com outro jogador, como, por exemplo, enviar repetidamente mensagens indesejadas, fazer ataques pessoais ou proferir opiniões acerca da raça, orientação sexual, religião, cultura, etc.
- Organizar, efetivar ou participar em qualquer atividade, grupo, associação que seja prejudicial, abusivo, odioso, ofensivo a nível racial, étnico, religioso ou a qualquer outro nível, obsceno, ameaçador, assédio moral, vulgar, sexualmente explícito, difamatório, ilícito, invasivo da privacidade pessoal ou dos direitos de imagem, encoraje condutas que violem a lei ou que, na perspetiva da sociedade razoável, seja censurável e/ou inadequado. Não são toleradas manifestações de ódio.
- Utilizar nomes de utilizador ou nomes de personagem abusivos, ofensivos ou difamatórios.
- Envolver-se em comportamento disruptivo em áreas de chat, jogo, fóruns ou qualquer outra área ou aspeto dos Serviços EA. O comportamento disruptivo inclui, mas não se limita a, conduta que interfira com o fluxo normal de atuação no jogo ou diálogo dentro de um Serviço EA. O comportamento disruptivo incluirá também, mas se não limitará a, colocações ou solicitações comerciais e anúncios.
- Interromper o decorrer das conversações nas salas de chat com linguagem vulgar, abusiva, premir a tecla Enter repetidamente ou introduzir imagens de grandes dimensões para que o ecrã se desloque com demasiada rapidez não permitindo a leitura, gritar [escrever tudo em maiúsculas] em excesso para tentar perturbar os outros utilizadores ou provocar spam e inundação com mensagens [enviar texto repetitivo].
- Fazer-se passar por outra pessoa (incluindo celebridades), declarar falsamente ser empregado da EA ou representante da EA ou tentar enganar os utilizadores indicando que representa a EA ou qualquer um dos seus parceiros ou associados.
- Tentar obter uma palavra-passe, informações de contas ou outras informações privadas de alguém dos Serviços EA.
- Enviar software ou Conteúdos que não lhe pertençam ou para os quais não possua licença de distribuição gratuita.
- Violar quaisquer Regras de Conduta adicionais aplicáveis a um Serviço EA específico que esteja a utilizar.
- Promover, incentivar ou participar em qualquer atividade que envolva pirataria, cracking, phishing, aproveitamento de explorações ou fraudes e/ou distribuição de software falsificado e/ou moeda/itens virtuais.
- Enviar ficheiros que contenham vírus, worm, spyware, time bombs, dados danificados ou outros programas informáticos que possam danificar, interferir com ou perturbar os Serviços EA.
- Enviar mensagens para fins diferentes da comunicação pessoal, incluindo publicidade, materiais promocionais, mensagens em cadeia, esquemas em pirâmide ou outras atividades comerciais.
- Utilizar inadequadamente o suporte do jogo ou os botões de reclamação ou enviar relatórios falsos aos funcionários da EA.
- Utilizar ou distribuir programas ou aplicações “auto”, “macro” ou de “truques” não autorizados.
- Usar qualquer software ou ferramenta de pirataria, alteração ou fraude.
- Alterar ou tentar alterar qualquer ficheiro ou parte do Serviço EA sem autorização específica da EA.
- Publicar ou comunicar qualquer informação pessoal da vida real de uma pessoa através de um Serviço EA.
- Tentar interferir, corromper ou decifrar qualquer transmissão entre os servidores que executam um Serviço EA.
- Usar e comunicar explorações e/ou fraudes.
- Tentar usar Software EA em ou através de qualquer serviço não controlado pela Electronic Arts. Qualquer utilização deste tipo será da total responsabilidade do utilizador, podendo sujeitá-lo a condições adicionais ou diferentes. A EA não assume qualquer responsabilidade pelo uso que o utilizador faz do Software EA em ou através de qualquer serviço não controlado pela Electronic Arts.
- Interferir com a capacidade de outros para desfrutar de um Serviço EA ou agir com vista a interferir ou a aumentar substancialmente os custos de um Serviço EA para a diversão de todos os seus utilizadores.
- Exceto se expressamente autorizado pela EA, o utilizador não pode vender, comprar, trocar ou transferir de qualquer outra forma a respetiva Conta ou acesso pessoal aos Serviços EA, Conteúdos ou Direitos, incluindo através do recurso a páginas online de leilões.
- O utilizador não pode realizar quaisquer atividades que violem as leis de qualquer jurisdição, incluindo, mas não se limitando a, infrações sobre os direitos de autor, de marca registada, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, perseguição, fraude e distribuição de software falsificado.
- Publicar ou transmitir publicidade não solicitada, materiais promocionais ou outras formas de solicitação no jogo ou nos fóruns.
- Abusar ou explorar bugs, recursos não documentados, erros de projeto ou problemas no jogo.
- O "role-playing" não é uma desculpa para violar esta ou qualquer outra política.

Alguns Serviços EA específicos podem ainda impor regras adicionais aplicáveis à conduta do utilizador nos referidos serviços. 

O utilizador deverá também cumprir as leis, regulamentos e normas federais, estatais e locais aplicáveis às suas atividades aquando da utilização dos Serviços EA. A EA reserva-se o direito de cancelar a Conta do utilizador e de impedir o uso de todo e qualquer Serviço EA caso a Conta seja utilizada para a prática de atividades ilícitas ou viole estes Termos de Serviço. 

Salvo disposição em contrário, não há nenhuma exigência ou expectativa de que a EA irá monitorizar ou gravar qualquer atividade online nos Serviços EA, incluindo comunicações. No entanto, a EA reserva-se o direito de aceder e/ou registar qualquer atividade online nos Serviços EA e o utilizador confere à EA autorização expressa para aceder e registar as suas atividades. A EA reserva-se o direito de remover, a seu critério exclusivo, qualquer conteúdo de qualquer Serviço EA. A EA não é responsável por violações deste Acordo por parte do utilizador ou terceiros.

Se o utilizador encontrar outro utilizador que esteja a violar qualquer uma das Regras de Conduta, poderá comunicar esta atividade à EA utilizando as funções "Help" (Ajuda) ou "Report Abuse" (Comunicar abuso) no Serviço EA em questão, se disponível, ou poderá entrar em contacto com o Apoio ao Cliente em help.ea.com/pt, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).

12. Serviços não controlados pela EA

Alguns produtos podem oferecer ao utilizador a opção de utilizar Software EA num ou através de um serviço não controlado pela EA. Por exemplo, pode ter a opção de executar Software EA online em servidores que não sejam propriedade ou controlados pela EA. A EA não se responsabiliza pelo uso de Software EA por parte do utilizador em ou através deste tipo de serviço, não tendo qualquer controlo sobre a forma como esses serviços são oferecidos, administrados ou operados. Tal utilização de serviços não controlados pela EA é da total responsabilidade do utilizador, podendo estar sujeita a condições e restrições adicionais ou diferentes por parte dos terceiros responsáveis pelo serviço.

13. Software, Serviços e Ferramentas

Os Serviços EA podem requerer ou permitir que descarregue software, atualizações ou correções de software ou outros serviços e ferramentas da EA ou suas licenciadas para o computador, sistema de entretenimento ou dispositivo do utilizador ("Software EA"). A EA concede-lhe uma licença limitada, não exclusiva, para utilizar o Software EA apenas para o fim indicado pela EA aquando da disponibilização do Software EA ao utilizador. Caso seja fornecido um Acordo de Licença de Utilizador Final ou um Acordo de Acesso e Licença de Utilizador Final com o Software EA, a utilização do Software EA por parte do utilizador está sujeita aos termos do mesmo. Não é permitido sublicenciar ou cobrar dinheiro a terceiros pela utilização ou acesso ao Software EA. Não é permitida a tradução, engenharia reversa, compilação inversa ou descompilação, desmontagem ou criação de produtos derivados a partir do Software EA. Não é permitido modificar o Software EA nem utilizá-lo de qualquer modo não autorizado expressamente por escrito pela EA. A utilização pela EA de várias tecnologias pode não ser consistente em todas as plataformas e o desempenho do Software EA e dos Serviços EA relacionados pode variar de acordo com o computador e outro equipamento do utilizador.

Regularmente, a Electronic Arts pode fornecer atualizações ou modificações ao Software EA. Algumas atualizações e modificações podem ser necessárias para continuar a utilizar o Software EA e os Serviços EA.

14. Leis de Controlo da Exportação

O Software EA pode estar sujeito aos controlos de exportação dos Estados Unidos e aos controlos de exportação de outras jurisdições. Ao descarregar o Software EA da EA, o utilizador garante que não se encontra localizado em qualquer país, nem irá exportar o Software EA para qualquer local ou entidade, alvo de embargo pelos Estados Unidos, União Europeia ou qualquer outra jurisdição.

O utilizador concorda em respeitar, entre outras, as leis de controlo de exportações dos Estados Unidos e em não transferir, por meio eletrónico ou outro, para um destino proibido por tais leis quaisquer Conteúdos ou Software EA sujeitos a restrições sem ter previamente obtido e cumprido as autorizações governamentais necessárias. Concorda também em não enviar para os Serviços EA quaisquer dados ou software que não possam ser exportados sem autorização governamental prévia, por escrito, incluindo, mas não se limitando a, certos tipos de software de codificação. As garantias e compromissos da presente Secção prevalecem sobre a finalização deste Acordo.

15. Atualizações dos Serviços EA

IMPORTANTE: A EA PODE CONSIDERAR NECESSÁRIO ATUALIZAR OU REFORMULAR DETERMINADOS PARÂMETROS PARA RESTABELECER O EQUILÍBRIO DE JOGO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA. ESTAS ATUALIZAÇÕES OU "REFORMULAÇÕES" PODEM PROVOCAR ALGUNS ATRASOS NO MUNDO DO JOGO EM QUESTÃO, PODENDO AFETAR PERSONAGENS, JOGOS, GRUPOS OU OUTROS DIREITOS SOB CONTROLO DO UTILIZADOR. A EA RESERVA-SE O DIREITO DE PROCEDER A ESTAS ATUALIZAÇÕES, NÃO SENDO RESPONSÁVEL PERANTE O UTILIZADOR POR ESTAS ALTERAÇÕES.

16. Limitações de Garantia e Responsabilidade

ATÉ À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA NO ÂMBITO DA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA, SOFTWARE EA, CONTEÚDOS, DIREITOS E DA INTERNET É DA SUA INTEIRA RESPONSABILIDADE. OS SERVIÇOS EA, SOFTWARE EA, PRODUTOS EA, CONTEÚDOS, DIREITOS E SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS SÃO FORNECIDOS NUMA BASE "TAL COMO ESTÃO" E "TAL COMO DISPONÍVEIS" PARA USO PELO UTILIZADOR, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, QUER EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SALVO SE A EXCLUSÃO LEGAL OU LIMITAÇÃO DE TAIS GARANTIAS E OUTROS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR NÃO FOR POSSÍVEL. CONSULTE AQUI MAIS INFORMAÇÕES SOBRE GARANTIA ESTATUTÁRIA E OUTROS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS NO SEU PAÍS. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS AOS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS, CONSULTE http://help.ea.com/pt/article/origin-au-returns-and-cancellations/. AO ABRIGO DE QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS NO SEU PAÍS, NÃO É FORNECIDA QUALQUER GARANTIA RELATIVAMENTE À QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DO SOFTWARE EA OU DOS SERVIÇOS EA. A EA NÃO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA IMPOSSIBILIDADE DE OBTER OU UTILIZAR QUAISQUER CONTEÚDOS, DIREITOS, BENS OU SERVIÇOS. A EA FORNECE OS SERVIÇOS EA NUMA BASE COMERCIALMENTE RAZOÁVEL E NÃO GARANTE AO UTILIZADOR A POSSIBILIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA NA HORA OU NO LOCAL QUE O UTILIZADOR ENTENDER NEM QUE A EA TENHA CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS EA EM GERAL OU EM QUALQUER ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA.

ATÉ À EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE O ÚNICO E EXCLUSIVO RECURSO PARA QUALQUER DISPUTA COM A EA OU COM OS SEUS LICENCIADORES DECORRENTE DE OU RELACIONADA COM OS SERVIÇOS EA E/OU PRODUTOS EA É CESSAR A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA E CANCELAR A SUA CONTA. O UTILIZADOR RECONHECE E CONCORDA QUE A EA, OS LICENCIADORES, LICENCIADOS E AFILIADOS NÃO PODERÃO SER RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER ATOS OU FALHAS POR PARTE DELES OU DE QUALQUER PESSOA RELATIVAMENTE À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS EA NEM PELA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE EA. A RESPONSABILIDADE DA EA OU DOS SEUS LICENCIADORES, LICENCIADOS, AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, RESPONSÁVEIS OU DIRETORES (COLETIVAMENTE DESIGNADOS COMO "AFILIADOS EA") NÃO PODERÁ EXCEDER, EM CASO ALGUM, O MONTANTE PAGO PELO UTILIZADOR À EA PELOS SERVIÇOS EA. EM NENHUM CASO A EA, OS LICENCIADORES OU AS SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS DECORRENTES DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA, DO SOFTWARE EA E DA INTERNET POR PARTE DO UTILIZADOR, NEM POR QUALQUER RECLAMAÇÃO DE ALGUMA FORMA RELACIONADA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU CONTAS EA. EMBORA A EA UTILIZE MEIOS COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS PARA PROTEGER A INFORMAÇÃO PESSOAL DO UTILIZADOR, A EA E OS SEUS LICENCIADORES NÃO ASSUMEM QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDA DE DADOS, DANOS CAUSADOS AO SEU SOFTWARE OU HARDWARE OU POR QUAISQUER OUTRAS PERDAS OU DANOS SOFRIDOS PELO UTILIZADOR OU POR TERCEIROS, SEJAM ESTES DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS, QUE POSSAM DECORRER EM CONSEQUÊNCIA DO ACESSO OU DO USO DE QUALQUER SERVIÇO EA, CONTEÚDO OU SOFTWARE EA AO COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO DO UTILIZADOR.

UMA VEZ QUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU ACIDENTAIS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA EA, DOS SEUS LICENCIADORES E DAS SUAS AFILIADAS SERÁ LIMITADA AO ALCANCE TOTAL PERMITIDO PELA LEI. AO ABRIGO DE QUAISQUER DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS NO SEU PAÍS, A EA NÃO APOIA, CONFIRMA NEM GARANTE NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS OFERECIDO ATRAVÉS DA EA E NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ RESPONSÁVEL PELA MONITORIZAÇÃO DE QUAISQUER TRANSAÇÕES ENTRE O UTILIZADOR E OUTRAS ENTIDADES FORNECEDORAS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. CONSULTE AQUI MAIS INFORMAÇÕES SOBRE GARANTIA ESTATUTÁRIA E OUTROS DIREITOS ESTATUTÁRIOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS NO SEU PAÍS. PARA OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR APLICÁVEIS AOS CONSUMIDORES AUSTRALIANOS, CONSULTE http://help.ea.com/pt/article/origin-au-returns-and-cancellations/.

17. Indemnização

O utilizador concorda que, a pedido da EA e/ou dos seus licenciadores, deverá defender, indemnizar e isentar a EA, os seus licenciadores e Afiliadas EA, contratantes, vendedores e fornecedores de conteúdos de quaisquer responsabilidades, pedidos de indemnização e despesas, incluindo honorários de advogados, que possam resultar de ou estar relacionadas com uma violação destes Termos de Serviço pelos quais o utilizador é responsável ou que estejam relacionadas com a distribuição pelo utilizador de quaisquer Conteúdos nos e através dos Serviços EA. Sem limitar o descrito, o utilizador concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA e os seus licenciadores por qualquer utilização indevida ou ilícita da sua Conta, incluindo a utilização ilícita ou indevida por alguém a quem tenha autorizado a utilização da sua Conta. O utilizador concorda em ser pessoalmente responsável pela utilização dos Serviços EA e por todas as suas comunicações e atividades nos Serviços EA, incluindo qualquer Conteúdo com que contribua, e em indemnizar e isentar de responsabilidade a EA, os seus licenciadores e as suas Afiliadas por qualquer prejuízo decorrente da sua conduta nos Serviços EA, incluindo os Conteúdos com que contribua.

A EA e os seus licenciadores reservam-se o direito de, por sua conta, assumir a defesa exclusiva e o controlo de qualquer questão sujeita a indemnização pelo utilizador. Nesse caso, o utilizador não terá qualquer outra obrigação de indemnizar a EA e/ou os seus licenciadores nesse assunto. A presente Secção prevalece sobre o término destes Termos de Serviço. 

18. Ligações a Sites de Terceiros

Os Serviços EA podem incluir hiperligações para páginas web geridas por terceiros, incluindo anunciantes e outros fornecedores de conteúdos. Esses sites podem recolher dados ou solicitar informações pessoais. A EA não controla essas páginas web e não é responsável pelos respetivos Conteúdos, políticas de privacidade ou pela recolha, utilização ou divulgação de quaisquer informações que esses sites possam recolher.

19. Condições Gerais


20. Resolução de Disputas por Arbitragem Vinculativa

Esta Secção tem como objetivo fornecer um método simplificado para a resolução de disputas, caso as mesmas aconteçam. Como apresentado abaixo na Secção 20.e, caso não seja possível resolver as disputas informalmente e seja atribuído ao utilizador na arbitragem um montante superior à última oferta da EA (se existente), a EA deverá pagar 150% da decisão arbitral, até 5 000 dólares para além da decisão arbitral.

LEIA ATENTAMENTE A INFORMAÇÃO QUE SE SEGUE. ESTA AFETA OS SEUS DIREITOS.

A maioria das preocupações dos clientes pode ser resolvida rápida e satisfatoriamente entrando na nossa interface de apoio ao cliente com a sua Conta EA em help.ea.com/pt, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Na improbabilidade de a EA não conseguir resolver um problema satisfatoriamente (ou caso a EA não consiga resolver um problema que tenha com o utilizador após tentar fazê-lo informalmente), o utilizador e a EA aceitam ficar vinculados pelo seguinte procedimento de resolução de quaisquer e todas as disputas entre nós. Esta disposição aplica-se a todos os consumidores dentro do alcance máximo permitido por lei, mas exclui expressamente os residentes do Quebeque, Rússia, Suíça, os Estados-Membros da União Europeia e a República da Coreia. Ao aceitar estas condições, o utilizador e a EA abdicam expressamente do direito a um julgamento com júri ou a participar numa ação coletiva.  O presente Acordo deve ser interpretado de forma ampla. O árbitro, e não um tribunal federal, estatal ou local, tem autoridade exclusiva para resolver quaisquer e todas as disputas entre nós, incluindo qualquer disputa relacionada com a interpretação, âmbito, aplicação ou redação do presente acordo de arbitragem, incluindo, mas não se limitando a, qualquer alegação de que a totalidade ou parte deste acordo de arbitragem não é exequível. Esta Secção abrange todas e quaisquer disputas entre nós (“Disputas”), incluindo sem limitações:


As únicas disputas que não são abrangidas pela presente Secção são as seguintes:


As Referências a "EA", "utilizador" e "nós" incluem as nossas respetivas subsidiárias, afiliadas, agentes, funcionários, titulares de direitos predecessores, sucessores e mandatários, assim como utilizadores autorizados ou não autorizados ou beneficiários de serviços ou Software ao abrigo do presente acordo ou de acordos prévios celebrados entre nós. Este acordo de arbitragem documenta uma transação comercial interestatal, pelo que a Lei Federal de Arbitragem (Federal Arbitration Act) rege a interpretação e aplicação desta disposição. Este acordo para a disposição de arbitragem permanece em vigor após a rescisão destes Termos de Serviço.

A.    Negociações Informais/Notificação de Disputa. O utilizador e a EA concordam tentar resolver informalmente qualquer Disputa durante pelo menos trinta (30) dias antes de dar início à arbitragem. Tais negociações informais têm início após a receção de notificação escrita de uma pessoa para a outra (“Notificação de Disputa”). As Notificações de Disputa têm de: (a) incluir o nome completo e as informações de contacto da parte queixosa; (b) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) especificar a compensação pretendida ("Reivindicação"). A EA enviará a sua Notificação de Disputa para o endereço de cobrança do utilizador (caso o utilizador o tenha fornecido à EA) ou para o endereço de correio eletrónico que o utilizador nos forneceu. O utilizador enviará a sua Notificação de Disputa para: Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City CA 94065, EUA, ATTENTION: Legal Department.

B.    Arbitragem Vinculativa. Caso o utilizador e a EA sejam incapazes de resolver uma Disputa através de negociações informais no prazo de 30 dias após receção da Notificação de Disputa, tanto o utilizador como a EA poderão optar por resolver a Disputa final e exclusivamente através de arbitragem vinculativa. Qualquer opção pela arbitragem por uma das partes será final e vinculativa para a outra parte. ENTENDE-SE QUE, POR ESTA DISPOSIÇÃO, O UTILIZADOR E A EA ABDICAM DO DIREITO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO COM JÚRI. A arbitragem será levada a cabo ao abrigo das Normas Comerciais de Arbitragem da American Arbitration Association ("AAA") e, se adequado, dos Procedimentos Suplementares da AAA para Disputas Relacionadas com o Consumidor ("Normas do Consumidor AAA" [AAA Consumer Rules]), estando ambas disponíveis na página web da AAA: www.adr.org. As custas de arbitragem do utilizador e a parte do utilizador da compensação do árbitro serão regidas pelas Normas AAA e, se adequado, limitadas pelas Normas do Consumidor AAA. Caso o árbitro determine que tais custas são excessivas, ou caso o utilizador envie à EA uma notificação para o endereço da Notificação de Disputa acima com a indicação de que não tem possibilidade de pagar as custas necessárias para dar início a uma arbitragem, a EA pagará de imediato todas as custas e despesas. A arbitragem poderá ser levada a cabo em pessoa, através da apresentação de documentos, por telefone ou online. O árbitro tomará uma decisão por escrito e apresentará uma declaração das razões caso a mesma seja exigida por qualquer uma das partes. O árbitro tem de seguir a legislação aplicável, caso contrário qualquer decisão poderá ser contestada. O utilizador e a EA podem recorrer ao tribunal para exigir a arbitragem, para suspender a arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento da decisão do árbitro.

C.    Restrições.  O utilizador e a EA concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre a EA e o utilizador, individualmente, independentemente de a compensação pretendida ser monetária ou cautelar, e qualquer compensação decidida em arbitragem será aplicável apenas ao utilizador na sua capacidade individual. Dentro do alcance máximo permitido por lei, (1) nenhuma arbitragem será efetuada em conjunto com nenhuma outra; (2) nenhuma Disputa será submetida a arbitragem com base numa ação coletiva nem utilizará procedimentos de ação coletiva e (3) não existe qualquer direito ou autoridade para apresentar qualquer Disputa numa capacidade representativa, em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas que não o próprio utilizador. O UTILIZADOR E A EA CONCORDAM QUE QUALQUER UM PODE INSTAURAR AÇÕES JUDICIAIS CONTRA O OUTRO APENAS NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO QUEIXOSO OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER PROCESSO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Acresce que, salvo se o utilizador e a EA chegarem a outro acordo, o árbitro não poderá consolidar as ações judiciais de mais do que uma pessoa e não poderá de outro modo presidir a qualquer tipo de processo coletivo ou representativo. Caso se verifique que esta disposição em específico não é exequível, a totalidade do acordo de arbitragem fica nula e sem efeito.

D.    Local. Caso o utilizador seja residente dos Estados Unidos da América, a arbitragem terá lugar em qualquer local razoavelmente conveniente para o utilizador. Para residentes fora dos Estados Unidos da América, a arbitragem terá início no Condado de San Mateo, no Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e o utilizador e a EA concordam apresentar-se à jurisdição pessoal daquele tribunal, de maneira a exigir a arbitragem, suspender a arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento relativo à decisão do árbitro.

 E.    Recuperação e Honorários dos Advogados. Caso o árbitro decida a favor do utilizador com base no mérito de qualquer reclamação que o utilizador apresente contra a EA e emita uma decisão favorável ao utilizador com um valor monetário superior ao da última oferta de resolução escrita da EA, efetuada antes da documentação escrita ser apresentada ao árbitro, a EA:



F.    Limitação da Autoridade do Árbitro. O árbitro poderá decidir conceder compensação declaratória ou cautelar apenas a favor da parte individual que procura compensação e apenas na medida em que seja necessária para conceder a compensação garantida pela ação judicial individual dessa mesma parte.

G.    Alterações a esta Disposição.  A EA não irá impor alterações relevantes a este acordo de arbitragem sem a aceitação expressa dos titulares da conta relativamente aos termos alterados.

21. Acordo Completo

Os Termos de Serviço (incluindo a Política de Privacidade e de Cookies da EA e outros Termos Suplementares incorporados neste documento para referência) e quaisquer regras ou instruções publicadas em relação a um determinado jogo, atividade, concurso ou sorteio constituem a totalidade do acordo estabelecido entre o utilizador e a EA no que se refere aos seus direitos e obrigações na utilização dos Serviços EA. Caso exista algum conflito entre os Termos de Serviço e quaisquer outras regras ou instruções publicadas num Serviço EA, a EA deverá resolver o conflito a seu contento.

22. Aviso aos Residentes na Califórnia 

De acordo com o Código Civil § 1789.3, note que (a) a EA está localizada em 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065, (b) as taxas e encargos para os Serviços EA variam dependendo dos serviços selecionados pelo utilizador e (c) caso o utilizador tenha uma reclamação referente aos Serviços EA ou pretenda obter mais informação acerca do uso dos Serviços EA, deverá consultar as páginas de Apoio ao Cliente da EA em help.ea.com/pt, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Para reclamações, poderá ainda contactar por escrito a Unidade de Reclamações, do Gabinete de Serviços ao Consumidor do Departamento de Questões do Cliente, para 400 "R" Street, Sacramento, CA 95814, ou pelo telefone (916) 445-1254 ou (800) 952-5210.

Adicione a página terms.ea.com/pt aos favoritos e consulte-a regularmente para obter as atualizações dos Termos de Serviço da EA.

23. Termos Suplementares

Termos e condições adicionais para Serviços EA específicos

Para alguns Serviços EA poderá ser necessário que o utilizador leia e aceite os termos e condições específicos do Serviço EA em questão. O direito do utilizador para utilizar o referido Serviço EA está sujeito aos termos específicos de cada Serviço e a estes Termos de Serviço. Se existir alguma inconsistência entre os termos específicos e os presentes termos, a EA terá a decisão final sobre tais inconsistências.

Política de Privacidade e Acordo de Utilizador dos Serviços de Rede Nintendo
A Política de Privacidade e o Acordo de Utilizador dos Serviços de Rede Nintendo continuam a aplicar-se na sua totalidade e regem a conduta do utilizador quando aceder aos Serviços EA através da consola Wii U. Caso surja um conflito entre o Acordo de Utilizador dos Serviços de Rede Nintendo e os Termos de Serviço da EA, o Acordo de Utilizador dos Serviços de Rede Nintendo prevalece. A EA continua a ser a única responsável pelo funcionamento e conteúdo dos Serviços EA.

Termos de Utilização da Xbox Live®
Os Termos de Utilização da Xbox Live® continuam a aplicar-se na sua totalidade e regem a conduta do utilizador quando aceder aos Serviços EA através da Xbox Live®. Se houver um conflito entre os Termos de Utilização da Xbox Live® e os Termos de Utilização da EA, os Termos de Utilização da Xbox Live® prevalecem. A EA é a única responsável pelo funcionamento e conteúdo dos Serviços EA. A Microsoft poderá recolher e utilizar informações acerca do utilizador e da utilização que este faz da Xbox Live® quando aceder aos Serviços EA através da Xbox Live®. A recolha e a utilização das informações efetuadas pela Microsoft são regulamentadas pela Declaração de Privacidade da Xbox Live® (disponível em xbox.com ou através do telefone 1-800-4MY-XBOX). AO ACEDER AOS SERVIÇOS EA ATRAVÉS DA Xbox Live®, O UTILIZADOR CONCORDA QUE A MICROSOFT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER TIPO DE DANO QUE POSSA SOFRER QUANDO ACEDER AOS SERVIÇOS EA ATRAVÉS DO SERVIÇO DA Xbox Live® E CONCORDA QUE ABDICARÁ DE TODAS AS AÇÕES E RECLAMAÇÕES QUE PODERIA INTENTAR CONTRA A MICROSOFT NA SEQUÊNCIA DE TAIS DANOS OU DO USO DOS SERVIÇOS EA. A EA é a única responsável pelo serviço de Apoio ao Cliente e pela faturação dos serviços obtidos através dos Serviços EA.

Serviço EA Online para o Sistema de Entretenimento Informático PlayStation®2
- Declaração da Sony Computer Entertainment (América do Norte)
"DNAS"
Este software usa “DNAS” (Sistema de autenticação de rede dinâmico [Dynamic Network Authentication System]), um sistema de autenticação proprietário criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O "DNAS" recolhe informações sobre o hardware e software do utilizador para fins de autenticação, proteção contra cópia, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão de jogo, bem como para outros fins. As informações recolhidas não identificam o utilizador pessoalmente e não serão partilhadas com empresas externas à SCE. UM EDITOR PODE COMBINAR ESTAS INFORMAÇÕES COM INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL EXISTENTES NOS REGISTOS DO EDITOR, CASO O UTILIZADOR FORNEÇA ESSAS INFORMAÇÕES DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL. ANTES DE FORNECER QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL A UM EDITOR, CERTIFIQUE-SE DE QUE CONSULTA A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO EDITOR E OS TERMOS E CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO. NÃO FORNEÇA QUALQUER TIPO DE INFORMAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL A UM EDITOR, A NÃO SER QUE ACEITE AS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO E OS TERMOS CONSTANTES DA SUA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. A SCEI, a Sony Computer Entertainment America ("SCEA") e as suas afiliadas não podem garantir o funcionamento contínuo dos servidores do "DNAS". A SCEA não será considerada responsável por quaisquer atrasos ou falhas no desempenho dos servidores do "DNAS". Caso receba uma mensagem durante o início de sessão identificando um erro de autenticação do "DNAS", contacte o Serviço de Apoio ao Consumidor através do número 1-866-466-5333. Para obter mais informações acerca do "DNAS", consulte www.us.playstation.com/DNAS. No caso de uma incompatibilidade ou inoperacionalidade de sistema com o DNAS, a única responsabilidade da SCEI, SCEA e suas afiliadas estará limitada à reparação ou substituição do software do jogo, consola ou periféricos do utilizador que tenham sido afetados, segundo o critério da SCEA. A SCEA, a sua empresa-mãe, afiliadas ou Editores licenciados não poderão ser responsabilizados por atrasos, falhas do sistema, falhas de autenticação ou interrupções de sistema, que poderão, por vezes, afetar a capacidade de jogar online ou o acesso ao jogo.

- Declaração da Sony Computer Entertainment (Europa)
Este software usa “DNAS” (Sistema de autenticação de rede dinâmico [Dynamic Network Authentication System]), um sistema de autenticação proprietário criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O "DNAS" recolhe informações sobre o hardware e software do utilizador para fins de autenticação, proteção contra cópia, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão de jogo, bem como para outros fins. A SCEI, a Sony Computer Entertainment Europe ("SCEE") e as suas afiliadas não podem garantir o funcionamento contínuo dos servidores do "DNAS". A SCEE não será considerada responsável por quaisquer atrasos ou falhas no desempenho dos servidores do "DNAS". Caso receba uma mensagem durante o início de sessão identificando um erro de autenticação do "DNAS", contacte a sua linha local de Serviço de Apoio ao Consumidor PlayStation através do número indicado no Manual de Software. Para obter mais informações sobre o "DNAS", consulte PlayStation.com. No caso de uma incompatibilidade ou inoperacionalidade dos sistemas com o DNAS, a única responsabilidade da SCEI, SCEE e suas afiliadas estará limitada à reparação ou substituição do software do jogo, consola ou periféricos do utilizador que tenham sido afetados, segundo o critério da SCEE. A SCEE, a sua empresa-mãe, afiliadas ou Editores licenciados não poderão ser responsabilizados por atrasos, falhas do sistema, falhas de autenticação ou interrupções de sistema, que poderão, por vezes, afetar a capacidade de jogar online ou o acesso ao jogo.

- Declaração da Sony Computer Entertainment (Japão) para a Política de Privacidade e Rede
Este Software utiliza um Sistema de Autenticação de Rede. O Sistema de Autenticação de Rede recolhe informações sobre o hardware e software do utilizador para fins de autenticação, proteção contra cópia, bloqueio de contas, sistema, regras ou gestão do jogo, bem como para outros fins. As informações recolhidas não identificam o utilizador pessoalmente. A Electronic Arts pode combinar estas informações com informações de identificação pessoal existentes nos registos da Electronic Arts, caso o utilizador forneça essas informações de identificação pessoal. Antes de fornecer qualquer informação pessoal à Electronic Arts, certifique-se de que consulta a política de privacidade da Electronic Arts e os termos e condições de utilização. Não forneça qualquer tipo de informação de identificação pessoal à Electronic Arts, a não ser que aceite as condições de utilização e os termos constantes da sua política de privacidade.

Serviço EA Online para os sistemas de entretenimento de computador PlayStation®3 e PlayStation®4
Os Termos de Serviço da PlayStation™Network continuam a aplicar-se na sua totalidade e regem a conduta do utilizador quando aceder à EA Online através da PlayStation™Network. Qualquer conflito que surja entre os Termos de Serviço da EA e os Termos de Serviço e o Acordo de Utilizador da PlayStation™Network será resolvido em favor dos Termos de Serviço e do Acordo de Utilizador da PlayStation™Network.

Compras na PlayStation®Store na Europa
Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Network Entertainment Europe Limited (“SNEE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation®Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

Produtos Adobe®
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Adobe® AIR™. Copyright © 2007 - 2012. Adobe Systems Incorporated. Todos os direitos reservados. Adobe e Adobe AIR são marcas comerciais ou marcas comerciais registadas nos Estados Unidos da América e/ou noutros países.


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