TERMOS DO EA ACCESS

Última atualização: 27 de setembro de 2019

O EA Access é um programa de subscrição prestado pela Electronic Arts ("EA"). Estes Termos descrevem os seus direitos de utilização do EA Access e dos Conteúdos EA (definido como jogos EA, direitos em jogos, conteúdos suplementares e conteúdos transferíveis), proporcionados como parte da subscrição ("Serviços EA Access"). A EA pode rever e atualizar estes Termos periodicamente, quando assim o decidir. Quando a EA fizer uma revisão destes Termos, alteraremos a data da "Última Atualização" acima e publicaremos os Termos revistos em https://tos.ea.com/legalapp/eaaccess/US/pt/PC. As revisões dos termos que afetam os Serviços EA Access existentes serão efetivadas 30 dias após a publicação em https://www.ea.com/en-gb/ea-access; os termos para os novos Serviços EA Access são efetivos imediatamente após a publicação. Se tiver alguma dúvida sobre os Serviços EA Access, entre em contacto com o apoio ao cliente da EA em https://help.ea.com/pt/.

A aquisição de uma subscrição do EA Access é feita através da Microsoft ou da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (SIENE) (as “Plataformas”) e não da EA. Para subscrever o EA Access, tem de concluir o processo de compra na Plataforma selecionada. Estará vinculado aos termos e condições da sua Plataforma selecionada, incluindo os seus termos de utilização, localizados em https://www.xbox.com/legal/livetou para Microsoft e https://www.playstation.com/PSNTerms para a SIENE. Entre em contacto com a Plataforma aplicável para esclarecer dúvidas sobre a sua compra. A compra de uma assinatura do EA Access numa Plataforma não permite que um utilizador aceda aos Serviços EA Access na outra Plataforma.

É necessária uma Conta EA ("Conta EA") ativa para subscreveres o EA Access. Para abrir uma Conta EA, o Utilizador tem de aceitar o Contrato do Utilizador da EA (terms.ea.com/pt) e reconhecer a Política de Privacidade e de Cookies da EA (privacy.ea.com/pt). Pode ser necessário ter 16 anos ou mais (a idade pode variar, consulte http://o.ea.com/ea/child-access-pt para obter mais detalhes).

Quando fizer uma assinatura do EA Access da Microsoft ou da SIENE, está a comprar uma subscrição de faturação recorrente; assim sendo, leia atentamente as informações fornecidas pela SIENE, onde consta informação sobre o custo, o método, a frequência das cobranças e os seus direitos de cancelamento. Consulte os termos de utilização e as instruções de cancelamento da Plataforma aplicável: www.xbox.com/legal/livetou para a Microsoft, e https://www.playstation.com/pt-pt/legal/playstation-store-and-sony-entertainment-network-store-cancellation-policy/ para compras na SIENE.

Como parte dos Serviços EA Access, é oferecida aos membros com uma assinatura ativa (1) o acesso a um teste limitado de determinados Conteúdos EA até 3 dias antes da data em que o Conteúdo EA estiver disponível na loja da Plataforma aplicável ("Período experimental Joga Primeiro"), (2) descontos em determinados Conteúdos EA oferecidos através da loja da Plataforma aplicável ("Descontos"); e (3) acesso a uma biblioteca limitada de determinados Conteúdos EA ("The Vault") para jogar online ilimitadamente ("Acesso ao The Vault") durante a sua disponibilidade no The Vault. Aplicam-se limitações e exclusões. Os títulos do The Vault requerem uma ligação à Internet para confirmar uma assinatura ativa do EA Access após o lançamento inicial do software de jogo EA Access e, posteriormente e de forma periódica (semanal ou mensalmente, dependendo da Plataforma), para jogar online e offline. As datas de lançamento dos jogos e os Períodos experimentais Joga Primeiro relacionados podem estar sujeitos a alterações. Para o Conteúdo EA elegível para os Períodos experimentais Joga Primeiro e Descontos disponíveis no The Vault, e detalhes sobre outros benefícios da subscrição para a Plataforma selecionada, consulte https://www.ea.com/en-gb/ea-access. Nem todo o Conteúdo EA está disponível em todas as Plataformas; certos Conteúdos EA podem ser excluídos dos Períodos experimentais Joga Primeiro, do The Vault e/ou dos Descontos. Consulte https://www.ea.com/en-gb/ea-access para detalhes sobre essas exclusões quando estiverem disponíveis.

A EA reserva-se o direito de alterar e atualizar os Serviços EA Access e os Conteúdos EA oferecidos através dos Serviços EA Access sem ter de assumir qualquer responsabilidade para com o cliente. Os títulos do The Vault estão sujeitos a alterações e podem ser removidos, e os serviços online para determinados títulos do The Vault podem ser descontinuados. No caso de a EA alterar os Serviços EA Access, incluindo a remoção de títulos do The Vault ou a interrupção dos serviços online para determinados títulos do The Vault, faremos um aviso com 30 dias de antecedência, publicando-o em https://www.ea.com/ea-access/terms/service-vault-updates.

A sua Plataforma selecionada poderá terminar a sua assinatura se não cumprir os termos de utilização aplicáveis https://www.xbox.com/pt-pt/legal/xboxcomtou (Microsoft) ou https://www.playstation.com/PSNTerms para SIENE. Da mesma forma, a EA pode encerrar a sua Conta EA, bloqueando os seus Serviços EA Access por qualquer violação do Contrato do Utilizador da EA (terms.ea.com/pt). Tenha em conta que, a menos que exigido por lei, todo o Conteúdo EA adquirido em conexão com os Serviços EA Access (incluindo, sem limitação, compras relacionadas com os títulos do The Vault) não é reembolsável nem é transferível. Se a sua assinatura do EA Access for cancelada ou terminada de outra forma, já não terá acesso ao Conteúdo EA, até e a menos que compre o Conteúdo EA ou título do The Vault separadamente. Além disso, os títulos do The Vault contêm funcionalidades criadas para desabilitar o acesso a esses títulos do The Vault no caso de (1) a sua subscrição ser cancelada ou rescindida ou (2) a EA decidir, a seu exclusivo critério, remover determinados títulos do The Vault conforme descrito acima.