ATUALIZADO EM: [17 de setembro de] 2012
TERMOS DE SERVIÇO DA ELECTRONIC ARTS
Estes Termos de Serviço e todos os termos suplementares, conforme as atualizações periódicas, regulam a utilização de qualquer produto on-line ou para celulares ou serviços, qualquer produto ou serviço que necessite de conexão à internet ou de Conta Origin para ser acessado, instalado ou jogado, assim como qualquer Conta Origin que você use para acessar produtos ou serviços on-line ou móveis aos quais você tenha acesso ("EA Services"), oferecidos pela Electronic Arts ou por qualquer uma de suas subsidiárias ou afiliadas (coletivamente, "EA") para PC, console de jogos ou dispositivo móvel. Se você reside nos Estados Unidos, Canadá ou Japão, estes termos são um acordo entre você e a Electronic Arts Inc. Se você reside em qualquer outro país, então estes termos são um acordo entre você e a EA Swiss Sàrl, uma empresa registrada no Geneva Companies Registry com o número de registro de empresas CH-660-2328005-8 e com escritórios no endereço Place du Molard 8, 1204, Genebra, Suíça. Se termos adicionais e/ou acordos forem aplicáveis ao(s) Serviço(s) EA utilizados por você, esses termos adicionais e/ou acordos também regularão a sua utilização dos Serviços EA.
Estes Termos de Serviço, assim como a Política de Privacidade da EA disponíveis em privacy.ea.com (incorporados a este acordo por referência) formam um contrato com exigências legais entre você e a EA. Ao utilizar os Serviços EA, você afirma que tem pelo menos 18 anos de idade (ou que atingiu a idade da maioridade, caso esta não seja 18 anos de idade onde você vive) ou que analisou este Acordo em conjunto com seus pais ou responsáveis e que eles concordam com estes Termos de Serviço em seu nome e assumem a total responsabilidade pela sua conformidade com os termos. Você concorda que você e/ou seus pais ou responsáveis são totalmente aptos e capazes de participar destes termos, condições, obrigações, representações e responsabilidades contidas nestes Termos de Serviço e agir de acordo e cumprir estes Termos de Serviço.
Você concorda em acessar terms.ea.com/br periodicamente para conhecer as novas informações e termos que vão regular a sua utilização dos Serviços EA. A EA pode modificar os Termos de Serviços a qualquer momento. Quaisquer revisões nos termos que venham a afetar os Serviços EA entrarão em vigor 30 (trinta) dias após a publicação em terms.ea.com/br. Os termos para novos Serviços EA entram em vigor imediatamente após publicação em terms.ea.com/br.
Índice
1. Conta Origin
2. Conteúdo
3. Recursos
4. Utilização e Expiração de Conteúdo e Restrições da Licença Geral/Recursos
5. Disponibilidade de Conteúdo e Recurso
6. Contribuição de Conteúdo de Terceiros aos Serviços EA
7. Contribuição de UGC aos Serviços EA; Licenciamento à EA e Outros
8. Serviços Pagos
9. Encerramento dos Serviços da EA
10. Encerramento de Sua Conta
11. Regras de Conduta
12. Serviços Fora do Controle da EA
13. Softwares, Utilidades e Ferramentas
14. Leis de Controle de Exportação
15. Atualizações dos Serviços EA
16. Limitações de Garantia e Responsabilidades
17. Indenização
18. Links para Websites de Terceiros
19. Termos Gerais
20. Resolução de Disputa por Arbitragem Vinculativa
21. Acordo Absoluto.
22. Aviso para Residentes da Califórnia
23. Termos Suplementares
1. Conta Origin
Uma Conta Origin (antigamente conhecida como conta EA)("Conta") pode ser exigida para acesso e uso de alguns Serviços EA. Se você tiver perguntas sobre o registro de contas, entre em contato conosco visitando os sites help.ea.com, support.popcap.com ( (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
Para criar uma Conta, você deve ter um endereço de e-mail e fornecer informações verídicas e precisas. Você deve ser qualificado para usar o Serviço EA no qual está se inscrevendo. Além disso, alguns Serviços EA requerem a criação de um "nome de usuário" ou "personagem" para representá-lo no jogo e on-line. Os nomes de usuários e personagens são relacionados com sua Conta. Você não pode usar um nome de usuário ou personagem que já esteja em uso por outra pessoa, que seja ser vulgar, ofensivo ou que possa violar qualquer regra dos Termos de Serviço.
Você é o único responsável por todas as atividades de sua Conta. Ela pode ser suspensa se outra pessoa a utilizar para a realização de qualquer atividade que viole os Termos de Serviço ou seja imprópria ou ilegal. Não revele a senha de sua Conta a terceiros. A EA nunca pedirá a você que revele a sua senha e jamais iniciará um contato pedindo as respostas de suas perguntas de segurança.
2. Conteúdo
O “Conteúdo” dos Serviços EA inclui software, tecnologia, texto, mensagens em fóruns e em chats, perfis, widgets, mensagens, links, e-mails, música, som, gráficos, imagens, vídeo, código e todos os outros materiais audiovisuais ou de outro tipo que aparecem ou são emitidos por e/ou para os Serviços EA, além do design e da aparência de nossos websites. O Conteúdo inclui o Conteúdo gerado pelo usuário (user-generated Content ou “UGC”). UGC inclui, mas não se limita a, personagens da Conta, mensagens em fóruns, conteúdo de perfis e qualquer outro Conteúdo de contribuição dos usuários para os Serviços da EA. Os Conteúdos da EA e UGC serão coletivamente doravante mencionados como “Conteúdo”. Todo o Conteúdo, com exceção do conteúdo do UGC mencionado abaixo nos Parágrafos 6 e 7, é de propriedade da EA ou de suas afiliadas, subsidiárias, licenciadores ou fornecedores. Você assume todo o risco pela integralidade, exatidão e/ou utilidade do UGC encontrado nos Serviços EA.
3. Recursos
“Recursos” são direitos licenciados cedidos, premiados, fornecidos e/ou adquiridos por você para acessar e/ou usar elementos on-line ou off-line de recursos dos Serviços EA e/ou produtos da EA. Os Recursos incluem, mas não são limitados a conteúdo para download pago e gratuito, conteúdo desbloqueável, recursos digitais e/ou virtuais, direitos de utilização relacionados a códigos ou chaves de desbloqueio, códigos seriais e/ou autenticação on-line de qualquer tipo, conquistas de jogo e moeda virtual ou fictícia não regulada por um Acordo de Serviços Digitais.
4. Utilização e Expiração de Conteúdo e Restrições da Licença Geral/Recursos
A EA cede a você uma licença não exclusiva, limitada e pessoal para a utilização do Conteúdo e Recursos Cedidos aos quais você terá acesso para uso pessoal, privado, não comercial, intransferível e limitado somente como estabelecido neste documento e em qualquer outra documentação adicional e/ou acordos aplicáveis aos Serviços EA acessados por você. O Conteúdo e Recursos e todos os outros direitos de propriedade intelectual presentes nos Serviços EA, assim como nos produtos e serviços oferecidos por meio dos Serviços EA, são de propriedade da EA ou dos terceiros que licenciam suas propriedades para a EA e são protegidos por leis norte-americanas e internacionais de direitos autorais, direitos comerciais, patentes, marcas registradas, convenções internacionais e outras leis que protegem propriedades intelectuais e os direitos de propriedade relacionados. Você não pode copiar ou fazer o download de nenhum Conteúdo e/ou Recursos dos Serviços EA on-line, a menos que seja expressamente autorizado. Além disso, exceto com a autorização expressa da EA, você não pode distribuir, exibir ou demonstrar em público, alugar, vender, transmitir, transferir, publicar, editar, copiar, criar obras derivadas, locar, sublicenciar, distribuir, descompilar, desmontar, realizar engenharia reversa ou de qualquer outra forma fazer uso não autorizado do Conteúdo ou Recursos. Será proibido qualquer uso comercial. Você concorda em não remover, escurecer ou alterar os direitos autorais, patentes, marcas registradas ou outros avisos de direitos de propriedade afixados no conteúdo. Os seus direitos são sujeitos à sua conformidade com estes Termos de Serviço assim como outros acordos aplicáveis aos Serviços EA que você estiver utilizando.
A EA mantém todos os direitos, títulos e interesses no Conteúdo, Recursos e todos os direitos autorais associados, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual contidos neste documento que não forem cedidos expressamente a você nestes Termos de Serviço. A sua utilização permitida do Conteúdo e Recursos descritos acima é limitada pelos direitos de propriedade intelectual da EA e não inclui quaisquer direitos a outras patentes ou propriedade intelectual. A produção ou distribuição de cópias não autorizadas do Conteúdo e/ou Recursos encontrados nos Servidores da EA pode resultar no cancelamento da(s) sua(s) Conta(s), proibição do uso dos Serviços EA e outras medidas legais. Os titulares do Conteúdo e/ou Recursos podem tomar medidas criminais ou civis contra você em caso de uso não autorizado da propriedade intelectual. Você concorda em indenizar e inocentar a EA de qualquer uso impróprio ou ilegal feito por você, ou por meio de sua Conta, dos Serviços EA.
5. Disponibilidade de Serviços da EA, Conteúdo e Recursos
Os Recursos só podem ser mantidos em Contas pertencentes a residentes legais de países nos quais o acesso e uso do Conteúdo e Direitos Cedidos são permitidos. Os Recursos só podem ser comprados ou adquiridos da EA ou de um revendedor autorizado. A EA se reserva os direitos de recusar o(s) seu(s) pedido(s) para adquirir Recursos e limitar ou bloquear qualquer pedido para adquirir Recursos por qualquer motivo.
Não garantimos que qualquer Conteúdo ou Recurso esteja disponível a todo momento, em todos os países e/ou localidades, ou em um momento específico ou ainda que continuaremos a oferecer Recursos ou Conteúdo específico por qualquer período de tempo em particular. Reservamo-nos o direito de alterar e atualizar nosso Conteúdo e Recursos sem prévio aviso. Uma vez que tiver resgatado seus Recursos, esse conteúdo não pode ser devolvido, trocado ou reembolsado na forma de outros Recursos, dinheiro ou outros bens e serviços.
6. Contribuindo com UGC aos Serviços EA
A EA não verifica previamente todo o UGC e nem endossa ou aprova nenhum UGC que você ou outros usuários enviem para os Serviços EA. Você é o único responsável por seu UGC publicado e pode responder por ele.
A EA respeita os direitos de propriedade de terceiros. Você deve ter o direito legal de transferir para os Serviços EA, por upload, qualquer UGC. Você não pode transferir por upload ou postar qualquer UGC nos Serviços EA que infrinja os direitos autorais, marca registrada ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros nem transferir por upload UGC que viole a lei, estes Termos de Serviço e/ou o direito de publicidade ou de privacidade de terceiros. Você só pode transferir por upload o UGC permitido pelo titular ou por lei. A EA pode, sem aviso prévio a você e de acordo com seus próprios critérios, remover UGC que julgue infringir os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. Se você é um infrator reincidente dos direitos de propriedade intelectual da EA ou de terceiros, a EA pode cancelar imediatamente sua Conta, sem aviso prévio a você. Se sua(s) Conta(s) for(em) cancelada(s), você não terá direito à restituição de nenhuma tarifa paga e perderá o acesso aos Recursos associados à sua Conta.
A EA se reserva o direito (mas sem obrigações, exceto como requerido por lei) de excluir, bloquear, editar, mover ou desabilitar UGC considerado questionável por nós, seja por qualquer motivo, inclusive se a EA determinar que o UGC viola tais termos. A EA é soberana e única responsável pela decisão de remoção do UGC ou de qualquer outro Conteúdo a qualquer momento. Até a máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, a EA não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação sobre o UGC ou de removê-lo nem por qualquer falha ou atraso em sua remoção ou a de qualquer outro Conteúdo.
7. Licença de UGC Concedida à EA e Outros
Quando contribui UGC aos Serviços EA, você expressamente concede à EA e a seus licenciantes o direito não exclusivo, perpétuo, mundial, completo, sublicenciável e irrevogável de citar, republicar, usar, adaptar, traduzir, arquivar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados a partir de, sindicalizar, licenciar, imprimir, sublicenciar, distribuir, transmitir e comunicar de outras maneiras e publicamente expor e executar o UGC ou qualquer uma de suas partes, de qualquer forma, em qualquer lugar, com ou sem menção ao seu nome na tela, sem qualquer aviso, pagamento ou atribuição de qualquer tipo para você ou para terceiros. Você concede à EA e a seus licenciantes todas as licenças, consentimentos e liberações para que a EA e seus licenciantes usem tal conteúdo UGC para tais propósitos. Você renuncia e concorda em não pleitear qualquer direito moral ou similar que possa ter sobre tal conteúdo UGC.
Se o Serviço EA para o qual você contribuiu com conteúdo UGC permite que outros usuários acessem e usem tal conteúdo UGC, então, nesse caso, você também concede a todos os outros usuários do Serviço EA o direito de uso, cópia, modificação, exibição, execução, criação de trabalhos derivativos a partir de, comunicação e distribuição, sob qualquer modalidade, de seu conteúdo UGC por meio do Serviço EA relevante, sem qualquer tipo de aviso, atribuição ou compensação a você.
8. Serviços Pagos
Alguns Serviços EA exigem o pagamento de uma tarifa. Você deve possuir uma Conta, para pagar a assinatura ou outras tarifas para participar dessas atividades. Para mais informações sobre assinaturas e outras taxas para serviços específicos, visite help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
AS TARIFAS DEVEM SER PAGAS ANTECIPADAMENTE E NÃO SÃO REEMBOLSÁVEIS NO TODO OU EM PARTE.
A EA se reserva o direito de, a qualquer momento, alterar as tarifas e métodos de cobrança. Se você paga uma assinatura periódica (por exemplo: mensalmente) por um Serviço EA, a EA, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência, o comunicará, por meio da publicação nos Serviços EA, sobre qualquer alteração nas tarifas e métodos de cobrança. Você é responsável por consultar os Serviços EA periodicamente para obter informações sobre tais mudanças. A continuação do uso do serviço após 30 (trinta) dias ou mais após a notificação das mudanças significará que você aceitou tais mudanças. Se considerar inaceitável alguma mudança, você poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento, mas a EA não reembolsará nenhuma tarifa que possa ter sido paga antes do cancelamento de sua assinatura, e não passaremos tal crédito para nenhuma outra assinatura. Se o uso dos Serviços EA for sujeito a impostos de utilização ou venda, então a EA poderá cobrar tais impostos de maneira adicional à assinatura ou outras tarifas. Para mais informações, visite support.ea.com.
A. Opções de Pagamento. Você pode pagar tarifas por meio dos métodos disponíveis para o Serviço EA em questão e declara estar de acordo com as condições aplicáveis a cada método de pagamento que escolher. Os métodos de pagamento podem variar de acordo com o Serviço EA. Ao fornecer à EA informações de cartão de crédito ou outros métodos de pagamento, você declara perante a EA que tem autorização para usar tal cartão de crédito ou outro método de pagamento. Ao concordar com estes Termos de Serviço, você permite que a EA renove automaticamente a sua assinatura a um Serviço EA pela cobrança de um número válido de cartão de crédito fornecido por você à EA. A sua assinatura será renovada automaticamente 30 (trinta) dias antes da expiração do termo e a cada ano seguinte por uma tarifa não excedente do preço então atual da EA, excetuando-se quaisquer preços promocionais ou descontos, a menos que você cancele a sua assinatura. Você deve fornecer informações atuais, completas e precisas para a sua conta de cobrança. Você deve atualizar prontamente todas as informações de modo a manter a sua conta de cobrança atual, completa e precisa (tais como uma alteração no endereço de cobrança, número do cartão de crédito ou data de expiração do cartão de crédito) e deve informar prontamente a EA caso o seu cartão de crédito seja cancelado (por motivo de perda ou roubo, por exemplo). Alterações nesses dados podem ser feitas mediante contato com o Atendimento ao Cliente, nos sites help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Se deixar de fornecer a EA qualquer uma das informações acima, você concorda que a EA pode continuar a cobrá-lo por qualquer assinatura renovada automaticamente, exceto que cancele a sua assinatura pelo menos 30 (trinta) dias antes da expiração da sua assinatura. A EA se reserva o direito de utilizar serviços de atualização de cartões de crédito de terceiros para obter datas de expiração atuais dos cartões de crédito fornecidos por você à EA. Os clientes que usam outros métodos de pagamento que não o cartão de crédito podem receber uma cobrança adicional de uma taxa de processamento do pagamento e podem não contar com a renovação automática de assinatura. Para mais informações, visite help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
Como titular da Conta, você é o responsável por todas as cobranças incorridas, incluindo impostos aplicáveis e todas as compras feitas por você ou por qualquer um que utilize a sua Conta, incluindo seus familiares e amigos.
B. Assinaturas Experimentais. Para alguns Serviços EA, a EA pode oferecer uma assinatura grátis para avaliação. Se você aceitá-la, a EA vai começar a cobrar sua Conta a partir do momento em que tal assinatura de avaliação expirar, exceto se você cancelar sua assinatura antes do tempo de expiração. Você sempre será responsável por qualquer tarifa relativa ao provedor de serviços de Internet, telefone, conexão sem fio e outros pagamentos que possam incorrer quando estiver usando os Serviços EA, mesmo quando se trata de um Serviço com assinatura grátis para avaliação. As assinaturas grátis para avaliação são intransferíveis.
C. Tarifas Cobradas por Sites de Terceiros e Vendedores. Nós poderemos oferecer links a outros websites. Alguns desses sites podem cobrar tarifas separadas, que não são incluídas em nenhuma assinatura ou em outras tarifas que você paga à EA. Todos os pagamentos e obrigações relacionadas com suas transações com esses terceiros serão de sua total responsabilidade.
9. Encerramento dos Serviços da EA
A EA pode cancelar o acesso a quaisquer produtos on-line ou para dispositivos móveis e/ou Serviços EA (ou a qualquer parte deles) a qualquer momento, comunicando-lhe sobre tal cancelamento com a antecedência especificada quando você contratou o Serviço EA. Caso nenhum período de tempo específico tenha sido informado, ele será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data em que tal aviso (conforme critério da EA) lhe é enviado por e-mail ou publicado no Serviço EA ou produto aplicável ou no site http://www.ea.com/2/service-updates.
A EA também pode cancelar o seu acesso aos Serviços da EA em caso de violação destes Termos de Serviço, se a EA (conforme seu critério exclusivo) considerar que o seu uso dos Serviços da EA os tornam menos seguros para os outros e/ou menores ou por uso ilegal ou impróprio dos Serviços EA, Conteúdo, Recursos, produtos ou Propriedades Intelectuais da EA de acordo com a determinação e a critério exclusivo da EA. Como consequência do cancelamento, você pode perder seus nomes de usuário e personagens. Se você possui mais do que 1 (uma) Conta, a EA pode cancelar todas elas e todos os Recursos relacionados. Em resposta a uma violação destes Termos de Serviço ou de qualquer outro acordo aplicável aos Serviços EA acessados por você, a EA pode emitir uma aviso, suspender sua Conta, seletivamente remover, revogar ou embargar Recursos em uma Conta e/ou nível de dispositivo, imediatamente encerrar todas e quaisquer Contas que você tenha estabelecido e/ou impedir seu dispositivo e/ou máquina temporária ou permanentemente de acessar todos os Serviços da EA ou certos Serviços da EA. Você reconhece que em tal caso a EA não é obrigada a avisá-lo previamente em caso de suspensão ou encerramento da sua Conta, temporária ou permanentemente impedindo seu dispositivo de alguns ou todos os Serviços da EA ou da remoção selecionada, revogação ou embargo de Recursos associados à sua Conta. Caso a EA proceda ao cancelamento, você não poderá voltar a participar de um Serviço EA sem autorização expressa da EA. A EA se reserva os direitos de se recusar a manter Contas e a fornecer Serviços EA para qualquer indivíduo. Você não deve permitir que sua Conta seja usada por pessoas que tiveram suas Contas canceladas pela EA.
Se a sua Conta ou uma assinatura específica de um Serviço EA associado à sua Conta for encerrada, suspensa e/ou se quaisquer Recursos forem seletivamente removidos, revogados ou embargados da sua Conta e/ou se seu dispositivo for impedido temporária ou permanentemente de acessar alguns ou todos os Serviços da EA, não haverá qualquer tipo de reembolso, nenhum Recurso será creditado a você ou convertido em dinheiro ou outras formas de reembolso, e você não terá mais acesso à sua Conta ou Recursos associados à sua Conta ou ao Serviço EA específico. Se você acredita que uma ação tenha sido tomada contra a sua Conta ou dispositivo erroneamente, entre em contato com o Suporte ao Cliente nos sites help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
10. Encerramento de Sua Conta
Você tem o direito de encerrar sua Conta ou a assinatura a um Serviço EA específico a qualquer momento. Se você não concorda com os Termos de Serviço, sua única opção é não usar os Serviços da EA e cancelar sua Conta ou assinaturas aplicáveis. Você compreende e concorda que o encerramento de sua Conta ou assinatura específica é seu único direito e recurso com respeito a qualquer disputa com a EA, incluindo quaisquer disputas originadas ou relacionadas com: (1) qualquer termo destes Termos de Serviços ou sua execução ou aplicação pela EA; (2) o Conteúdo e Recursos disponíveis por meio dos Serviços EA ou qualquer mudança no Conteúdo ou Recursos fornecidos pelos Serviços EA; (3) seu acesso e/ou uso dos Serviços EA e/ou Conteúdo ou Recursos ali inclusos; ou (4) o valor ou o tipo de tarifas, de sobretaxas, impostos aplicáveis, métodos de cobrança ou qualquer mudança relativa às tarifas, impostos aplicáveis, sobretaxas ou métodos de cobrança dos Serviços EA e/ou qualquer Conteúdo ou Recursos ali inclusos.
Entre em contato com o Departamento de Atendimento ao Cliente da EA em help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic) para cancelar a sua conta. A EA se reserva o direito de cobrar tarifas, sobretaxas ou custos incorridos antes do encerramento da Conta ou da assinatura de um Serviço EA. Você também é responsável, antes do encerramento, por todos os pagamentos a terceiros ou a provedores de conteúdo. Quaisquer tarifas em aberto e outras questões não resolvidas com relação aos Serviços EA devem ser solucionadas antes que você estabeleça uma nova Conta EA.
11. Regras de Conduta
Você violará os Termos de Serviço se, como determinado pela EA a seu exclusivo critério:
- Publicar, transmitir, promover ou distribuir conteúdo considerado ilegal.
- Assediar, ameaçar, embaraçar, espalhar spam ou executar qualquer outro ato indesejado com relação a outro jogador, como enviar repetidamente mensagens indesejadas ou fazer ataques pessoais ou comentários preconceituosos com relação a raça, orientação sexual, religião, condição social etc.
- Organizar, executar ou participar de qualquer atividade, grupo ou guilda que seja prejudicial, abusivo, ofensivo em relação a raça, etnia, religião ou outros aspectos, vulgar, sexualmente explícito, difamatório, desrespeitoso, invasor da privacidade pessoal ou dos direitos públicos elementares, questionável, impróprio ou que encoraje conduta ilegal ou censurável do ponto de vista de uma pessoa idônea. Declarações de ódio não serão toleradas.
- Usar nomes de tela e/ou personagens abusivos, ofensivos ou difamatórios.
- Participar de bate-papo, jogos, fóruns ou qualquer outra área ou aspecto dos Serviços da EA apresentando comportamentos abusivos. O comportamento abusivo inclui, mas não se limita a, conduta que interfira com o fluxo normal de jogo ou diálogos dentro de um Serviço da EA. O comportamento abusivo inclui, mas não se limita a, publicações e solicitações comerciais e propagandas.
- Interromper o fluxo de conversas nas salas de bate-papo com linguajar vulgar, insultos, pressionando a tecla Enter repetidamente ou inserindo imagens grandes para que a tela passe muito rápido e a leitura fique impossível, uso excessivo de gritos (letras maiúsculas) com o intento de atrapalhar outros usuários, “spamming” ou repetição (publicar texto repetitivo).
- Fazer-se passar por outra pessoa (incluindo celebridades), dar a entender, de maneira enganosa, que você seja um funcionário ou representante da EA ou tentar enganar os usuários informando ser um representante da EA ou de qualquer afiliada ou parceiro da EA.
- Tentar conseguir uma senha, informações de Conta ou outras informações particulares de outra pessoa nos Serviços EA.
- Fazer upload de qualquer software ou conteúdo que não seja de sua propriedade ou que você não tenha permissão para distribuir livremente.
- Violar quaisquer Regras de Conduta adicionais que sejam aplicáveis ao Serviço EA específico que você esteja usando.
- Promover, encorajar ou participar de qualquer atividade que envolva hacking, cracking, phishing, tirar proveito de exploits ou cheats e/ou distribuição de software e/ou itens/moedas virtuais falsificados.
- Fazer upload de arquivos que contenham vírus, worm, spyware, bombas-relógio, dados corrompidos ou outros programas de computador que possam danificar, interferir ou interromper os Serviços EA.
- Publicar mensagens, por qualquer motivo, que não sejam de comunicação pessoal, incluindo publicidade, material promocional, correntes, esquemas de pirâmide ou qualquer outra atividade comercial.
- Usar de maneira imprópria o suporte contido nos jogos ou botões de reclamação ou transmitir falsas informações aos funcionários da EA.
- Usar ou distribuir programas de software “automáticos” não autorizados, programas de software com “macro” e outros programas de software ou aplicativos de “cheat utility” (utilização de códigos que proporcionam vantagens desleais nos jogos).
- Usar qualquer software ou ferramenta de hacking/alteração/trapaça.
- Modificar ou tentar modificar qualquer arquivo ou outra parte de um Serviço EA sem ter autorização específica da EA para fazê-lo.
- Publicar ou divulgar qualquer informação pessoal de alguém, por meio de um Serviço EA.
- Tentar interferir, invadir ou decifrar qualquer transmissão para os servidores dos Serviços EA ou a partir deles.
- Usar e comunicar exploits e/ou trapaças.
- Tentar executar um Software EA por meio de qualquer outro serviço que não seja controlado ou autorizado pela Electronic Arts. Qualquer forma deste tipo de uso é por sua conta e risco e pode sujeitar você a termos adicionais ou diferentes. A EA não se responsabiliza pelo seu uso do Software EA em ou por meio de qualquer serviço que não seja controlado pela Electronic Arts.
- Interferir no direito dos outros usuários de aproveitar os Serviços EA ou agir de maneira que interfira ou aumente o custo de manutenção dos Serviços EA para proveito de todos os seus usuários.
- A menos que seja expressamente autorizado pela EA, você não pode vender, comprar, comercializar ou de outra maneira transferir a sua Conta ou qualquer acesso pessoal aos Serviços EA, Conteúdo ou Recursos, inclusive pelo uso de websites de leilão.
- Você não pode conduzir quaisquer atividades que violem as leis de qualquer jurisdição, incluindo, mas não limitado, a violação de direitos autorais, violação de marca registrada, difamação, invasão de privacidade, roubo de identidade, hacking, perseguição, fraude e distribuição de software falsificado.
- Publicar ou transmitir propagandas, materiais promocionais não solicitados ou qualquer outra forma de solicitação dentro dos jogos ou nos fóruns.
- Abusar ou explorar bugs, recursos não documentados, erros de design ou problemas no jogo.
- "Interpretação de papéis" não é uma desculpa para violar esta ou qualquer outra política.
Serviços EA específicos podem incluir regras adicionais para reger sua conduta nesses Serviços.
Você ainda deve obedecer a todas as leis federais, estaduais e locais, além de todas as regras que se aplicam às suas atividades quando você usufrui dos Serviços EA. A EA se reserva o direito de suspender sua Conta e interromper o seu uso de quaisquer ou todos os Serviços EA caso sua utilização da Conta implique atividade ilegal ou viole estes Temos de Serviço.
A menos que especificado do contrário, não existe exigência ou expectativa que a EA monitore ou registre qualquer atividade on-line nos Serviços EA, incluindo comunicações. Entretanto, a EA se reserva o direito de acessar e/ou registrar qualquer atividade on-line nos Serviços EA e você concede à EA o seu consentimento explícito ao acesso e registro das suas atividades. A EA se reserva o direito de remover qualquer conteúdo de qualquer Serviço EA a exclusivo critério da EA. A EA não tem responsabilidade pela violação deste Acordo por você ou por terceiros.
Caso você encontre outro usuário que esteja violando qualquer Regra de Conduta, por favor, relate essa atividade à EA utilizando as funções “Ajuda” ou “Relatar Abuso” no Serviço EA relacionado, se disponível, ou entre em contato com o Suporte ao Cliente em help.ea.com, support.popcap.com(para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
12. Serviços Fora do Controle da EA
Alguns produtos podem dar a você a opção de usar Software EA em ou por meio de um serviço que não é controlado pela EA. Por exemplo, você pode ter a opção de jogar o Software EA on-line em servidores que não são propriedade nem são controlados pela EA. A EA não assume nenhuma responsabilidade pela sua utilização do Software EA em ou por meio de qualquer tal serviço e não tem controle sobre a maneira como esses serviços são oferecidos, administrados ou operados. Qualquer utilização de serviços fora do controle da EA fica por sua própria conta e risco e pode sujeitar você a termos adicionais ou diferentes e a restrições impostas pela parte terceira que opera o serviço.
13. Softwares, Utilidades e Ferramentas
Os Serviços EA podem demandar ou permitir o download de software, atualizações, patches, correções ou outras utilidades e ferramentas da EA ou de suas licenciadoras para seu computador, console ou dispositivo ("Software EA"). A EA concede a você uma licença não exclusiva e por tempo limitado para uso do Software EA, apenas para os propósitos autorizados pela EA quando o Software EA é entregue a você. Se um Acordo de Licença ao Usuário Final ou Acordo de Licença e Acesso ao Usuário Final é incluído no Software EA, a utilização de tal Software EA fica sujeita aos termos de tal acordo de licença. Você não pode sublicenciar ou cobrar outros usuários pelo uso ou acesso ao Software EA. Você não pode traduzir, realizar engenharia ou compilação reversa, descompilar, desmontar ou executar trabalhos derivados do Software EA. Você não pode modificar o Software EA ou usá-lo, de maneira alguma, sem autorização expressa por escrito da EA. Você compreende que a introdução de várias tecnologias da EA pode não ser consistente em todas as plataformas e que o desempenho do Software EA e dos Serviços EA relacionados pode variar de acordo com o seu computador e outros equipamentos.
Esporadicamente, a Electronic Arts pode oferecer atualizações ou modificações para o Software EA. Você compreende que certas atualizações ou modificações podem ser indispensáveis para continuar utilizando o Software EA ou Serviços EA.
14. Leis de Controle de Exportação
O Software EA pode estar sujeito aos controles de exportação dos Estados Unidos e de outras jurisdições. Ao fazer o download dele, você declara que não se encontra em qualquer país com o qual os Estados Unidos, a União Europeia ou qualquer outra jurisdição mantenham um embargo comercial. Declara ainda que tampouco exporta o Software EA para qualquer pessoa ou região objetos desse embargo.
Você concorda em agir de acordo com as leis de controle de exportação dos EUA ou de outras jurisdições aplicáveis e em não transferir, por meios eletrônicos ou de outra maneira, qualquer conteúdo ou Software EA sujeito a restrições por tais leis a um destino nacional proibido por tais leis, sem primeiramente obter e respeitar qualquer autorização requisitada pelo governo. Você também concorda em não fazer upload para os Serviços EA de nenhum dado ou software que não possa ser exportado sem autorização prévia por escrito do governo, incluindo, sem limitações, determinados tipos de softwares de criptografia. As garantias e os compromissos desta seção sobreviverão ao término deste Acordo.
15. Atualizações dos Serviços EA
IMPORTANTE: A EA PODE JULGAR NECESSÁRIO ATUALIZAR OU REINICIAR CERTOS PARÂMETROS PARA EQUILIBRAR A JOGABILIDADE E O USO DOS SERVIÇOS EA. ESSAS ATUALIZAÇÕES OU “REINÍCIOS” PODEM AFETAR SUA PARTICIPAÇÃO DENTRO DO MUNDO DO JOGO EM QUESTÃO E PODE AFETAR PERSONAGENS, JOGOS, GRUPOS OU OUTROS RECURSOS SOB SEU CONTROLE. A EA SE RESERVA O DIREITO DE EXECUTAR TAIS ATUALIZAÇÕES E NÃO ASSUME RESPONSABILIDADE POR TAIS MUDANÇAS.
16. Limitações de Garantia e Responsabilidades
ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, VOCÊ DEVE CONCORDAR EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS EA, DO SOFTWARE EA E DA INTERNET É DE SUA TOTAL RESPONSABILIDADE E RISCO. OS SERVIÇOS EA, O SOFTWARE EA, OS PRODUTOS EA, E OS PRODUTOS E SERVIÇOS DE TERCEIROS SÃO OFERECIDOS “COMO SE APRESENTAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE” PARA SEU USO, SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE, TANTO EXPRESSAS COMO IMPLÍCITAS, A NÃO SER QUE A EXCLUSÃO DE TAIS GARANTIAS SEJA PROIBIDA POR LEI. NENHUMA GARANTIA É OFERECIDA SOBRE A QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DO SOFTWARE EA OU DOS SERVIÇOS EA. A EA NÃO ASSUME A RESPONSABILIDADE PELA IMPOSSIBILIDADE DE OBTER OU USAR QUAISQUER CONTEÚDOS, RECURSOS, BENS OU SERVIÇOS. A EA OFERECE OS SERVIÇOS EM BASES COMERCIALMENTE RAZOÁVEIS E NÃO GARANTE QUE VOCÊ POSSA ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS EA EM QUALQUER LOCAL OU HORÁRIO, OU QUE A EA TERÁ CAPACIDADE ADEQUADA DE SUPORTAR OS SERVIÇOS EA COMO UM TODO OU EM QUALQUER ÁREA GEOGRÁFICA ESPECÍFICA.
ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SUA ÚNICA E EXCLUSIVA SOLUÇÃO PARA QUALQUER DISPUTA COM A EA OU SEUS LICENCIANTES ADVINDA OU RELACIONADA AOS SERVIÇOS EA E/OU PRODUTOS EA É INTERROMPER SEU USO DOS SERVIÇOS EA E ENCERRAR SUA CONTA EA. VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE E DE ACORDO QUE A EA E SEUS LICENCIANTES, LICENCIADORAS E AFILIADOS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM ATO OU OMISSÃO COMETIDOS POR ELES OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA COM RELAÇÃO À CONDUTA, COMUNICAÇÃO OU CONTEÚDO DOS SERVIÇOS EA OU DO USO DO SOFTWARE EA. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA EA OU SEUS LICENCIANTES, LICENCIADORAS, AFILIADOS, FUNCIONÁRIOS, REPRESENTANTES OU DIRETORES (COLETIVAMENTE "AFILIADOS DA EA") EXCEDERÃO A QUANTIA PAGA POR VOCÊ À EA PELOS SERVIÇOS EA. EM NENHUMA HIPÓTESE A EA, SEUS LICENCIANTES OU AFILIADOS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INCIDENTAIS OU COM CONSEQUÊNCIAS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EA, SOFTWARE EA, INTERNET OU POR QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER MANEIRA COM SEU USO DOS SERVIÇOS EA OU CONTAS EA. EMBORA USE FORMAS COMERCIALMENTE VIÁVEIS DE PROTEÇÃO DE SUAS INFORMAÇÕES PESSOAIS, A EA E SEUS LICENCIADOS NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE POR PERDA DE DADOS, DANOS SOFRIDOS POR SEU SOFTWARE OU HARDWARE E QUAISQUER OUTROS DANOS OU PERDAS SOFRIDOS POR VOCÊ OU POR TERCEIROS, SEJA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENTEMENTE E DE OUTRA FORMA, COMO RESULTADO DE ACESSAR OU UTILIZAR QUALQUER SERVIÇO EA, CONTEÚDO, SOFTWARE EA AO SEU COMPUTADOR E/OU DISPOSITIVO.
COMO ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO ADMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS INCIDENTAIS OU COM CONSEQUÊNCIAS, EM TAIS ESTADOS OU JURISDIÇÕES A RESPONSABILIDADE DA EA, LICENCIADOS DA EA E DOS AFILIADOS DA EA DEVERÁ SER LIMITADA NA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. A EA NÃO ENDOSSA OU GARANTE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS DE TERCEIROS OFERECIDOS PELA EA E ELA NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS.
17. Indenização
Em caso de solicitação da EA e/ou de seus licenciados, você concorda em defender, indenizar e inocentar a EA, seus licenciados e Afiliados da EA, seus funcionários, subcontratados, representantes, diretores, vendedores e fornecedores de conteúdo de todas as responsabilidades, reivindicações e despesas, incluindo honorários de advogados que possam ser resultado de uma violação destes Termos de Serviços, pelos quais você é responsável, ou com relação à sua distribuição de qualquer Conteúdo em ou por meio dos Serviços EA. Sem limitações ao caráter geral das disposições acima, você concorda em indenizar e inocentar a EA e suas licenciantes por qualquer uso impróprio ou ilegal de sua Conta, incluindo qualquer uso impróprio ou ilegal dela por um terceiro ao qual você deu permissão para uso. Você concorda que será pessoalmente responsável por seu uso dos Serviços EA e por todas as suas comunicações e atividades nos Serviços EA, incluindo todo o Conteúdo que você contribuir, e que você indenizará e isentará a EA, os licenciados da EA e os Afiliados da EA de quaisquer responsabilidades ou danos resultantes de sua conduta nos Serviços EA, incluindo todo e qualquer Conteúdo que você contribuir.
A EA e seus licenciantes reservam-se o direito, por seus próprios meios financeiros, de assumir a defesa e o controle exclusivo de qualquer questão que esteja de outra forma sujeita à sua indenização. Nesse caso, você não terá mais nenhuma obrigação de fornecer indenização à EA e/ou a seus licenciantes em tal questão. Esta seção sobreviverá ao término destes Termos de Serviço.
18. Links para Websites de Terceiros
Os Serviços EA podem incluir hyperlinks para websites operados por terceiros, incluindo publicidade e outros fornecedores de conteúdo. Esses websites podem registrar dados ou solicitar suas informações pessoais. A EA não controla tais websites e não é responsável por seu conteúdo, políticas de privacidade ou pelo registro, uso ou a divulgação de qualquer informação.
19. Termos Gerais
A. Soluções. Você concorda que estes Termos de Serviço não visam conceder, e não concedem, nenhum direito ou solução a ninguém além das partes envolvidas nestes Termos de Serviço. Você também compreende e concorda que os Termos de Serviço, a Política de Privacidade da EA e os Termos Complementares adicionados a estes Termos de Serviço, incluindo a aplicação destas políticas, não visam conceder, e não concedem, direitos ou soluções a nenhuma pessoa.
B. Desvinculação. Se qualquer parte destes Termos de Serviço for determinada como inválida ou inaplicável, tal parte deve ser interpretada de maneira consistente com a lei aplicável, para refletir, dentro do possível, as intenções originais da EA. As partes restantes manterão força e efeitos totais.
C. Da Renúncia. A falha da EA ao executar ou aplicar qualquer de seus direitos ou provisões destes Termos de Serviço não constituirá renúncia de tal direito ou provisão. Qualquer renúncia de qualquer provisão nestes Termos de Serviço será válida apenas se estiver por escrito e assinada pela EA.
D. Legislação Vigente. Para os residentes em um Estado membro da União Europeia: (i) as leis da Inglaterra, excluindo suas regras de conflitos de lei, regem estes Termos de Serviço e sua(s) Conta(s); e (ii) você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para toda reivindicação ou disputa com a EA, ou que esteja relacionada de qualquer maneira com sua(s) Conta(s) ou seu uso dos Serviços EA, reside nos Tribunais da Inglaterra, sendo que você também concorda e consente expressamente com o exercício da jurisdição pessoal dos Tribunais da Inglaterra com relação a qualquer disputa, incluindo toda reivindicação que possa envolver a EA ou seus afiliados, funcionários, subcontratados, representantes, diretores, vendedores e fornecedores de conteúdo. Para os residentes na República da Coréia: (i) os Termos de Venda, excetuando-se as conflitantes, são regidos pelas leis da República da Coréia; e (ii) a única jurisdição competente para dirimir qualquer disputa ou ação que seja originada ou relacionada a esta Licença e/ou seu uso dos Termos de Venda será a Corte da República da Coreia. Você manifesta seu consentimento expresso ao exercício de tal jurisdição pela corte especificada. Para os residentes em qualquer outro lugar: (i) as leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos, excluindo suas regras de conflitos de lei, regem estes Termos de Serviço e sua(s) Conta(s); e (ii) na medida em que seja aplicável conforme a Seção 20 abaixo, você concorda expressamente que a jurisdição exclusiva para toda reivindicação ou disputa com a EA, ou se estiver relacionada de qualquer maneira com sua(s) Conta(s) ou seu uso dos Serviços EA, reside nos tribunais federais e estaduais dentro da jurisdição da Califórnia, nos Estados Unidos, sendo que você também concorda e consente expressamente (na medida em que seja aplicável conforme a Seção 20 abaixo) com o exercício da jurisdição pessoal de tais tribunais com relação a qualquer disputa não eliminada pela Seção 20 abaixo, incluindo toda reivindicação que possa envolver a EA ou Afiliados EA, suas subsidiárias, subcontratados, vendedores e fornecedores de conteúdo. Por favor, tenha em mente que sua conduta pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, federais e internacionais.
20. Resolução de Disputa por Arbitragem Vinculativa
O objetivo desta Cláusula é oferecer um método simples para a resolução de disputas entre nós, se houver. Conforme discutido na Cláusula 20, e se não formos capazes de resolver nossas disputas informalmente e se lhe for concedida uma quantia a título de arbitragem superior ao último acordo oferecido pela EA a você (se houver), a EA lhe pagará 150% dessa quantia arbitrada, no valor de até $ 5.000,00, sobre e acima da quantia que tiver sido arbitrada.
POR FAVOR, LEIA AS INFORMAÇÕES ABAIXO CUIDADOSAMENTE. ELAS AFETAM OS SEUS DIREITOS.
A maior parte dos problemas dos clientes pode ser rápida e satisfatoriamente resolvida fazendo o login na nossa interface de suporte ao cliente com a sua Conta Origin em help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Na hipótese pouco provável de que a EA não consiga resolver o problema de maneira que você considere satisfatória (ou que a EA não consiga resolver um problema que tenha com você após uma tentativa de solução informal), então você e a EA concordam em se vincular ao seguinte procedimento para solucionar toda e qualquer disputa entre você e a EA. Esse dispositivo aplica-se a todos os consumidores na medida máxima permitida pela lei, mas exclui expressamente os residentes em Quebec, na Rússia, na Suíça, nos Estados Membros da União Europeia e na República da Coréia. Ao aceitar estes termos, você e a EA renunciam expressamente ao direito a um julgamento com júri bem como ao direito de participar de um processo coletivo. Esse contrato tenciona ser interpretado de maneira ampla. Esta Seção cobre toda e qualquer disputa entre você e a EA (“Disputas”), inclusive, mas sem limitação a:
- reivindicações surgidas ou relacionadas a quaisquer aspectos do relacionamento entre você e a EA, sejam decorrentes de contratos, delitos, estatutos, fraudes, deturpação ou qualquer outra teoria jurídica;
- reivindicações que surgiram antes da celebração deste Contrato ou de qualquer contrato anterior (inclusive, mas sem limitação a, reivindicações relacionadas a publicidade);
- reivindicações atualmente sujeitas a processos coletivos em litígio, dos quais você não seja uma parte de um processo coletivo certificado; e
- reivindicações que possam surgir subsequentemente ao encerramento deste Contrato.
As únicas disputas que não estão cobertas por esta Seção são as seguintes:
- uma reivindicação para fazer valer ou proteger, ou ainda relativa à validade de quaisquer dos seus direitos de propriedade intelectual ou dos direitos de propriedade intelectual da EA (ou de quaisquer licenciantes da EA);
- uma reivindicação relacionada ou decorrente de alegações de roubo, pirataria ou uso não autorizado;
- Além disso, nada nesta Seção poderá prevenir que qualquer uma das partes entre com um processo no tribunal de pequenas causas.
As referências a "EA", "você", e "nós" incluem nossas respectivas subsidiárias, afiliadas, representantes, funcionários, predecessores em participação, sucessores e cessionários, assim como todos os usuários ou beneficiários dos serviços ou Software, autorizados ou não, de acordo com este ou com Acordos anteriores entre nós celebrados. Esta cláusula de arbitragem evidencia uma transação de comércio interestadual e, portanto, a Lei Federal de Arbitragem regerá a interpretação e aplicação desta cláusula Esta cláusula de arbitragem sobreviverá ao término destes Termos de Serviço.
a. Negociações Informais/Notificação de Disputa. Você e a EA concordam em tentar uma negociação informal para a solução de qualquer Disputa durante pelo menos 30 dias antes de recorrerem à arbitragem. Tais negociações informais serão consideradas iniciadas no momento do recebimento de uma notificação por escrito de uma pessoa a outra (“Notificação de Disputa”). As notificações de Disputa deverão: (a) incluir o nome completo e as informações de contato da parte reclamante; descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) estabelecer a reparação específica desejada("Demanda"). A EA enviará sua Notificação de Disputa ao seu endereço de cobrança (se você nos tiver fornecido) ou ao endereço de e-mail indicado por você. Você enviará a sua Notificação de Disputa para: Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065, AOS CUIDADOS DE: Departamento Jurídico.
b. Arbitragem Vinculativa. Se você e a EA não forem capazes de resolver a Disputa por meio de negociações informais dentro dos trinta dias subsequentes ao recebimento da Notificação de Disputa, você ou a EA poderão optar para que a Disputa seja, de uma vez por todas e exclusivamente, resolvida por arbitragem vinculativa. Se uma das partes escolher a resolução por arbitragem, esta será final e vinculará a outra parte. VOCÊ ENTENDE QUE, DE ACORDO COM ESSA DISPOSIÇÃO, VOCÊ E A EA ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO DE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL EM UM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO PERANTE UM JÚRI. A arbitragem começará e será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (American Association of Arbitration - AAA) (AAA) e, se apropriado, de acordo com os Procedimentos Complementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (Regras para o Consumidor AAA), os quais se encontram disponíveis no site da AAA{www.adr.org}. As taxas que você deverá pagar pela arbitragem e a parte da remuneração do árbitro que lhe cabe serão regidas pelas Regras da AAA e, conforme apropriado, limitadas pelas Regras para o Consumidor da AAA. Se o árbitro determinar que esses custos são excessivos ou se você enviar uma notificação à EA para o endereço de entrega da Notificação de Disputa indicando que não tem condições de pagar as taxas exigidas para dar início à arbitragem, então a EA pagará prontamente todas as taxas e despesas relacionadas a tal procedimento. A arbitragem poderá ser conduzida pessoalmente, por meio do envio dos documentos, por telefone ou online. A arbitragem tomará uma decisão por escrito e fornecerá uma declaração sobre as razões da decisão, se solicitado por alguma das partes. O árbitro deverá agir de acordo com a lei aplicável e qualquer quantia fixada para solucionar o litígio poderá ser questionada se o árbitro não agir em conformidade com a lei. Você e a EA poderão entrar em litígio em um tribunal para exigir arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento sobre a quantia fixada para solucionar o litígio.
c. Restrições Você e a EA concordam que qualquer arbitragem se limitará à Disputa entre a EA e você individualmente. Na máxima medida permitida pela lei, (1) nenhuma arbitragem poderá ser associada a outra; (2) não existe direito ou autoridade que justifique que qualquer Disputa seja arbitrada com base em um processo coletivo ou para que se utilizem procedimentos de processos coletivos; e (3) não existe direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja iniciada como capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas. VOCÊ E A EA CONCORDAM QUE CADA QUAL PODERÁ FAZER REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SEU NOME OU SOB CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO NA QUALIDADE DE AUTOR DA AÇÃO OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Além disso, a menos que você e a EA acordem em contrário, o árbitro não poderá consolidar mais do que uma reivindicação por pessoa e não poderá presidir qualquer forma de procedimento representativo ou coletivo. Caso essa disposição venha a ser considerada inexequível, então toda a redação dessa disposição sobre arbitragem deverá ser considerada nula e sem efeito.
d. Local Se você residir nos Estados Unidos, a arbitragem será conduzida em um local que lhe seja razoavelmente conveniente. Para os não residentes nos Estados Unidos, a arbitragem será iniciada no Condado de San Mateo, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América, e você e a EA concordam em se submeter à jurisdição pessoal desse tribunal a fim de exigir a arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento sobre a quantia fixada para solucionar o litígio.
e. Recuperação e Honorários Advocatícios. Se o árbitro decidir a seu favor em sua reivindicação contra a EA e lhe conceder uma quantia com valor monetário superior ao estabelecido na última oferta por escrito feita pela EA antes da submissão à apreciação do árbitro ter sido feita, nesse caso a EA irá:
- Pagar a você 150% da quantia arbitrada, até $ 5,000 acima da quantia fixada pela arbitragem; e
- Pagar ao seu advogado, se houver, o valor referente aos honorários advocatícios e reembolsar quaisquer despesas (inclusive aquelas relacionadas ao testemunho e custo de especialistas) que você ou seu advogado venham razoavelmente a incorrer durante a investigação, preparação e condução da sua reivindicação de arbitragem ("gastos com advogado").
A qualquer momento durante o processo e mediante solicitação feita por qualquer das partes dentro de 14 dias da decisão do juiz sobre o mérito da questão, o árbitro poderá decidir e resolver disputas relacionadas ao pagamento e reembolso de honorários, despesas, pagamentos alternativos e pagamento do advogado.
O direito aos honorários advocatícios e despesas acima referidas complementam os direitos aos honorários advocatícios e despesas que você possa ter sob a lei aplicável, embora você possa não recuperar quantias fixadas para os honorários advocatícios e despesas em duplicidade. A EA renuncia a qualquer direito que possa ter para obter uma compensação por honorários advocatícios e despesas incorridas com qualquer eventual arbitragem entre você e a EA.
f. Limitação da Autoridade do Árbitro. O árbitro poderá conceder uma ação declaratória ou medida cautelar somente em favor da parte individual que busca assistência e somente na medida do necessário para fornecer a assistência garantida pela reivindicação dessa parte individual.
g. Mudanças Nesta Provisão. Não obstante qualquer disposição contrária neste Contrato, nós concordamos que se a EA vier a alterar esta disposição de arbitragem de qualquer maneira (outra que não uma alteração do Endereço de entrega da Notificação), você poderá recusar tal alteração enviando-nos uma notificação por escrito dentro de 30 dias da modificação da Notificação de Arbitragem para o endereço de entrega estabelecido acima. Ao recusar qualquer alteração futura, você concorda que arbitrará qualquer disputa entre nós de acordo com a redação dessa disposição.
21. Acordo Absoluto.
Os Termos de Serviço (incluindo a Política de Privacidade da EA e outros Termos Complementares adicionados por referência a este documento) e todas as regras ou instruções sobre um jogo, atividade, competição ou apostas específicos constituem a totalidade do acordo entre você e a EA com relação aos seus direitos e obrigações no uso dos Serviços EA. Se houver qualquer conflito entre os Termos de Serviço e quaisquer outras regras ou instruções publicadas em um Serviço EA, a EA resolverá o conflito com base em seus próprios critérios.
22. Aviso para Residentes da Califórnia
Nos termos do Código Civil § 1789.3 da Califórnia, tenha em mente que (a) a EA localiza-se em 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065, (b) as tarifas e cobranças pelos Serviços EA variam de acordo com os serviços selecionados por você, e (c) se você tem uma reclamação relacionada aos Serviços EA ou deseja mais informações sobre a utilização dos Serviços EA, acesse as páginas de Suporte ao Cliente da EA em help.ea.com, support.popcap.com (para produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Para reclamações, você pode entrar em contato com a Complaint Assistance Unit of the Division of Consumer Services of the Department of Consumer Affairs (Unidade de Assistência de Reclamações da Divisão de Serviços ao Consumidor do Departamento de Assuntos do Consumidor) por escrito no endereço 400 "R" Street, Sacramento, CA 95814 ou por telefone pelos números (916) 445-1254 ou (800) 952-5210 nos EUA.
Adicione terms.ea.com/br aos seus Favoritos e acesse este site periodicamente para se inteirar de atualizações aos Termos de Serviço da EA.
23. Termos Suplementares
Termos e Condições Adicionais para Serviços EA Específicos
Determinados Serviços EA podem demandar que você leia e concorde com termos e condições específicos. Seu direito de usar tal Serviço EA está sujeito aos termos específicos, bem como a este documento de Termos de Serviço. Se houver alguma inconsistência entre os termos específicos e estes Termos de Serviço, a EA será o árbitro final e exclusivo de quaisquer eventuais inconsistências.
Testes Beta
Com base em seus próprios critérios, a EA pode entrar em contato com você para solicitar uma revisão e avaliação de um ou mais jogos, aspectos dos jogos ou recursos on-line antes do lançamento comercial, para o propósito de identificação de erros no sistema. Você será solicitado a enviar à EA (e apenas à EA) certos comentários e sugestões com relação às suas experiências durante a revisão e avaliação de tais jogos ou recursos do site. Esse processo é conhecido como "Teste Beta". Você deverá assinar e enviar à EA um Acordo de Confidencialidade Pré-Lançamento do Software ("Acordo de Confidencialidade") para cada Teste Beta específico ANTES que você seja um testador de fato ("Testador") e ANTES que você tenha acesso a qualquer software. Sua participação como Testador está sujeita ao Acordo de Confidencialidade e aos seguintes termos e condições:
Com relação ao Teste Beta, a EA pode entregar a você, em caráter temporário, uma cópia pré-lançamento de um jogo, ou então conceder acesso a um recurso no site da EA. Você compreende e concorda que a cópia pré-lançamento e todos os outros materiais entregues a você são confidenciais e trata-se de informações proprietárias da EA. Como condição indispensável para participação em um Teste Beta, você concorda em (i) não copiar ou reproduzir a cópia pré-lançamento e informações confidenciais e proprietárias, (ii) manter a segurança da cópia pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, prevenindo o acesso, a reprodução, a divulgação e/ou o uso não autorizado da cópia pré-lançamento e das informações confidenciais e proprietárias, e (iii) respeitar completamente os termos e condições do Acordo de Confidencialidade.
Você realizará os testes pessoalmente e não poderá permitir a nenhuma outra pessoa o acesso aos materiais pré-lançamento. Você concorda que uma violação das obrigações acima expostas causará danos irreparáveis à EA, e a EA tem direito, além de a algumas outras soluções cabíveis, à reparação obrigatória da ex-parte para prevenir a violação ou ameaça de violação de suas obrigações. Sua obrigação de manter a confidencialidade dos jogos beta continuará até que a EA o distribua publicamente ou o divulgue de outra maneira ao público, sem qualquer falha de sua parte, cada um dos jogos e conteúdos que você estiver testando.
Se assim for solicitado, você concorda em devolver imediatamente à EA todas as reproduções da cópia pré-lançamento e todas as informações confidenciais e proprietárias que a EA lhe entregou.
Como testador, você será convidado a jogar versões beta com o único propósito de avaliar os jogos e identificar os erros. Nada nestas diretrizes, ou neste site, pode ser interpretado como garantia de qualquer direito ou privilégios de qualquer espécie a você, com relação aos jogos beta ou ao conteúdo aqui encontrado. Os jogos beta são fornecidos para testes em caráter de “tal como se apresenta” e de “acordo com a disponibilidade”, e nós não oferecemos nenhum tipo de garantia expressa ou implícita.
Ao jogar versões beta, você pode acumular tesouros, pontos de experiência, equipamentos ou outros indicadores de valor ou status. Esses tipos de dados podem ser zerados a qualquer momento durante o processo de teste e também podem ser zerados ao final da etapa de testes do jogo. Nesse caso, todo o histórico dos jogadores será apagado, e cada jogador voltará ao status de principiante.
Ao selecionar o botão “Jogar” para iniciar um jogo beta, você deve concordar que: (i) jogar versões beta é um ato de seu próprio risco e você sabe que os jogos podem apresentar erros conhecidos e desconhecidos, (ii) quaisquer indicadores de valor ou status obtidos durante o jogo podem ser apagados a qualquer momento, (iii) a EA não tem a obrigação de oferecer esses jogos gratuitamente por nenhum período de tempo, (iv) esses jogos podem estar disponíveis mediante assinatura apenas após a finalização do teste beta, ou a qualquer momento no futuro, (v) os Termos de Serviço da EA aplicam-se à sua utilização dos jogos durante a fase de testes, e (vi) no caso de um teste beta fechado, você deve manter segredo sobre todas as informações confidenciais sobre os jogos beta, como determinado acima, e não as revelar a nenhuma outra pessoa.
Contas de teste beta não são transferíveis sob nenhuma circunstância.
Acordo do Usuário de Serviços da Rede Nintendo e Política de Privacidade
O Acordo do Usuário de Serviços da Rede Nintendo e a Política de Privacidade continuam a ser aplicados em sua totalidade e a governar a sua conduta enquanto estiver acessando os Serviços EA através do console Wii U. Se o Acordo do Usuário de Serviços da Rede Nintendo entrar em conflito com os Termos de Serviço da EA, o Acordo do Usuário de Serviços da Rede Nintendo será o dominante. A EA continua responsável apenas pela operação e conteúdo dos Serviços EA.
Termos de Uso do Xbox Live®
Os Termos do Uso do Xbox Live® continuam válidos em sua totalidade e seguem regendo sua conduta enquanto você acessa os Serviços EA por meio do Xbox Live®. Em caso de conflito entre os Termos de Uso do Xbox Live® e os Termos de Serviço da EA, os Termos de Uso do Xbox Live® prevalecerão. A EA é responsável apenas pela operação e conteúdo dos Serviços EA. A Microsoft poderá registrar e usar suas informações e seu uso do Xbox Live®, enquanto você estiver acessando os Serviços EA por meio do Xbox Live®. O uso e o registro de tais informações pela Microsoft são regidos pela Declaração de Privacidade do Xbox Live® (disponível em xbox.com ou pelo telefone (nos EUA) 1-800-4MY-XBOX). AO ACESSAR OS SERVIÇOS EA POR MEIO DO Xbox Live®, VOCÊ CONCORDA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, QUE A MICROSOFT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS QUE EVENTUALMENTE VOCÊ SOFRA QUANDO ESTIVER ACESSANDO OS SERVIÇOS EA POR MEIO DO SERVIÇO Xbox Live®, TAMBÉM RENUNCIA, POR MEIO DESTE DOCUMENTO, A TODAS AS CAUSAS DE AÇÃO E REIVINDICAÇÕES QUE VOCÊ POSSA FAZER VALER CONTRA A MICROSOFT COMO RESULTADO DO USO DOS SERVIÇOS EA. A EA é a única responsável pelo suporte aos clientes e pela cobrança dos serviços obtidos por meio dos Serviços EA.
Serviço EA Online para o PlayStation®2 Computer Entertainment System
- Declaração da Sony Computer Entertainment (América do Norte)
"DNAS"
Este software usa o "DNAS" (Sistema Dinâmico de Autenticação de Rede), um sistema proprietário de autenticação criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O DNAS carrega as informações sobre o hardware e o software dos usuários para autenticação, proteção de cópia, bloqueio de conta, sistema, regras ou gerenciamento de jogo e outras finalidades. As informações registradas não identificam o usuário pessoalmente e não serão compartilhadas com qualquer companhia não SCE. UM DISTRIBUIDOR PODE COMBINAR ESSAS INFORMAÇÕES COM OS DADOS PESSOAIS IDENTIFICADOS JÁ EXISTENTES NOS REGISTROS DELE, CASO VOCÊ TENHA PASSADO INFORMAÇÕES PESSOAIS IDENTIFICADAS. ANTES DE FORNECER ALGUMA INFORMAÇÃO PESSOAL AO DISTRIBUIDOR, NÃO SE ESQUEÇA DE CONSULTAR A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DESSE DISTRIBUIDOR. NÃO FORNEÇA INFORMAÇÕES PESSOAIS IDENTIFICADAS A UM DISTRIBUIDOR, A NÃO SER QUE VOCÊ ACEITE AS CONDIÇÕES DE USO E OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DELE. A SCEI, a Sony Computer Entertainment America ("SCEA") e seus afiliados não podem garantir a operação contínua dos servidores "DNAS". A SCEA não será responsável por nenhum atraso ou falha no desempenho dos servidores "DNAS". Se você receber uma mensagem durante o início de uma sessão que identifique um erro de autenticação “DNAS”, contate, por favor, o Atendimento ao Cliente de seu PlayStation no número fornecido no manual do software. Para informações adicionais a respeito do DNAS, consultewww.us.playstation.com/DNAS . Caso haja incompatibilidade ou impossibilidade de operação de um sistema com DNAS, a única responsabilidade da SCEI, da SCEA e de seus afiliados será limitada ao reparo ou substituição do software de jogo, do sistema e dos periféricos do usuário que venham a ser afetados, na opção da SCEA. A SCEA, os afiliados ou os distribuidores licenciados não serão responsáveis por nenhum atraso, falhas de sistema, falhas de autenticação ou interrupções do sistema, que podem, esporadicamente, afetar o jogo on-line ou o acesso a ele.
- Declaração da Sony Computer Entertainment (Europa)
Este software usa o "DNAS" (Sistema Dinâmico de Autenticação de Rede), um sistema proprietário de autenticação criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O DNAS carrega as informações sobre o hardware e o software dos usuários para autenticação, proteção de cópia, bloqueio de conta, sistema, regras ou gerenciamento de jogo e outras finalidades. SCEI, Sony Computer Entertainment Europa ("SCEE") e seus afiliados não podem garantir a operação contínua dos servidores "DNAS". A SCEA não será responsável por nenhum atraso ou falha no desempenho dos servidores "DNAS". Se você receber uma mensagem durante o início de uma sessão que identifique um erro de autenticação “DNAS”, contate, por favor, o Atendimento ao Cliente de seu PlayStation no número fornecido no manual do software. Para informações adicionais sobre "DNAS", acesse o site PlayStation.com. Caso haja incompatibilidade ou impossibilidade de operação de um sistema com DNAS, a única responsabilidade da SCEI, da SCEA e de seus afiliados será limitada ao reparo ou substituição do software de jogo, do sistema e dos periféricos do usuário que venham a ser afetados, na opção da SCEA. A SCEE, os afiliados ou os distribuidores licenciados não serão responsáveis por nenhum atraso, falhas de sistema, falhas de autenticação ou interrupções do sistema, que podem, esporadicamente, afetar o jogo on-line ou o acesso a ele.
- Declaração da Sony Computer Entertainment (Japão) para Política de Privacidade e Rede
Este software usa o Sistema de Autenticação de Rede. O Sistema de Autenticação de Rede carrega informações sobre o hardware e o software dos usuários para autenticação, proteção de cópia, bloqueio de conta, sistema, regras ou gerenciamento de jogo e outras finalidades. As informações registradas não identificam o usuário pessoalmente. A Electronic Arts pode combinar essas informações com os dados pessoais identificados já existentes nos registros da Electronic Arts, caso você tenha oferecido informações pessoais identificadas. Antes de fornecer alguma informação pessoal à Electronic Arts, não se esqueça de rever a Política de Privacidade e os Termos e Condições de Uso da empresa. Não forneça informações pessoais à Electronic Arts sem que esteja totalmente de acordo com as condições de uso e os termos de sua Política de Privacidade.
Serviço EA Online para o sistema de entretenimento de computador PlayStation®3
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