Contrato de Feedback de Pré-lançamento (FECHADO)

Bem-vindo à EA. Esperamos que desfrute da participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento, o qual inclui o acesso ao produto de pré-lançamento, Moeda Virtual EA (definido abaixo na secção 3) e aos Conteúdos In-Game (coletivamente, os "Materiais de Feedback de Pré-lançamento").

A sua participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento é regida pelo presente Contrato, pelo Contrato do Utilizador da EA (terms.ea.com/pt) e pela Política de Privacidade e de Cookies da EA (privacy.ea.com/pt), que são incorporados para referência (coletivamente, os "Termos do Contrato de Feedback de Pré-lançamento"). Se existir uma discrepância entre qualquer uma das disposições deste Contrato e as disposições do Contrato do Utilizador e/ou da Política de Privacidade e de Cookies da EA, prevalecerão as disposições deste Contrato. Este Contrato é realizado entre o utilizador e a entidade EA indicada no Contrato do Utilizador da EA.

Ao participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento, significa que está de acordo com os Termos do CONTRATO DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO. SE NÃO ESTIVER DE ACORDO, NÃO deve instalar nem utilizar OS MATERIAIS DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO NEM PARTICIPAR NO PROGRAMA DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO.

1. Requisitos de participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento

Ao participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento, significa que está de acordo que:

A. O seu acesso ao Programa de Feedback de Pré-lançamento inicia assim que instalar ou aceder aos Materiais de Feedback de Pré-lançamento e termina quando o Programa de Feedback de Pré-lançamento expirar, se não for previamente prolongado ou terminado.

B. Pode ser necessária uma ligação à Internet e uma Conta EA para participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento. Para criar uma Conta EA, deve fornecer um endereço de e-mail válido. Tem de cumprir os requisitos para participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento e ser residente num país em que a participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento seja permitida.

C. Tem de ter, no mínimo, 18 anos de idade.

2. Licença

A sua utilização dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento está sujeita a todas as licenças e outros termos descritos no Contrato do Utilizador da EA.

3. Moeda Virtual e outros Conteúdos In-Game

A EA pode oferecer e/ou vender pontos virtuais ou ficcionais, moedas ou divisas (“Moeda Virtual EA”) no Programa de Feedback de Pré-lançamento. Quando obtém e/ou compra esta Moeda Virtual EA, recebe uma licença limitada, intransmissível, não-exclusiva e revogável para aceder e selecionar conteúdos ou bens, serviços e produtos in-game ("Conteúdos In-Game EA") que a EA expressamente disponibiliza no Programa de Feedback de Pré-lançamento. O Contrato do Utilizador da EA contém termos adicionais que são aplicáveis ao seu acesso e à sua utilização da Moeda Virtual EA e dos Conteúdos In-Game EA.

O Programa de Feedback de Pré-lançamento e os Materiais de Feedback de Pré-lançamento serão executados num ambiente de teste e as personagens, feitos, progresso, características, Moeda Virtual EA e Conteúdos In-Game EA que obtém enquanto está a participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento podem ser apagados, atualizados ou modificados sob exclusivo critério da EA, em qualquer momento e sem aviso prévio. A EA não garante que qualquer Moeda Virtual EA ou Conteúdos In-Game EA estejam sempre disponíveis ou em determinado momento. Estes itens podem não estar acessíveis depois de terminado o Programa de Feedback de Pré-lançamento ou após o lançamento comercial do jogo.

4. Revisão e avaliação dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento

A sua participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento é voluntária, realizada para a sua diversão pessoal e não constitui um emprego nem uma oferta de emprego entre o utilizador e a EA. A EA não pede nem exige que o utilizador trabalhe um determinado número de horas ou turnos para participar no Programa. A EA espera que utilize apenas o seu tempo de lazer para participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento e não espera que o utilizador renuncie a outras atividades, incluindo um emprego remunerado. A sua participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento e qualquer feedback, sugestões e comentários que forneça à EA (tais como relatórios de erros e resultados de testes) ("Feedback") não lhe conferem o direito a receber qualquer tipo de compensação.

A EA tem o direito (mas não a obrigação), a seu exclusivo critério, de emitir um crédito ao utilizador pelo Feedback, o qual concede uma licença à EA para atribuir esse Feedback ao utilizador. O utilizador concede à EA o direito (mas não a obrigação) de utilizar o Feedback para qualquer fim, incluindo a utilização em quaisquer produtos, comercialização ou outros meios, sem aviso ou aprovação do utilizador e sem qualquer tipo de compensação pelo mesmo. O utilizador declara e garante que (1) tem direito a celebrar o presente Contrato e a atribuir e conceder estes direitos; e que (2) qualquer Feedback que forneça é trabalho original do mesmo e não infringe qualquer direito ou propriedade intelectual de terceiros.

Ao participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento, o utilizador aceita receber comunicações por correio eletrónico sobre a sua participação no Programa de Feedback de Pré-lançamento, incluindo a solicitação de Feedback, mesmo que não tenha aceitado receber correio eletrónico geral de marketing da EA.

5. Tecnologias anti-adulteração e antibatota

A EA pode utilizar medidas de proteção técnicas e de conteúdo e tecnologias antibatota com os Materiais de Feedback de Pré-lançamento. Para obter informações sobre como estas tecnologias recolhem informações do seu dispositivo para ajudar a combater a pirataria e a fraude, consulte o Contrato do Utilizador da EA (terms.ea.com/pt).

6. Rescisão

Este Contrato será válido até ser rescindido pelo utilizador ou pela EA, em qualquer altura e sem aviso prévio. A EA pode cancelar a Conta EA do utilizador, o seu acesso ao título lançado e o seu acesso ao Programa de Feedback de Pré-lançamento e aos Materiais de Feedback de Pré-lançamento, se este violar o presente Contrato ou quaisquer Termos do Contrato de Feedback de Pré-lançamento. As secções 6-11 do presente Contrato prevalecem após qualquer rescisão deste Contrato.

7. Compensação e indemnização

O utilizador reconhece e concorda que a violação ou ameaça de violação do presente Contrato resultará em danos irreparáveis à EA, em que uma compensação monetária seria uma solução inadequada, tendo a EA direito a uma parte injuntiva sem fiança, para impedir o utilizador de tal violação ou ameaça de violação.

8. Uso de Dados

Ao participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento, a EA pode recolher e armazenar dados do computador ou dispositivo do utilizador, incluindo informações sobre o seu computador ou dispositivo e sistema operativo (como o endereço IP e ID do dispositivo), informações sobre a sua utilização de Materiais de Feedback de Pré-lançamento, estatísticas de jogo e utilização, interações com o sistema e hardware periférico. Se o utilizador participar no Programa de Feedback de Pré-lançamento offline, esses dados serão armazenados no seu dispositivo e transmitidos à EA quando o dispositivo for ligado à Internet. A EA utiliza estas informações para exercer a sua atividade, melhorar os produtos e serviços, prestar serviços e comunicar com o utilizador (incluindo para fins de marketing), fornecer atualizações de software, conteúdos fornecidos dinamicamente e suporte de software e para solucionar problemas de erros ou melhorar a experiência do utilizador.

Não deve divulgar as suas informações pessoais em comunicações públicas no âmbito dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento. A EA não se responsabiliza pelas informações que o utilizador escolha para comunicar a outros utilizadores no âmbito do Programa de Feedback de Pré-lançamento ou para as ações de outros utilizadores. A EA reserva-se o direito de monitorizar estes conteúdos e comunicações.

9. Confidencialidade

Todos os Materiais de Feedback de Pré-lançamento e as informações que fornecer à EA no âmbito do Programa de Feedback de Pré-lançamento são "Informações Confidenciais" da EA. As Informações Confidenciais incluem: (1) informações sobre, presentes em, ou enviadas através dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento e do Programa de Feedback de Pré-lançamento, incluindo (a) o desempenho, as capacidades e os conteúdos dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento; e (b) o seu Feedback, de outros participantes do Programa de Feedback de Pré-lançamento ou de funcionários da EA; e (2) informações sobre os produtos, serviços ou operações comerciais da EA.

O utilizador não pode partilhar, publicar, divulgar, distribuir, transmitir, publicar ou disponibilizar, direta ou indiretamente, informações confidenciais a terceiros, até que a EA apresente publicamente o(s) produto(s) ou conteúdo que o utilizador estiver a rever. No entanto, o utilizador pode divulgar a existência do Programa de Feedback de Pré-lançamento e que é membro do Programa de Feedback de Pré-lançamento.

A pedido da EA, o utilizador terá de devolver à EA todas as cópias dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento que lhe tenham sido fornecidas.

10. Garantia

O UTILIZADOR TEM CONHECIMENTO DE QUE OS MATERIAIS DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO FORNECIDOS NESTE ÂMBITO SÃO PRODUTOS DE PRÉ-LANÇAMENTO. O UTILIZADOR TEM CONHECIMENTO DE QUE OS MATERIAIS DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO PODEM CONTER ERROS E DEFEITOS E DE QUE NÃO SÃO PRODUTOS FINAIS. A EA NÃO PRESTA QUALQUER APOIO TÉCNICO AO PROGRAMA DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO NEM AOS MATERIAIS DE FEEDBACK DE PRÉ-LANÇAMENTO.

SALVO NAS CONDIÇÕES SUPRACITADAS, TODAS AS DISPOSIÇÕES E GARANTIAS ESTATUÁRIAS RELACIONADAS COM A RESPONSABILIDADE E RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO SÃO DEFINIDAS NO CONTRATO DO UTILIZADOR DA EA.

11. Alterações a este Contrato

Se reformularmos os termos que afetam os elementos existentes do Programa de Feedback de Pré-lançamento, estas alterações entrarão em vigor trinta (30) dias após o envio de uma notificação in-game ou por correio eletrónico. Se adicionarmos novos termos ao Programa de Feedback de Pré-lançamento, estes termos entram imediatamente em vigor após o envio de uma notificação in-game ou por correio eletrónico. A continuação da utilização por parte do utilizador dos Materiais de Feedback de Pré-lançamento significa que aceita as alterações. Depois de aceitar uma versão do Contrato, não iremos impor alterações materiais futuras sem a sua concordância explícita com as alterações. Se lhe solicitarmos que aceite alterações materiais a este Contrato e o utilizador recusar, pode ser impossibilitado de continuar a utilizar os Materiais de Feedback de Pré-lançamento fornecidos pela EA.