ELECTRONIC ARTS
CONTRATO DO USU√ĀRIO



ūüõą Voc√™ concorda com estes termos ao usar nossos jogos ou quaisquer de nossos servi√ßos.

Bem-vindo √† EA. Este Contrato rege seu acesso e uso de produtos, conte√ļdos e servi√ßos oferecidos pela EA e suas subsidi√°rias ("EA"), como softwares de jogo e atualiza√ß√Ķes, upgrades e recursos relacionados, e todos os servi√ßos online e m√≥veis, plataformas, sites e eventos ao vivo realizados pela EA ou associados √† empresa (coletivamente, "Servi√ßos EA"). Este Contrato √© celebrado entre voc√™ e a entidade EA listada na Se√ß√£o 13B abaixo.

ūüõą Se voc√™ n√£o concorda, n√£o instale nem use nossos jogos ou servi√ßos.

AO USAR OS SERVI√áOS EA, VOC√ä CONCORDA COM ESTES TERMOS. CASO N√ÉO CONCORDE COM ELES, N√ÉO INSTALE NEM UTILIZE OS SERVI√áOS EA. RESIDENTES DE CERTOS PA√ćSES ACEITAM O CONTRATO DE ARBITRAGEM E A REN√öNCIA A A√á√ēES COLETIVAS DESCRITOS NA SE√á√ÉO 15 PARA RESOLVER QUALQUER LIT√ćGIO COM A EA.


√ćNDICE

  1. Conta EA
  2. Licença
  3. Conte√ļdo e Direitos
  4. Disponibilidade dos Servi√ßos EA e Atualiza√ß√Ķes
  5. CGU
  6. Regras de Conduta
  7. Jogos
  8. Rescis√£o e outras san√ß√Ķes
  9. Uso de Dados
  10. Outros Softwares, Utilit√°rios e Ferramentas
  11. Terceiros
  12. Garantias; Limitação de Responsabilidade
  13. Termos Gerais
  14. Altera√ß√Ķes a este Contrato
  15. Resolu√ß√Ķes de Lit√≠gios por Arbitragem Vinculativa
  16. Termos Complementares do PlayStation¬ģ

1. Conta EA

ūüõą Voc√™ precisa ter uma Conta EA para acessar a maioria dos Jogos EA. Para criar uma conta, voc√™ precisa ter a idade m√≠nima ou mais, e seus pais devem ler e concordar com estes termos caso voc√™ seja menor de idade. A EA pode suspender ou encerrar sua conta se voc√™ violar este contrato. Voc√™ pode cancelar sua Conta EA ou suas assinaturas da EA a qualquer momento.

Você precisa ter uma Conta EA para acessar e usar vários Serviços EA, incluindo jogos online.

Para criar uma Conta EA, você precisa ter um endereço de e-mail válido e fornecer dados verdadeiros e corretos. Você precisa ter o direito de usar o Serviço EA no qual está se registrando e deve ser residente de um país que permita o uso dos Serviços EA.

Voc√™ deve ter no m√≠nimo 13 anos de idade (ou a idade m√≠nima do seu pa√≠s de resid√™ncia) para criar uma Conta EA. Se sua idade estiver entre a idade m√≠nima relevante e 18 anos (ou a idade de maioridade no local onde mora), ser√° necess√°rio que voc√™ e um de seus pais ou respons√°veis leiam este Contrato juntos. Pais e guardi√Ķes legais s√£o respons√°veis pelas a√ß√Ķes de menores de 18 anos que usam os Servi√ßos EA. A EA recomenda que os pais e respons√°veis se familiarizem com os controles dos pais nos dispositivos que disponibilizam aos seus filhos.

Você é responsável pelas atividades na sua Conta EA. Sua Conta EA pode ser suspensa ou encerrada se for usada por outra pessoa para participar de atividades que violem este Contrato.

Voc√™ pode cancelar sua Conta EA ou sua assinatura de um Servi√ßo EA a qualquer momento entrando em contato com o Departamento de Atendimento ao Cliente da EA na p√°gina help.ea.com/br/. A fim de atender √† sua solicita√ß√£o, a EA poder√° cobrar tarifas ou custos incorridos, se permitido por lei, e quaisquer outros valores devidos a fornecedores ou provedores de conte√ļdo de terceiros.

2. Licença

ūüõą A EA concede acesso aos seus jogos e servi√ßos para o divertimento do usu√°rio.

Os Servi√ßos EA s√£o licenciados a voc√™, n√£o vendidos. A EA lhe concede uma licen√ßa pessoal, limitada, intransfer√≠vel, revog√°vel e n√£o exclusiva de utiliza√ß√£o dos Servi√ßos EA aos quais voc√™ tem acesso para uso n√£o comercial, sujeito ao cumprimento deste Contrato. Exceto quando expressamente autorizado pela EA ou quando for permitido por lei, voc√™ n√£o poder√° acessar, copiar, modificar nem distribuir nenhum Conte√ļdo, Direito ou Servi√ßo EA (como estes termos s√£o definidos abaixo). Voc√™ n√£o poder√° aplicar engenharia reversa, tentar extrair ou usar o c√≥digo-fonte ou outros dados dos Servi√ßos EA, exceto quando expressamente autorizado pela EA ou quando for permitido por lei. A EA ou seus licenciadores det√™m e reservam-se todos os outros direitos, incluindo todos os direitos, titularidades e participa√ß√Ķes nos Servi√ßos EA nos direitos de propriedade intelectual associados.

3. Conte√ļdo e Direitos

ūüõą A EA oferece jogos, recursos e conte√ļdo por meio de uma s√©rie de direitos. Alguns direitos s√£o desbloqueados usando moeda virtual, que n√£o tem validade fora dos nossos jogos.

Os Servi√ßos EA incluem Conte√ļdo e Direitos. "Conte√ļdo" abrange softwares, tecnologia, textos, publica√ß√Ķes em f√≥runs, publica√ß√Ķes em bate-papos, perfis, widgets, mensagens, links, e-mails, m√ļsicas, sons, imagens, fotos, v√≠deos, c√≥digos e todos os materiais audiovisuais ou de outra natureza exibidos nos Servi√ßos EA ou resultantes deles, assim como o design e a apar√™ncia dos nossos sites. Isso tamb√©m inclui Conte√ļdo gerado pelo usu√°rio ("CGU"). O CGU inclui personagens, publica√ß√Ķes em f√≥runs e conte√ļdo de perfis da Conta EA e outro Conte√ļdo cedido aos Servi√ßos EA pelos usu√°rios. Todo o Conte√ļdo √© de propriedade da EA ou de seus licenciadores, ou √© cedido por licen√ßa √† EA e a seus licenciadores de acordo com a se√ß√£o 5 abaixo.

Os Direitos s√£o aqueles que a EA concede a voc√™ para acessar ou utilizar os elementos online ou offline dos Servi√ßos EA. Entre os Exemplos de Direitos est√£o o acesso a Conte√ļdo digital ou desbloque√°vel; funcionalidade adicional ou aprimorada (incluindo servi√ßos multiplayer); assinaturas; bens virtuais; chaves ou c√≥digos de desbloqueio, c√≥digos seriais ou autentica√ß√£o online; √™xitos dentro do jogo; e pontos ou moedas virtuais.

Chamamos esses pontos ou moedas virtuais de "Moeda Virtual EA". Quando obtém Moeda Virtual EA, seja de nós ou de nossos parceiros autorizados, você recebe uma licença pessoal, limitada, não atribuível, não exclusiva e revogável para acessar e selecionar os Direitos que a EA torna expressamente disponíveis a você.

A moeda virtual EA n√£o possui valor monet√°rio e n√£o tem validade fora do √Ęmbito de nossos produtos e servi√ßos. A Moeda Virtual EA n√£o pode ser vendida, comercializada, transferida nem trocada por dinheiro; ela s√≥ pode ser resgatada por Direitos dispon√≠veis para o Servi√ßo EA. A Moeda Virtual EA n√£o √© reembols√°vel e voc√™ n√£o tem direito a receber qualquer reembolso por qualquer Moeda Virtual EA n√£o utilizada. Assim que voc√™ resgatar sua Moeda Virtual EA por Direito, esse Direito n√£o pode ser devolvido, trocado ou reembolsado. Se residir no Jap√£o, voc√™ concorda em usar qualquer moeda virtual EA em um per√≠odo de 180 dias a partir da data de compra.

Você proporcionará, a custo próprio, o equipamento, a conexão à Internet e tarifas necessárias para o acesso e o uso de Serviços EA.

4. Disponibilidade dos Servi√ßos EA e Atualiza√ß√Ķes

ūüõą Nossos jogos e servi√ßos nem sempre est√£o dispon√≠veis ou funcionam em todos os dispositivos. Tamb√©m podemos fazer atualiza√ß√Ķes ou altera√ß√Ķes em nossos jogos e servi√ßos que podem afetar seu uso ou progresso de jogo.

N√£o oferecemos garantia de que qualquer Servi√ßo, Conte√ļdo ou Direito EA estar√° sempre dispon√≠vel em todos os momentos, em todos os locais, ou em qualquer momento espec√≠fico, nem de que continuaremos a oferecer um Servi√ßo, Conte√ļdo ou Direito EA espec√≠fico por qualquer per√≠odo especificado. A EA n√£o garante que os Servi√ßos EA podem ser acessados em todos os dispositivos, por meio de um provedor espec√≠fico de Internet ou de uma conex√£o, ou em todas as √°reas geogr√°ficas.

Ocasionalmente, a EA poder√° atualizar ou alterar um Servi√ßo, Conte√ļdo ou Direito EA, sem aviso pr√©vio a voc√™. Essas atualiza√ß√Ķes e altera√ß√Ķes podem ser necess√°rias para a continua√ß√£o do uso dos Servi√ßos EA.

A EA pode precisar atualizar ou redefinir certos par√Ęmetros para equilibrar a experi√™ncia do jogo e o uso de Servi√ßos EA. Essas atualiza√ß√Ķes ou "redefini√ß√Ķes" podem fazer com que voc√™ retroceda no mundo virtual do jogo em quest√£o e podem afetar personagens, jogos, grupos ou outros Direitos sob seu controle.

A EA tamb√©m pode tomar medidas em sua Conta EA e seus Direitos sem aviso pr√©vio para proteger voc√™ ou a EA, como impedir acesso n√£o autorizado, redefinir senhas da Conta EA, suspender o acesso √† Conta EA, excluir dados ou remover Contas EA dos Servi√ßos EA. Seu acesso aos Servi√ßos EA tamb√©m pode ser afetado em caso de viola√ß√Ķes reais ou suspeitas das Regras de Conduta, conforme descrito em maior detalhe na Se√ß√£o 6.

5. CGU

ūüõą Voc√™ permite que a EA e nossos jogadores usem gratuitamente tudo que voc√™ enviar ou criar (CGU) em nossos jogos e servi√ßos. Voc√™ √© respons√°vel por seu CGU. Ele deve ser seu pr√≥prio conte√ļdo ou um conte√ļdo que voc√™ tenha permiss√£o para usar.

Você é responsável por seu CGU. Você não pode fazer upload de CGU que infrinja os direitos de propriedade intelectual de um terceiro ou que viole a lei, este Contrato ou o direito de privacidade ou de publicidade de um terceiro.

A EA pode, a seu exclusivo crit√©rio, remover, editar ou desativar CGU por qualquer motivo, incluindo se a EA considere, de modo razo√°vel, que o CGU viola este Contrato. A EA n√£o assume nenhuma responsabilidade por qualquer CGU, pela sua remo√ß√£o, sua n√£o remo√ß√£o ou por outro Conte√ļdo. A EA n√£o faz pr√©-verifica√ß√£o de todo CGU e n√£o endossa nem aprova nenhuma CGU dispon√≠vel nos Servi√ßos EA.

Ao enviar um CGU, você concede à EA, a seus licenciadores e licenciados uma licença não exclusiva, permanente, transferível, mundial e sublicenciável para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, executar ou exibir publicamente, ou transmitir e comunicar o CGU, ou qualquer parte dele, de qualquer forma e em qualquer meio ou fórum, quer seja conhecido agora ou criado futuramente, sem aviso prévio, pagamento ou atribuição de qualquer tipo a você ou a quaisquer terceiros. Você também concede a todos os outros usuários que possam acessar e usar seu CGU em um Serviço EA o direito de usar, copiar, modificar, exibir, executar, criar trabalhos derivados e, de qualquer outra forma, comunicar e distribuir seu CGU no Serviço EA relevante, ou através dele, sem novo aviso, atribuição ou compensação a você.

6. Regras de Conduta

ūüõą Queremos que voc√™ se divirta jogando nossos t√≠tulos. Por isso, esperamos que voc√™, como todos os usu√°rios, respeite a EA e os outros jogadores. Isso significa, por exemplo, obedecer a lei, n√£o trapacear, n√£o ofender, n√£o hackear nosso software, n√£o enviar spam, n√£o usar rob√īs e n√£o mentir para a EA ou nossos jogadores. Esses s√£o os principais exemplos. Leia a lista completa do que voc√™ n√£o deve fazer nas Regras de Conduta.

Ao acessar ou usar um Serviço EA, você concorda que não vai:

ūüõą Para impor estas regras, podemos monitorar suas atividades e remover qualquer CGU. Se voc√™ n√£o seguir estas regras, podemos enviar um aviso, suspender sua conta ou banir voc√™ permanentemente dos nossos jogos.

Se voc√™ ou algu√©m usando sua Conta EA violar estas regras e n√£o conseguir reverter a viola√ß√£o ap√≥s um aviso, a EA poder√° tomar medidas contra voc√™, incluindo a revoga√ß√£o do acesso a alguns ou todos os Servi√ßos EA, conte√ļdos ou Direitos, ou ainda encerrar sua Conta EA conforme descrito na Se√ß√£o 8. Em caso de viola√ß√Ķes graves, a EA pode tomar medidas sem enviar aviso. Alguns exemplos de viola√ß√Ķes graves incluem, sem limita√ß√£o: promo√ß√£o, fomento ou participa√ß√£o em atividades de hacking, venda de Contas EA ou direitos (incluindo moedas virtuais e itens) sem a permiss√£o da EA, ass√©dio extremo ou atividades ilegais amea√ßadoras. Quando pr√°tico, a EA vai notific√°-lo das a√ß√Ķes que tomar√° em resposta a viola√ß√Ķes dessas regras ou a quebra deste Contrato.

Serviços EA específicos também poderão publicar regras adicionais aplicáveis à sua conduta dentro deles.

Se encontrar algum outro usu√°rio que esteja violando qualquer dessas regras, pedimos que voc√™ comunique a atividade √† EA usando as fun√ß√Ķes de "Ajuda" ou de "Informar abusos" no Servi√ßo EA relevante, se dispon√≠vel, ou entre em contato com o Suporte T√©cnico em help.ea.com/br/.

A EA pode, a seu crit√©rio, monitorar ou gravar atividade online ou Conte√ļdo nos Servi√ßos EA e poder√° remover qualquer Conte√ļdo de qualquer Servi√ßo EA a seu crit√©rio. Lembre-se de que suas comunica√ß√Ķes e seu CGU em um Servi√ßo EA s√£o p√ļblicos e ser√£o vistos por outros.

Seu uso dos Serviços EA está sujeito à Política de Privacidade e Cookies da EA em privacy.ea.com/br, incorporada por referência neste Contrato.

7. Jogos

ūüõą Esta se√ß√£o se aplica aos nossos t√≠tulos, especialmente jogos para PC, e √†s plataformas de jogo da EA, como o EA app ou o Origin.

Esta Seção se aplica aos jogos e assinaturas de jogos da EA ("Jogos EA"), incluindo Jogos EA executados em um Computador Pessoal ("Jogos EA para PC") e no aplicativo da EA e serviços relacionados que distribuem Jogos EA para PC (o "EA app", em https://www.origin.com/pt-br/about).

A. Medidas de Prote√ß√£o T√©cnicas e de Conte√ļdo

ūüõą Usamos softwares de seguran√ßa espec√≠ficos para combater pirataria e trapa√ßas, e tentar adulter√°-los pode resultar na perda de acesso aos nossos jogos.

A EA utiliza medidas de prote√ß√£o t√©cnica ou de conte√ļdo, desenvolvidas pela EA ou por terceiros, nos Servi√ßos EA para evitar pirataria e a c√≥pia ou uso n√£o autorizado dos Jogos EA. Caso haja tentativas de burlar, desativar ou adulterar essas medidas, esta licen√ßa ser√° encerrada.

B. EA app

ūüõą Para acessar nossos jogos para PC, pode ser necess√°rio instalar o software da nossa plataforma de distribui√ß√£o para PC. Podemos atualizar esse software automaticamente. Tamb√©m oferecemos instru√ß√Ķes para que voc√™ possa desinstalar nossos jogos e softwares.

Para jogar Jogos EA para PC, a EA pode exigir que voc√™ instale e use o aplicativo do cliente EA app ou aplicativo sucessor. √Č necess√°rio ter uma Conta EA, aceitar este Contrato e conectar-se √† Internet para o EA app autenticar e verificar sua licen√ßa do Jogo EA para PC ("Autenticar" ou "Autentica√ß√£o").

Para acessar e usar Serviços EA associados a um Jogo EA para PC, você precisa registrar-se com o código serial do Jogo EA para PC. O código serial fornecido com o Jogo EA para PC será verificado durante a Autenticação. A Autenticação está limitada a uma Conta EA por código serial, o que significa que o Jogo EA para PC não é transferível. Você só pode iniciar e acessar um Jogo EA para PC em, no máximo, cinco máquinas diferentes em qualquer período de 24 horas.

O EA app e os Jogos EA para PC podem fazer download e instala√ß√£o de atualiza√ß√Ķes, upgrades e recursos adicionais. Voc√™ concorda que a EA n√£o tem obriga√ß√£o de oferecer suporte para vers√Ķes anteriores do EA app ap√≥s a disponibiliza√ß√£o de uma atualiza√ß√£o, um upgrade e/ou uma implementa√ß√£o de recursos adicionais. A EA pode oferecer a voc√™ a op√ß√£o de fazer download, instalar e usar uma vers√£o alfa ou beta do EA app com base nestes mesmos termos.

As instru√ß√Ķes para desinstalar o cliente EA app podem ser encontradas no site da Ajuda da EA: help.ea.com/br/.

Você pode desinstalar os Jogos EA para PC a qualquer momento usando a interface do EA app e excluindo todos os outros arquivos salvos localmente. O Punkbuster pode permanecer no seu computador após a desinstalação. Para desinstalar o Punkbuster, execute o arquivo https://www.evenbalance.com/downloads/pbsvc/pbsvc.exe.

C. Monitoramento e Medidas Antitrapaça

ūüõą A EA instala softwares para detectar trapa√ßas ou hacking. Esses programas enviam dados do seu computador para a EA.

A EA utiliza tecnologias para detectar e evitar trapaças durante o uso dos Serviços EA e, particularmente, dos Jogos EA. Essas tecnologias podem ter sido desenvolvidas pela EA ou por terceiros.

Quando voc√™ inicia um jogo que pode se conetar √† Internet, essas tecnologias podem ser ativadas usando privil√©gios de kernel, administrador ou usu√°rio e monitorar seu jogo e a mem√≥ria RAM, os processos, as comunica√ß√Ķes e o armazenamento de arquivos do seu dispositivo para fins de detectar viola√ß√Ķes e aplicar o C√≥digo de Conduta da Se√ß√£o 6, incluindo o uso de Programas N√£o Autorizados de Terceiros. Um Programa N√£o Autorizado de Terceiros √© um programa ou arquivo de terceiros (como "add-on", "mod", "hack", "trainer" ou "cheat") que a EA acredita que (i) permite ou facilita a trapa√ßa de qualquer tipo; (ii) permite ao usu√°rio modificar ou hackear a interface, o ambiente e/ou a experi√™ncia de qualquer maneira n√£o expressamente autorizada pela EA; ou (iii) intercepte, "mine" ou colete, de qualquer outra forma, informa√ß√Ķes do jogo ou por meio dele.

A EA pode coletar informa√ß√Ķes pertinentes para fins de investiga√ß√£o e imposi√ß√£o de pol√≠ticas, como informa√ß√Ķes da sua conta, detalhes relacionados a um Programa N√£o Autorizado de Terceiros, arquivos de Jogos EA para PC que tenham sido alterados e momentos em que a trapa√ßa foi detectada. Tamb√©m poderemos encerrar sua Licen√ßa e sua Conta EA, se concluirmos que voc√™ trapaceou.

Quando você sair de um jogo conectado à Internet, essas tecnologias antitrapaça serão desativadas.

8. Rescis√£o e outras san√ß√Ķes

ūüõą Se voc√™ violar este contrato ou a lei, a EA poder√° suspender ou cancelar seu uso dos nossos jogos e servi√ßos, sem reembolsos.

Se decidirmos desativar um jogo ou serviço, avisaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência.

Este Contrato será válido até ser rescindido pelo usuário ou pela EA. A EA poderá cancelar seu acesso e uso de quaisquer Serviços EA ou sua Conta EA se concluir que você violou este Contrato ou que houve qualquer outro uso ilegal, indevido ou fraudulento dos Serviços EA com sua Conta EA. Quando for conveniente, a EA lhe enviará uma notificação da rescisão. Você poderá perder seu nome de usuário e sua personagem em decorrência da rescisão de uma Conta EA. Se você tiver mais de uma Conta EA, dependendo do tipo de violação ou uso indevido, a EA poderá cancelar todas as suas Contas EA e todos os Direitos relacionados. Se sua Conta EA for cancelada, você não terá acesso à sua Conta EA ou a seus Direitos e poderá ser impedido de acessar ou utilizar qualquer Serviço EA novamente. Após a rescisão, sua licença sob este Contrato também será cancelada.

Em vez de rescindir e antes de qualquer rescis√£o, a EA pode enviar um aviso, suspender ou alterar seu acesso a um determinado Servi√ßo EA ou sua Conta EA, remover ou excluir Direitos de uma Conta EA ou de um dispositivo, remover ou excluir qualquer Conte√ļdo que constitua uma viola√ß√£o a este Contrato ou proibir seu dispositivo ou m√°quina de acessar os Servi√ßos EA. Se a EA empreender alguma a√ß√£o descrita nesta Se√ß√£o, voc√™ n√£o ter√° direito a um reembolso (sujeito a quaisquer direitos legais de reembolso), e nenhum Direito ser√° creditado a voc√™ ou convertido em dinheiro ou outra forma de reembolso.

A EA pode cancelar qualquer Servi√ßo EA, a qualquer momento, dando pelo menos trinta dias de aviso pr√©vio, seja por e-mail (se dispon√≠vel), dentro do Servi√ßo EA afetado ou na p√°gina de atualiza√ß√Ķes de servi√ßo do site da EA (https://www.ea.com/pt-br/service-updates). Ap√≥s o t√©rmino do servi√ßo online, nenhuma atualiza√ß√£o de software ser√° aplicada aos nossos jogos e n√£o poderemos garantir que nossos jogos continuar√£o funcionando nos sistemas operacionais novos ou atualizados ou dispon√≠veis para download por meio de servi√ßos de distribui√ß√£o de aplicativos como a iOS App Store e a Google Play Store. Ap√≥s o t√©rmino do servi√ßo online, qualquer jogo disponibilizado por meio desses servi√ßos de distribui√ß√£o de aplicativos poder√° ser removido sem aviso pr√©vio.

Se você acredita que alguma ação foi tomada por engano contra a sua Conta ou dispositivo, entre em contato com o Suporte Técnico em help.ea.com/br/.

Se você rescindir este Contrato, você concorda em encerrar totalmente o uso dos Serviços EA.

As Se√ß√Ķes 5, 8-9, 11-15 deste Contrato permanecer√£o v√°lidas mesmo ap√≥s a rescis√£o deste Contrato.

9. Uso de Dados

ūüõą A EA coleta v√°rias informa√ß√Ķes quando voc√™ joga nossos t√≠tulos (mesmo offline) para operar seus neg√≥cios, melhorar produtos e servi√ßos, impor regras e se comunicar com voc√™. Recomendamos que voc√™ leia a Pol√≠tica de Privacidade e Cookies da EA em privacy.ea.com/br.

Quando voc√™ usar um Servi√ßo EA, a EA poder√° coletar e armazenar dados do seu computador ou dispositivo, incluindo informa√ß√Ķes sobre o computador ou dispositivo, hardware, softwares instalados e sistema operacional (como endere√ßo IP e ID do dispositivo), informa√ß√Ķes sobre sua utiliza√ß√£o do Servi√ßo EA, estat√≠sticas de jogo e utiliza√ß√£o, intera√ß√Ķes do sistema e hardwares perif√©ricos. Se voc√™ usar o Servi√ßo EA offline, esses dados ser√£o armazenados no dispositivo e transmitidos para a EA quando ele se conectar √† Internet. A EA usa essas informa√ß√Ķes para operar seus neg√≥cios, melhorar produtos e servi√ßos, prestar servi√ßos e se comunicar com voc√™ (incluindo para fins de marketing), fornecer atualiza√ß√Ķes de software, oferecer conte√ļdo e suporte ao software de modo din√Ęmico, impor este Contrato e solucionar problemas ou melhorar sua experi√™ncia de outras formas. Se voc√™ participar de servi√ßos online, a EA poder√° coletar, usar, armazenar, transmitir e exibir publicamente dados estat√≠sticos relacionados ao jogo (incluindo pontua√ß√Ķes, classifica√ß√Ķes e √™xitos) ou identificar o conte√ļdo que √© criado e compartilhado por voc√™ com outros jogadores.

Seus dados são coletados, usados, armazenados e transmitidos pela EA Inc. nos Estados Unidos de acordo com a Política de Privacidade e Cookies da EA em privacy.ea.com/br.

Voc√™ pode gerenciar algumas prefer√™ncias de coleta de dados na guia Configura√ß√Ķes do cliente do Jogo EA para PC.

10. Outros Softwares, Utilit√°rios e Ferramentas

ūüõą Se atualizarmos nossos jogos, voc√™ poder√° precisar de um novo software para continuar jogando nossos t√≠tulos.

Os Servi√ßos EA poder√£o exigir ou permitir que voc√™ fa√ßa download de softwares, atualiza√ß√Ķes ou modifica√ß√Ķes, assim como outros utilit√°rios e ferramentas da EA e de seus licenciadores, para seu computador, sistema de entretenimento ou aparelho. Essas tecnologias podem ser diferentes em diversas plataformas, e o desempenho dos Servi√ßos EA pode variar dependendo do seu computador e de outros equipamentos. Voc√™ entende que certas atualiza√ß√Ķes a essas tecnologias podem ser necess√°rias para prosseguir a utiliza√ß√£o de um Servi√ßo EA. Algumas dessas atualiza√ß√Ķes podem conter recursos ou conte√ļdos bloqueados que dependem do pagamento de uma tarifa adicional para a libera√ß√£o do acesso a eles. Voc√™ consente que a EA instale automaticamente quaisquer atualiza√ß√Ķes dispon√≠veis para Servi√ßos EA. A n√£o instala√ß√£o de atualiza√ß√Ķes dispon√≠veis pode tornar imposs√≠vel utilizar Servi√ßos EA, incluindo Jogos EA para PC.

11. Terceiros

ūüõą Voc√™ √© respons√°vel por seu uso de servi√ßos e servidores de jogo n√£o detidos pela EA.

Alguns Servi√ßos EA podem oferecer a op√ß√£o de jogar em servidores n√£o detidos ou controlados pela EA. A EA n√£o controla esses servi√ßos e n√£o √© respons√°vel pelo seu uso do Servi√ßo EA em ou atrav√©s deles. Esses servi√ßos de terceiros podem exigir sua aceita√ß√£o de termos e restri√ß√Ķes adicionais ou diferentes.

Os Servi√ßos EA podem incluir links para sites de terceiros. Esses sites poder√£o coletar dados ou solicitar seus dados pessoais. A EA n√£o controla esses sites e n√£o √© respons√°vel pelo seu conte√ļdo ou pela coleta, uso ou divulga√ß√£o de informa√ß√Ķes pessoais.

12. Garantias; Limitação de Responsabilidade

ūüõą A EA n√£o faz promessas sobre o software, mas a legisla√ß√£o do seu pa√≠s pode incluir certas garantias. Os danos que podem ser ressarcidos por reivindica√ß√Ķes legais s√£o limitados.

SE VOC√ä MORAR NO ESPA√áO ECON√ĒMICO EUROPEU (EEE), NO REINO UNIDO OU NA SU√ć√áA, OS SERVI√áOS EA SER√ÉO FORNECIDOS E PRESTADOS COM N√ćVEIS RAZO√ĀVEIS DE CUIDADO E HABILIDADE, N√ÉO HAVENDO NENHUMA OUTRA PROMESSA OU GARANTIA SOBRE SERVI√áOS EA. CASO VOC√ä N√ÉO MORE NO EEE, NO REINO UNIDO OU NA SU√ć√áA, OS SERVI√áOS EA S√ÉO LICENCIADOS E OFERECIDOS "NA CONDI√á√ÉO EM QUE SE ENCONTRAM". VOC√ä OS UTILIZA POR SUA PR√ďPRIA CONTA E RISCO. NA MEDIDA M√ĀXIMA PERMITIDA PELA LEI APLIC√ĀVEL, A EA N√ÉO OFERECE NENHUMA GARANTIA EXPL√ćCITA, IMPL√ćCITA OU CONFERIDA POR LEI, INCLUINDO GARANTIAS IMPL√ćCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE SATISFAT√ďRIA, ADEQUA√á√ÉO A UM PROP√ďSITO ESPEC√ćFICO, AUS√äNCIA DE VIOLA√á√ÉO DE DIREITOS DE TERCEIROS E GARANTIAS QUE SURJAM DURANTE A NEGOCIA√á√ÉO, O USO OU A PR√ĀTICA. A EA N√ÉO OFERECE GARANTIAS CONTRA INTERFER√äNCIA DA SUA SATISFA√á√ÉO COM O PRODUTO OU SERVI√áO EA; N√ÉO GARANTE QUE O SERVI√áO EA ATENDER√Ā A SEUS REQUISITOS; QUE A OPERA√á√ÉO DO SERVI√áO EA SER√Ā ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS, DEFEITOS, CORRUP√á√ÉO, PERDA, INTERFER√äNCIA, INVAS√ÉO OU V√ćRUS, OU QUE OS SERVI√áOS EA FUNCIONAR√ÉO EM CONJUNTO COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE OU SER√ÉO COMPAT√ćVEIS COM ELES. A EA N√ÉO GARANTE NENHUM PRODUTO OU SERVI√áO DE TERCEIROS QUE SEJAM OFERECIDOS PELA LOJA DO EA APP. CONSULTE https://help.ea.com/pt-br/help/account/electronic-arts-warranty-policy/, PARA OBTER MAIS INFORMA√á√ēES SOBRE A GARANTIA LEGAL E QUAISQUER OUTROS DIREITOS LEGAIS DO CONSUMIDOR NO SEU PA√ćS, E https://help.ea.com/en-au/help/account/electronic-arts-warranty-policy/, PARA SABER OS DIREITOS DE CONSUMIDORES AUSTRALIANOS.

CASO VOC√ä MORE NO EEE, NO REINO UNIDO OU NA SU√ć√áA, A EA E SEUS FUNCION√ĀRIOS, LICENCIADORES E PARCEIROS DE NEG√ďCIOS N√ÉO SER√ÉO RESPONS√ĀVEIS PERANTE VOC√ä POR QUAISQUER PERDAS OU PREJU√ćZOS DECORRENTES DE SUAS A√á√ēES OU VIOLA√á√ēES DESTE CONTRATO OU QUE SEJAM RESULTANTES DAS A√á√ēES OU OMISS√ēES DE UM TERCEIRO (OU DE QUALQUER OUTRA PARTE) QUE ESTEJA AL√ČM DO NOSSO CONTROLE. CASO VOC√ä N√ÉO MORE NO EEE, NO REINO UNIDO OU NA SU√ć√áA, NA MEDIDA M√ĀXIMA PERMITIDA PELA LEI APLIC√ĀVEL, A EA E SEUS FUNCION√ĀRIOS, LICENCIADORES E PARCEIROS DE NEG√ďCIOS N√ÉO SER√ÉO RESPONS√ĀVEIS PERANTE VOC√ä POR NENHUM PREJU√ćZO QUE N√ÉO TENHA SIDO CAUSADO PELA VIOLA√á√ÉO DESTE CONTRATO PELA EA OU POR DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, PUNITIVOS OU ESPECIAIS. OS TIPOS DE DANOS EXCLU√ćDOS INCLUEM, POR EXEMPLO, PREJU√ćZOS FINANCEIROS (COMO PERDA DE RECEITA OU LUCRO), CUSTO DE SUBSTITUI√á√ÉO DE MERCADORIAS OU SERVI√áOS, INTERRUP√á√ÉO OU PARADA DE ATIVIDADES DE NEG√ďCIOS, PERDA DE DADOS, PERDA DE PREST√ćGIO E FALHA OU DEFEITO DE COMPUTADORES. ESSA LIMITA√á√ÉO SE APLICA A QUALQUER RECLAMA√á√ÉO PROVENIENTE OU RELACIONADA A ESTA LICEN√áA OU A UM SOFTWARE OU SERVI√áO EA, SEJA COM BASE EM CONTRATO, DIREITO CIVIL, ESTATUTO, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA. ISSO TAMB√ČM SER√Ā APLIC√ĀVEL MESMO QUE A EA SAIBA OU TENHA A OBRIGA√á√ÉO DE SABER SOBRE A POSSIBILIDADE DESSE PREJU√ćZO. VOC√ä PODER√Ā SER RESSARCIDO APENAS POR DANOS DIRETOS EM QUALQUER QUANTIA QUE N√ÉO SEJA SUPERIOR AO PAGAMENTO EFETIVO PELO SOFTWARE OU SERVI√áO EA APLIC√ĀVEL. A EA N√ÉO LIMITA SUA RESPONSABILIDADE POR FRAUDE, NEGLIG√äNCIA, DOLO, √ďBITO OU ACIDENTES PESSOAIS. ALGUMAS JURISDI√á√ēES N√ÉO PERMITEM AS EXCLUS√ēES E LIMITA√á√ēES ACIMA, ENT√ÉO TALVEZ UMA OU MAIS DELAS N√ÉO SEJAM APLIC√ĀVEIS A VOC√ä.

Se comprar uma c√≥pia f√≠sica de um Servi√ßo EA em uma loja f√≠sica nos Estados Unidos e n√£o concordar com os termos deste Contrato, e se n√£o tiver instalado ou usado o Servi√ßo EA, voc√™ poder√° troc√°-lo ou devolv√™-lo por reembolso em at√© trinta (30) dias ap√≥s a data da compra no local original da compra seguindo as instru√ß√Ķes de devolu√ß√£o em https://help.ea.com/pt-br/help/account/electronic-arts-warranty-policy/.

13. Termos Gerais

A. Totalidade do Contrato

ūüõą Este contrato s√≥ pode ser alterado por escrito e com assinatura da EA.

Este Contrato, juntamente com quaisquer outros termos da EA regendo a forma como voc√™ usa os Servi√ßos EA, constituem a totalidade do contrato entre voc√™ e a EA. Este Contrato s√≥ poder√° ser alterado por escrito e assinado pela EA. A incapacidade da EA de exercer qualquer direito nos termos deste Contrato n√£o constituir√° uma ren√ļncia a esse direito ou a nenhum outro direito. Se qualquer parte deste Contrato for considerada inexequ√≠vel, todas as outras partes deste Contrato continuar√£o em pleno vigor e efeito.

B. Jurisdição Legal

ūüõą Se voc√™ morar nos Estados Unidos, no Canad√° ou no Jap√£o, este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a Electronic Arts Inc. Se voc√™ morar em qualquer outro pa√≠s, este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a EA Swiss S√†rl.

Se voc√™ morar no EEE, no Reino Unido, na Su√≠√ßa, no Brasil, em Hong Kong, no M√©xico ou na R√ļssia, (i) este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a EA Swiss S√†rl, empresa constitu√≠da na Junta Comercial de Genebra sob o n√ļmero de registro: CH-660-2328005-8 e com sede em 8 Place du Molard, 1204, Genebra, Su√≠√ßa; (ii) as leis de seu pa√≠s de resid√™ncia reger√£o este Contrato e como voc√™ usa os Servi√ßos EA; e (iii) voc√™ concorda, de forma expressa, que a jurisdi√ß√£o exclusiva para qualquer reivindica√ß√£o ou processo decorrente ou relacionado a este Contrato ou Servi√ßo EA ser√£o os tribunais de seu pa√≠s de resid√™ncia.

Se voc√™ morar na Rep√ļblica da Coreia, (i) este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a EA Swiss S√†rl, empresa constitu√≠da na Junta Comercial de Genebra sob o n√ļmero de registro: CH-660-2328005-8 e com sede em 8 Place du Molard, 1204, Genebra, Su√≠√ßa; (ii) as leis da Coreia, exceto suas regras sobre conflitos de lei, reger√£o este Contrato e como voc√™ usa os Servi√ßos EA; e (iii) voc√™ concorda, de forma expressa, que a jurisdi√ß√£o exclusiva para qualquer reivindica√ß√£o ou processo decorrente ou relacionado a este Contrato ou por um Servi√ßo EA ser√£o os tribunais da Rep√ļblica da Coreia.

Se voc√™ morar nos Estados Unidos, no Canad√° ou no Jap√£o, (i) este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a Electronic Arts Inc., 209, Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA, 94065, EUA; (ii) as leis do estado da Calif√≥rnia, excetuando as regras para legisla√ß√Ķes conflitantes, regem este Contrato e como voc√™ usa Servi√ßos EA; e (iii) voc√™ concorda, de forma expressa, que, para quaisquer reivindica√ß√Ķes ou lit√≠gios n√£o sujeitos ao contrato de arbitragem abaixo, as √ļnicas jurisdi√ß√Ķes competentes para arbitrar sobre qualquer reivindica√ß√£o ou processo relacionado ou derivado deste Contrato e/ou do uso dos Servi√ßos EA ser√£o os tribunais federais ou estaduais do Condado de San Mateo, no estado da Calif√≥rnia, Estados Unidos, e fornece seu consentimento expresso para o exerc√≠cio da jurisdi√ß√£o pessoal desses tribunais.

Se voc√™ morar em qualquer outro pa√≠s, (i) este Contrato ser√° estabelecido entre voc√™ e a EA Swiss S√†rl, empresa constitu√≠da na Junta Comercial de Genebra sob o n√ļmero de registro: CH-660-2328005-8 e com sede em 8 Place du Molard, 1204, Genebra, Su√≠√ßa; (ii) as leis do estado da Calif√≥rnia, excetuando as regras para legisla√ß√Ķes conflitantes, regem este Contrato e como voc√™ usa Servi√ßos EA; e (iii) voc√™ concorda, de forma expressa, que, para quaisquer reivindica√ß√Ķes ou lit√≠gios n√£o sujeitos ao contrato de arbitragem abaixo, as √ļnicas jurisdi√ß√Ķes competentes para arbitrar sobre qualquer reivindica√ß√£o ou processo relacionado ou derivado deste Contrato e/ou do uso dos Servi√ßos EA ser√£o os tribunais federais ou estaduais do Condado de San Mateo, no estado da Calif√≥rnia, Estados Unidos, e fornece seu consentimento expresso para o exerc√≠cio da jurisdi√ß√£o pessoal desses tribunais.

A Conven√ß√£o das Na√ß√Ķes Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias (Viena, 1980) n√£o ser√° aplic√°vel ao presente Contrato ou a nenhum lit√≠gio decorrente deste instrumento.

C. Exportação

ūüõą Voc√™ deve agir de acordo com todas as leis de exporta√ß√£o e concorda que n√£o √© uma pessoa interdita sob as leis de exporta√ß√£o.

Você concorda em agir de acordo com o direito aplicável de controle de exportação dos EUA e de outras fontes, e concorda em não transferir o Serviço EA para um destino nacional ou internacional proibido de acordo com essas leis. Você também atesta que não é uma pessoa com quem a EA esteja proibida de conduzir negócios de acordo com essas leis de controle de exportação.

14. Altera√ß√Ķes a este Contrato

ūüõą Este contrato pode ser atualizado pela EA a qualquer momento. Caso n√£o concorde com algumas mudan√ßas significativas, talvez n√£o possa jogar nossos t√≠tulos.

A EA poder√° modificar este Contrato a qualquer momento, motivo pelo qual pedimos que voc√™ o consulte com frequ√™ncia. Para jogadores da EA que aceitaram uma vers√£o anterior deste Contrato, as novas vers√Ķes entrar√£o em vigor 30 dias ap√≥s a publica√ß√£o na p√°gina terms.ea.com/br. Ao continuar usando os Servi√ßos EA, voc√™ aceita as altera√ß√Ķes feitas. Quando voc√™ aceita uma vers√£o do Contrato, n√£o imporemos mudan√ßas significativas futuras sem o seu consentimento expresso. Caso voc√™ n√£o aceite mudan√ßas significativas feitas a este Contrato ap√≥s ser solicitado a faz√™-lo, seu uso do Servi√ßo EA fornecido poder√° n√£o ser mais poss√≠vel.

15. Resolu√ß√Ķes de Lit√≠gios por Arbitragem Vinculativa

ūüõą Esta se√ß√£o n√£o se aplica a residentes do Quebec, da R√ļssia, da Su√≠√ßa, do Brasil, do M√©xico, dos estados-membros do EEE, do Reino Unido e da Rep√ļblica da Coreia.

Em caso de litígio, você concorda em enviar os detalhes por escrito à EA e aguardar arbitragem. Você concorda que qualquer reivindicação que fizer contra a EA será sob capacidade individual, e não como membro de uma ação coletiva, representante de uma ação coletiva ou parte de uma ação coletiva.

ESTA SE√á√ÉO SE APLICA A TODOS OS CLIENTES E PESSOAS QUE ACEITARAM OS TERMOS DESTE CONTRATO. EST√ÉO EXCLU√ćDOS OS MORADORES DO QUEBEC, DA R√öSSIA, DA SU√ć√áA, DO BRASIL, DO M√ČXICO, DOS ESTADOS-MEMBROS DO EEE, DO REINO UNIDO E DA REP√öBLICA DA COREIA. AO ACEITAR OS TERMOS DESTE CONTRATO, VOC√ä E A EA RENUNCIAM DE FORMA EXPRESSA AO DIREITO A UM JULGAMENTO COM J√öRI, BEM COMO AO DIREITO DE PARTICIPAR DE A√á√ēES COLETIVAS.

Esta Seção 15 oferece uma forma agilizada de solucionar os litígios existentes entre nós, caso exista algum. A maior parte dos seus problemas pode ser resolvida rápida e satisfatoriamente fazendo o login na interface de suporte técnico da EA com a sua no endereço help.ea.com/br/. Caso a EA não consiga resolver seu problema, você e a EA concordam em obedecer ao procedimento determinado nesta Seção para resolver todo e qualquer litígio entre nós.

Esta Seção 15 é um contrato entre você e a EA, sendo aplicável aos seus respectivos agentes, funcionários, subsidiárias, predecessoras, sucessoras, beneficiárias e cessionárias. O presente contrato de arbitragem evidencia uma transação de comércio interestadual e, portanto, a Federal Arbitration Act regerá a interpretação e a exequibilidade desta Seção 15 e qualquer arbitragem executada com base nesta Seção. Esta Seção 15 deverá ser interpretada de maneira ampla e continuará em vigor após a rescisão deste Contrato.

A. Reivindica√ß√Ķes Inclu√≠das na Arbitragem

Todos os lit√≠gios, reivindica√ß√Ķes ou quest√Ķes pol√™micas decorrentes ou relacionados ao presente Contrato, a qualquer Servi√ßo EA e seu marketing, ou ao relacionamento existente entre voc√™ e a EA, incluindo a validade, exequibilidade e escopo desta Se√ß√£o 15 ("Lit√≠gios"), ser√£o resolvidos exclusivamente por arbitragem vinculativa. Isso inclui reivindica√ß√Ķes acumuladas antes de voc√™ celebrar este Contrato. Os √ļnicos Lit√≠gios n√£o inclu√≠dos nesta Se√ß√£o 15 s√£o as reivindica√ß√Ķes (i) relacionadas √† viola√ß√£o, prote√ß√£o ou validade dos segredos comerciais, direitos autorais, marcas registradas ou direitos de patente que perten√ßam a voc√™, √† EA ou aos licenciadores da EA; (ii) caso voc√™ resida na Austr√°lia, para executar um direito legal de consumidor sob as leis australianas de defesa do consumidor; e (iii) processadas nos tribunais de pequenas causas.

B. Negocia√ß√Ķes Informais

Voc√™ e a EA dever√£o primeiro tentar uma negocia√ß√£o informal a fim de resolver qualquer Lit√≠gio durante pelo menos 30 (trinta) dias antes de recorrer √† arbitragem. Tais negocia√ß√Ķes informais ser√£o consideradas iniciadas no momento do recebimento de uma notifica√ß√£o por escrito de uma parte a outra ("Notifica√ß√£o de Lit√≠gio"). As Notifica√ß√Ķes de Lit√≠gio dever√£o: (a) incluir o nome completo e as informa√ß√Ķes de contato da parte reclamante; (b) descrever a natureza e a base da reclama√ß√£o ou lit√≠gio; e (c) estabelecer a repara√ß√£o espec√≠fica desejada. A EA enviar√° a Notifica√ß√£o de Lit√≠gio para seu endere√ßo de cobran√ßa ou endere√ßo de e-mail. Voc√™ enviar√° a Notifica√ß√£o de Lit√≠gio para: Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065, ATTENTION: Legal Department.

C. Arbitragem Vinculativa

Caso voc√™ e a EA n√£o consigam resolver um Lit√≠gio informalmente, voc√™ ou a EA poder√£o decidir resolv√™-lo por arbitragem vinculativa de forma exclusiva e definitiva. Se uma das partes escolher a resolu√ß√£o por arbitragem, essa decis√£o ser√° final e vincular√° a outra parte. A arbitragem ser√° conduzida pela American Arbitration Association (Associa√ß√£o Americana Arbitragem) de acordo com as Consumer Arbitration Rules (Regras de Arbitragem do Consumidor, aqui chamadas de "AAA Consumer Rules"), dispon√≠veis em www.adr.org ou por telefone em 1-800-778-7879, com as seguintes modifica√ß√Ķes:

1. As taxas e custos da arbitragem ser√£o regidos pelas AAA Consumer Rules. Se o √°rbitro determinar que esses custos s√£o excessivos ou se voc√™ enviar uma notifica√ß√£o √† EA, no endere√ßo de entrega da Notifica√ß√£o de Lit√≠gio informado acima, indicando que n√£o tem condi√ß√Ķes de pagar as taxas administrativas exigidas para dar in√≠cio √† arbitragem, a EA realizar√° o pagamento de todas as taxas administrativas da AAA.

2. Se o Litígio não exceder US$ 25.000, a arbitragem será conduzida somente com base em textos enviados.

3. As partes podem apresentar mo√ß√Ķes dispositivas durante o processo.

4. O √°rbitro dever√° gerar uma decis√£o registrada por escrito, que incluir√° as verifica√ß√Ķes e conclus√Ķes que embasam a decis√£o. O √°rbitro tem autoridade para conceder qualquer repara√ß√£o autorizada pela lei aplic√°vel, desde que essa repara√ß√£o seja individual. O √°rbitro poder√° conceder uma a√ß√£o declarat√≥ria ou medida cautelar somente em favor da parte individual que busca assist√™ncia e somente na medida do necess√°rio para fornecer a assist√™ncia garantida pela reivindica√ß√£o dessa parte individual.

O árbitro deverá agir de acordo com a lei aplicável e qualquer quantia fixada para solucionar o litígio poderá ser questionada se o árbitro não agir em conformidade com a lei. Você e a EA poderão entrar com um litígio perante um tribunal para exigir a arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou confirmar, modificar, anular ou iniciar o julgamento sobre a quantia fixada pelo árbitro.

D. Limita√ß√Ķes

VOC√ä E A EA CONCORDAM QUE CADA PARTE PODER√Ā FAZER REIVINDICA√á√ēES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE EM SEU NOME OU SOB CAPACIDADE INDIVIDUAL, E N√ÉO NA QUALIDADE DE AUTOR DA A√á√ÉO OU MEMBRO DE UMA A√á√ÉO COLETIVA EM QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO EM TODOS OS LIT√ćGIOS. O √°rbitro n√£o consolidar√° as reivindica√ß√Ķes de outras pessoas com as suas reivindica√ß√Ķes e n√£o deve presidir nenhuma forma de procedimento representativo ou coletivo. Caso este par√°grafo D venha a ser considerado inexequ√≠vel, toda esta cl√°usula de arbitragem ser√° considerada nula e sem efeito.

E. Local

Caso você more nos Estados Unidos, a arbitragem será conduzida no condado de sua residência. Caso você não more nos Estados Unidos, a arbitragem será iniciada no Condado de San Mateo, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos da América, e você e a EA concordam em se sujeitar à jurisdição pessoal desse tribunal para exigir a arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou confirmar, modificar, anular ou iniciar o julgamento sobre a quantia fixada pelo árbitro.

F. Recuperação

Se o √°rbitro decidir a seu favor em sua reivindica√ß√£o contra a EA e lhe conceder uma quantia com valor monet√°rio superior ao estabelecido na √ļltima oferta por escrito feita pela EA antes da submiss√£o √† aprecia√ß√£o do √°rbitro ser feita, nesse caso a EA ir√°:

1. Pagar a você 150% da quantia arbitrada, até US$ 5.000 acima da quantia fixada pela arbitragem; e

2. Reembolsá-lo(a) por todas as despesas de arbitragem que você tenha pagado à AAA.

G. Altera√ß√Ķes a este Contrato de Arbitragem

A EA n√£o realizar√° altera√ß√Ķes significativas na presente contrato de arbitragem sem que voc√™ aceite as mudan√ßas de forma expressa.

H. Divisibilidade

Caso alguma cl√°usula desta Se√ß√£o 15 (exceto a cl√°usula de Ren√ļncia a A√ß√Ķes Coletivas definida no par√°grafo D acima) venha a ser considerada inexequ√≠vel porque pode inviabilizar uma reivindica√ß√£o ou medida espec√≠fica (como uma medida cautelar p√ļblica), essa reivindica√ß√£o ou medida (e somente essa reivindica√ß√£o ou medida) dever√° ser removida da arbitragem e levada a um tribunal, e quaisquer reivindica√ß√Ķes ou medidas restantes ser√£o resolvidas por meio de arbitragem. Caso alguma cl√°usula desta Se√ß√£o 15 (exceto a cl√°usula de Ren√ļncia a A√ß√Ķes Coletivas definida no par√°grafo D acima) venha a ser considerada inexequ√≠vel por qualquer outro motivo, a cl√°usula em quest√£o ser√° removida desta Se√ß√£o 15, e o restante desta Se√ß√£o 15 permanecer√° em pleno vigor e efeito.

16. Termos Complementares do PlayStation¬ģ

ūüõą Termos adicionais se aplicam √†s compras na PlayStation‚ĄĘStore.

A. Para compras na PlayStation‚ĄĘStore na Am√©rica do Norte

A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

B. Para compras na PlayStation‚ĄĘStore na Europa

Qualquer conte√ļdo comprado numa loja de jogo √© comprado √† Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (‚ÄúSIENE‚ÄĚ) e est√° sujeito aos Termos de Servi√ßo e Acordo de Utilizador da PlayStation‚ĄĘNetwork, dispon√≠veis na PlayStation‚ĄĘStore. Verifique os direitos de utiliza√ß√£o relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indica√ß√£o em contr√°rio, o conte√ļdo dispon√≠vel em qualquer loja de jogo possui a mesma classifica√ß√£o et√°ria que o pr√≥prio jogo.



Última atualização: 25 de agosto de 2021

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