Ao registar uma conta Electronic Arts (também conhecida como uma Conta Origin), através do presente site e/ou através de qualquer um dos serviços e produtos online e móveis da EA, o utilizador concorda com a Política de Privacidade da EA, concordando assim com a eventual transferência e armazenamento das informações relativas à sua conta nos EUA. Ao registar-se, o utilizador concorda que a EA possa processar os seus dados de acordo com a Política de Privacidade que se segue e que aceita os Termos e Condições da EA.
SE NÃO CONCORDAR COM ESTA POLÍTICA, NÃO DEVE UTILIZAR NENHUM SITE DA EA, OU QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO ONLINE OU MÓVEL. Se alterarmos a nossa política de privacidade, estas alterações serão apresentadas na declaração de privacidade, na nossa página inicial ou outros locais de modo a que o utilizador possa saber as informações que recolhemos, o modo como as utilizamos e, em que circunstâncias, caso ocorram, podemos disponibilizá-las. Reservamo-nos o direito de alterar, em qualquer altura, esta declaração de privacidade, pelo que o utilizador deverá consultá-la com alguma frequência. Caso sejam implementadas alterações materiais ou significativas nesta política ou caso seja alterado o modo como utilizamos a informação de utilizadores menores, informá-lo-emos, ou aos pais/tutores em questão, através de email, ou através de um aviso na nossa página inicial. A utilização contínua por parte do utilizador dos nossos produtos e serviços online e móveis implica a aceitação do utilizador face às alterações da nossa Política de Privacidade online.
ÍNDICE
I. Política de privacidade da EA online: Introdução
II. O Site da EA é certificado pelo Selo TRUSTe
III. O que é informação pessoal e quando é que a EA a recolhe?
IV. O que é informação não-pessoal e quando é que a EA a recolhe?
V. Informação fornecida à EA por outras entidades.
VI. O que acontece à informação que a EA recolhe?
VII. Onde é guardada a informação?
VIII. De que modo a EA protege os seus dados pessoais?
IX. Revisão, correcção da sua informação, pedido de remoção da lista de correspondência e desactivação da sua conta
X. Uma nota especial sobre as crianças.
XI. Informação pública, incluindo conteúdo gerado por utilizadores, fóruns online, blogues e perfis
XII. Sites de outras entidades
XIII. Produtos oferecidos em parceria com outra(s) entidade(s)
XIV. Informação de contacto
XV. Residentes na Califórnia: Os direitos de privacidade do utilizador no Estado da Califórnia
XVI. Resolução de Disputas por Arbitragem Vinculativa
I. Política de privacidade da EA online e móvel: Introdução
A EA sabe que o utilizador se preocupa sobre como as suas informações são recolhidas, usadas e partilhadas, e nós apreciamos a sua confiança de que o fazemos com cuidado e bom senso. Nós respeitamos os direitos de privacidade dos consumidores e reconhecemos a importância de proteger as informações recolhidas a seu respeito. Adoptámos esta Política de Privacidade global online para explicar de que modo armazenamos e utilizamos a informação pessoal e não-pessoal que recolhemos online nas nossas páginas Web, durante o tempo em que utiliza os nossos produtos e/ou serviços online (incluindo jogos online) e em plataformas móveis. Esta política não abrange a informação fornecida online em resposta a anúncios de emprego. Consulte a Declaração de Privacidade dos Dados de Emprego da EA no site de emprego da EA em www.jobs.ea.com para obter mais informações.
Caso resida nos Estados Unidos, Canadá ou Japão, estas condições representam um acordo entre o utilizador e a Electronic Arts Inc. Caso resida noutro país, estas condições constituem um acordo entre o utilizador e a Electronic Arts Swiss Sàrl.
Esta política aplica-se igualmente às páginas Web da EA com o selo TRUSTe. Para consultar a lista com estas páginas Web EA validadas, aceda a www.TRUSTe.com. Além disso, a EA detém outros nomes de domínio que apontam para as páginas Web indicadas acima. Podemos igualmente adicionar novos sites que estão sujeitos a esta política de privacidade e essa lista será actualizada com a inclusão desses novos sites. Deverá saber que esta política é aplicada apenas aos sites mantidos pela EA e não às páginas Web mantidas por outras empresas ou organizações que referimos.
A EA cumpre os Princípios de Porto Seguro (Safe Harbor) da EUA-UE conforme o estabelecido pelo Departamento de Comércio dos EUA no que se refere à recolha, utilização e retenção de dados provenientes de estados membros da União Europeia e Suiça. A EA certifica que adere aos Princípios de Privacidade de Porto Seguro (Safe Harbor) nas notificações, opções, transferência de dados pessoais, segurança, integridade de dados, acesso e execução. Poderá obter mais informações relativas ao programa de Porto Seguro (Safe Harbor) e consultar a certificação da EA em:http://export.gov/safeharbor.
II. O Site EA é certificado pelo Selo TRUSTe
O Selo de Privacidade TRUSTe foi atribuído à EA o que significa que esta política de privacidade e respectivas práticas foram analisadas pela entidade TRUSTe para avaliação da conformidade com os requisitos do programa TRUSTe, que incluem a transparência, a responsabilidade e a escolha face à recolha e utilização das suas informações pessoais. A missão do TRUSTe, como entidade independente, é a de acelerar globalmente a fiabilidade online entre consumidores e organizações através da sua marca líder de confiança face à privacidade e soluções inovadoras fiáveis.
III. O que é informação pessoal e quando é que a EA a recolhe?
A EA recolhe informação pessoal e não-pessoal do consumidor. A informação pessoal recolhida pela EA é analisada, abaixo, neste capítulo. A informação não-pessoal é avaliada abaixo, no Capítulo IV.
A informação pessoal é a informação que permite identificar o utilizador e que pode ser utilizada para contactá-lo online ou offline. A EA pode recolher informações pessoais dos nossos visitantes online durante:
● Registo em concurso e aceitação de prémios;
● Registo de garantias e pedidos;
● Apoio ao cliente e/ou pedidos de assistência técnica;
● Jogos e outras competições online;
● Registo em jogos e/ou eventos especiais específicos de jogo;
● Subscrições de Boletins, serviços de apoio e outras sondagens de marketing e campanhas de email;
● Registo numa conta EA/Origin e/ou noutras contas de assistência;
● Criação de um perfil pessoal;
● Encomendas de produtos, serviços e/ou subscrições;
● Solicitações de serviços de outras entidades prestadoras de serviços no nosso site;
● Acesso aos nossos produtos e/ou serviços em redes sociais ou outros serviços de outras entidades; e
● através ainda da utilização do nosso software, serviços online ou móveis onde é necessária informação pessoal para utilização e/ou participação.
A informação recolhida varia consoante a actividade e pode incluir nome, endereço de email, número de telefone, morada, data de nascimento, número de telemóvel e dados do cartão de crédito. Pode ser solicitado aos visitantes do serviço EA Móvel o nome do fornecedor do serviço móvel, o modelo do telemóvel e um número móvel válido de modo a podermos fornecer instruções de compra directamente para o telemóvel do utilizador. Neste contexto, o seu número de telemóvel será utilizado apenas para lhe enviar uma mensagem de texto com um link para transferir o seu jogo e não será retido para qualquer outro fim. Os vencedores de prémios podem ter de indicar o número de Segurança Social ou um outro número de identificação para fins fiscais, número que será apenas utilizado para efeitos de atribuição de prémios.
IV. O que é informação não-pessoal e quando é que a EA a recolhe?
A informação não-pessoal, por si só, não pode ser utilizada para identificar o utilizador ou para o contactar. A EA recolhe a informação não-pessoal sobre a sua utilização relativamente aos nossos produtos e/ou serviços online tanto na nossa página Web como durante o decorrer do jogo e a utilização do software (em PC, em plataformas móveis e sistema de jogo).
A sua informação será retida durante o tempo em que a sua conta permanecer activa ou enquanto for necessária a prestação de serviços. Caso queira cancelar a sua conta, ou caso queira que a sua informação deixe de ser utilizada, deverá contactar o Administrador da Política de Privacidade do seu país, disponível no nosso site em privacyadmin.ea.com, ou contactar, caso o seu país não conste da lista, o Administrador da Política de Privacidade nos Estados Unidos da América. Em determinadas situações poderemos ser forçados a reter legalmente a sua informação.
A. Que tipo de informação não-pessoal é recolhida pela EA?
Quando utiliza produtos e serviços online ou móveis ou quando joga os nossos jogos no seu PC ou sistema de jogo, podemos recolher determinadas informações não-pessoais identificáveis com a finalidade de melhorar os nossos produtos e serviços, solucionar bugs, prestar serviços ao utilizador, facilitar o fornecimento de actualizações de software, fornecer conteúdo dinâmico e assistência ao produto, assim como comunicar consigo. As informações não-pessoais recolhidas podem incluir determinadas informações demográficas não-pessoais incluindo, género, idade, código postal, informação sobre o seu computador, o hardware, o software, a plataforma, o sistema de jogo, multimédia, dispositivo móvel, incluindo os ID do dispositivo, dados incidentais, Endereço de Protocolo da Internet (IP), endereço Media Access Control (MAC) e ligação. Recolhemos igualmente outras informações não-pessoais, como o nome de utilizador, ID do utilizador ou persona, utilização de funcionalidades, estatísticas de jogo, pontuações e feitos, classificações do utilizador e navegabilidade, bem como outros dados que possam ser fornecidos em sondagens, através das preferências da sua conta e perfis online, como por exemplo as listas de amigos ou compras. Podemos igualmente receber de outras entidades tanto informação não-pessoal como pública relacionada com estudos de marketing e demográficos e/ou outros dados que utilizamos como complemento para a informação pessoal directamente fornecida pelo utilizador.
B. De que modo a EA protege as suas informações não-pessoais?
A EA recolhe informação não-pessoal em conjunto com informação pessoal quando o utilizador a fornece espontaneamente na sequência de inúmeras actividades online e móveis, incluindo em compras online e móveis, registo em jogos e estudos de marketing, por exemplo. Além disso, a EA e outras entidades utilizam cookies e outras tecnologias para recolher, de forma passiva, informação demográfica não-pessoal, para personalizar a sua experiência nos nossos sites e para controlar publicidade e outras actividades descritas abaixo. A EA pode igualmente concluir outros factos, a partir da informação recolhida, tal como o cálculo de impostos aplicável com base no seu endereço IP.
1. Cookies
Os cookies são pequenos ficheiros aplicados ao seu browser da Internet que registam os seus movimentos nas páginas Web. Podemos relacionar a informação dos cookies com a informação pessoal. Os cookies relacionam a informação apresentando os itens que o utilizador seleccionou para realizar compras na nossa loja, as páginas que consultou, ou os jogos que jogou. Esta informação é por exemplo utilizada para manter o registo do seu carrinho de compras e para garantir que não visualiza o mesmo anúncio repetidamente. A EA utiliza também os cookies para apresentação de conteúdos específicos aos seus interesses e para monitorizar páginas Web ou a utilização dos jogos. A EA recolhe, junto com outras entidades, informação sobre os jogos que são jogados, sobre o tempo dispendido nos jogos e quais são os anúncios ou ligações mais acedidos. Alguns dos nossos sites recorrem a uma empresa publicitária externa para apresentar os anúncios. Estes anúncios contêm cookies. Os cookies recebidos com banners publicitários são aplicados pelas nossas empresas publicitárias e a Electronic Arts não tem acesso a essa informação. A maioria dos browsers está configurada para aceitar automaticamente os cookies sempre que visita uma página Web. O utilizador pode desactivar os cookies ou definir o seu browser para o avisar sempre que estiverem a ser enviados cookies. No entanto, algumas áreas dos nossos sites não funcionam correctamente se optar por esta configuração. Pode predefinir o seu Browser da Internet para o avisar das tentativas de colocação de cookies no seu computador, ou limitar o tipo de cookies permitidos. Para obter mais informações sobre como desactivar os cookies, visite help.ea.com, support.popcap.com (para os produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic).
A EA e outras entidades podem igualmente utilizar flash cookies, também conhecidos como “objectos de partilha local,” nos nossos sites que utilizam a tecnologia Flash. Os flash cookies são pequenos filtros idênticos aos cookies do browser e são utilizados para que as definições do site personalizem a estrutura e o aspecto do site. Tal como os cookies normais, os Flash cookies são representados por pequenos ficheiros no seu computador. Um dos métodos para evitar a colocação de Flash cookies é ajustar as suas preferências no Painel de Definições de Privacidade na página Web da Macromedia, em www.macromedia.com.
Se desactivar os cookies poderá perder algumas características e funcionalidades para jogar os nossos jogos, uma vez que os cookies são necessários para registar e melhorar as suas actividades de jogo. Tenha em atenção que as empresas que apresentam publicidade nos nossos jogos ou nas nossas páginas Web podem utilizar igualmente cookies ou outras tecnologias, e estas práticas estão sujeitas às suas próprias políticas.
Tenha em atenção que esta política de privacidade abrange a utilização de cookies apenas por parte da EA, não abrangendo a utilização de cookies por parte de anunciantes.
2. GIFs transparentes e Pixéis de rastreamento
Os GIFs transparentes (também conhecidos por web bugs, beacons ou tags) são pequenas imagens gráficas colocadas numa página web, documento baseado na web, ou numa mensagem de email. Os GIFs transparentes são invisíveis para o utilizador, porque são geralmente muito pequenos (apenas 1 por 1 pixel) e na mesma cor do fundo da página Web, documento ou mensagem de email. Não utilizamos GIFs transparentes para recolher informações pessoais sobre o utilizador. Contudo, a EA pode utilizar os GIFs transparentes para obter informação de utilização estatística das nossas páginas Web, funcionalidades ou outros elementos numa página Web. Relacionamos esta informação com um utilizador para personalizar as suas visitas nas nossas páginas e para realizar análises estatísticas das visitas do utilizador às nossas páginas.
A EA, bem como outras entidades, podem também utilizar pixéis de rastreamento que nos permitem publicitar de forma mais eficaz através da exclusão dos nossos utilizadores actuais de determinadas mensagens promocionais ou identificando a fonte de uma nova instalação.
3. Ficheiros de registo da Internet
A EA e outras entidades podem também obter ficheiros de registo que contenham endereços IP. Um endereço IP é um endereço numérico atribuído ao seu computador por um Fornecedor de Serviços de Internet. Em geral, utilizamos ficheiros de registo para controlar o tráfego nas nossas páginas Web e para solucionar problemas técnicos e autenticar os direitos dos utilizadores aos nossos produtos. Contudo, no caso de registo de abusos por um utilizador nas nossas páginas Web, podemos bloquear determinados endereços IP ou ID do sistema de jogo fornecidos pelos nossos fabricantes de hardware licenciados. Os endereços IP e as ID dos sistemas de jogo, se disponíveis, podem ser utilizados para identificá-lo pessoalmente de modo a aplicar os nossos Termos de Serviço.
4. Ferramentas métricas analíticas e outras tecnologias
A EA utiliza igualmente a sua própria ferramenta de métrica analítica e tecnologias analíticas de outras entidades para recolha de informação não-pessoal quando utiliza os nossos produtos on-line e serviços e/ou quando joga os nossos jogos no seu PC, sistema de jogo e/ou dispositivo móvel. Estas ferramentas e tecnologias usam ficheiros de registo do servidor, web beacons, cookies, pixéis de rastreamento e outras tecnologias de rastreamento para recolher e analisar certos tipos de informação, incluindo cookies, endereços IP (inclusive para determinação da sua localização geográfica aproximada), identificadores móveis ou de dispositivos de hardware ou outros identificadores de dispositivos, tipos de browser, idioma do browser, informação transmitida a partir do seu browser (se existir), páginas de referência e de saída e URLs, tipo de plataforma, número de cliques, informações sobre multimédia, software e/ou aplicações instaladas na sua máquina e/ou dispositivo, nomes e tipo de domínio, página inicial, páginas visitadas e a ordem dessas páginas, a quantidade de tempo gasto em determinadas páginas, informação sobre uso da Internet e de websites, estado do jogo e data e hora de actividade nos nossos sites ou jogos, informações sobre como o jogo é usado, incluindo as métricas e estatísticas do mesmo, uso de recursos e histórico de compras, bem como identificadores de hardware exclusivos tais como endereços MAC, ID exclusiva do dispositivo móvel (se aplicável) e outras informações similares.
As empresas analíticas que recolhem informação nos nossos sites e no contexto dos nossos produtos e/ou serviços online e móveis podem combinar a informação recolhida com outras informações que tenham recolhido de modo independente a partir de outras páginas Web e/ou de outros produtos ou serviços online ou móveis associadas às actividades do utilizador dentro da sua rede de páginas Web assim como produtos e serviços online e/ou móveis. Muitas destas empresas recolhem e utilizam a informação sob as suas próprias políticas de privacidade.
Algumas páginas Web e serviços da EA utilizam o Google Analytics, um serviço analítico da web oferecido pela Google Inc. (“Google”). O Google Analytics utiliza "cookies", ficheiros de texto que são armazenados no PC do utilizador e que permitem a análise da utilização da presente página Web. As informações sobre a utilização das páginas Web, recolhidas através destes cookies, serão transmitidas e armazenadas no servidor do Google com sede nos EUA. Em nome da EA, o Google utilizará esta informação para avaliar a utilização da presente página Web, elaborar relatórios sobre as actividades da página Web e/ou fornecer ao operador da página Web outros serviços relacionados com estas páginas Web. O endereço IP do utilizador recolhido pelo Google Analytics não será comparado com outros dados do Google. O utilizador pode impedir a instalação de cookies através das definições do browser. Tenha em atenção que se desactivar os cookies poderá não ter acesso a todas as funcionalidades das páginas Web da EA. Também pode impedir que os cookies recolham e armazenem as suas informações através da transferência e instalação do seguinte plugin para o browser, que se encontra disponível na seguinte ligação http://tools.google.com/dlpage/gaoptout?hl=de.
Pode ser consultada uma lista não exclusiva das empresas analíticas que operam as suas próprias tecnologias nos nossos sites e produtos e/ou serviços online e/ou móveis em privacyappendix.ea.com.
5. Tecnologia de apresentação de publicidade de outras entidades
As páginas Web da EA, os produtos ou serviços online ou móveis podem utilizar tecnologias de serviços publicitários que utilizam cookies, GIFs transparentes, beacons da Web, pixéis de rastreamento ou outras tecnologias para recolher informação como resultado do serviço publicitário através dos nossos produtos ou serviços, bem como para auxiliar o registo de informações. Algumas tecnologias de publicidade dinâmica dentro do jogo pertencente a outras entidades permitem o carregamento temporário de publicidade para o seu browser da Web ou dispositivo móvel e a sua substituição enquanto está online. A EA ou outras entidades que utilizem a tecnologia de fornecimento publicitário podem utilizar informação demográfica, como a idade e o género, bem como informação registada no seu hardware ou dispositivo, para assegurar que apenas é apresentada a publicidade adequada dentro do site, produtos ou serviços móveis ou online e para calcular ou controlar o número de visualizações únicas e repetidas em relação a um determinado anúncio, e/ou apresentações de anúncios que estão relacionados com os seus interesses e para avaliar a eficácia das campanhas de publicidade. A EA ou terceiros podem registar dados para esta finalidade, incluindo o endereço IP, (inclusivamente para determinar a sua localização geográfica aproximada), ID exclusiva do dispositivo, informações sobre o seu software, aplicações e hardware, informações do navegador (e/ou informações passadas através do seu browser ), hardware, marca e modelo da máquina ou de outro dispositivo, anúncio (s) disponibilizado(s), localização no jogo, tempo que um anúncio esteve visível, outras informações da utilização da Internet e website, páginas web e sites internet móvel que foram vizualizados pelo utilizador (assim como data e hora), tipo de domínio, tamanho do anúncio, resposta ao anúncio (se existir) e ângulo de visão. Os dados anteriores podem ser utilizados e distribuídos ao abrigo da presente política e da política de privacidade da empresa que fornece a tecnologia para o serviço de publicidade e fornecidos a outras entidades desde que não identifiquem pessoalmente o utilizador.
As empresas de publicidade que nos fornecem publicidade podem associar a informação recolhida ou obtida da EA a outra informação que possam ter recolhido de modo independente a partir de outras páginas Web e/ou outros produtos e serviços online ou móveis relacionados com as suas actividades de browser da Web no âmbito da rede de páginas Web. Muitas destas empresas recolhem e utilizam a informação sob as suas próprias políticas de privacidade.
Pode ser consultada uma lista não exaustiva de empresas com serviços publicitários que operam as suas próprias tecnologias nos nossos sites online e/ou móveis e produtos e/ou serviços em privacyappendix.ea.com.
Para mais informações sobre as práticas de outras grandes empresas de serviços publicitários que possam recolher informação com base na sua interacção publicitária neste site ou outros, ou para informações de "exclusão" de publicidade direccionada apresentada pela rede de membros publicitários da National Advertising Initiative (NAI), deverá visitar www.networkadvertising.org.
Estas tecnologias de serviços publicitários estão integrados nos nossos sites e produtos e serviços online ou móveis; se não quiser utilizar esta tecnologia não deve jogar.
6. Tecnologias Anti-Pirataria e Prevenção de fraudes
A EA esforça-se por fornecer um ambiente seguro e justo para todos os jogadores dos nossos jogos. Para impedir actividades fraudulentas e comportamentos que podem afectar negativamente as experiências de um jogador, a EA está autorizada a usar software ou aplicações "anti-pirataria" para a prevenção de fraudes à nossa presença na Internet, durante a utilização dos nossos produtos e/ou serviços online (incluindo jogos online), e plataformas móveis.
No início de sessão de produtos e/ou serviços online da EA, durante a configuração de uma conta EA/Origin e/ou no ponto de venda, a EA poderá recolher dados sobre o dispositivo do utilizador, a fim de criar um hash de componentes da máquina. As informações recolhidas para este fim não serão armazenadas de forma recuperável. A EA utiliza as informações recolhidas para prevenção de fraudes e para fins de autenticação. A EA pode consolidar o hash da máquina criado para esse fim com a conta EA/Origin do utilizador; os dados consolidados desta forma não serão partilhados com qualquer outra entidade e serão utilizados exclusivamente para fins de segurança e autenticação pela EA.
V. Informação fornecida à EA por outras entidades.
A EA obtém igualmente informação pessoal e não-pessoal de terceiros, tal como a seguir é apresentado. A EA apenas utiliza estas informações para fins que se adeqúem a esta política.
1. Sistema PlayStation®3
Se efectuar um registo para jogar os títulos da EA através do sistema PlayStation®3, a sua informação de conta Sony Entertainment Network será fornecida à EA de modo a podermos criar-lhe uma conta EA Online (também conhecida como conta Origin). Necessita de uma conta EA Online para poder jogar os títulos da EA online. Ao registar-se para jogar os títulos da EA, aceita que possam ser transferidas informações limitadas da conta de utilizador à EA. As informações transferidas à EA incluem o seu nome, o endereço de email, a ID online, o país, o idioma e a data de nascimento, mas não incluem o número do cartão de crédito ou qualquer outra informação financeira.
2. Xbox LIVE
Se fizer o registo para jogar os jogos da EA através do Serviço Microsoft Xbox LIVE, a Microsoft fornecerá informações da sua conta de utilizador Xbox LIVE à EA de forma a podermos criar uma conta EA Online para si. Necessita de uma conta EA (também conhecida como uma conta Origin) para poder jogar nos títulos da Xbox LIVE da EA. Ao efectuar o registo para jogar os títulos Xbox LIVE da EA, concorda que a Microsoft possa transferir informações da sua conta para a EA. As informações transferidas da Microsoft à EA incluem a gamertag, endereço de email, estado ou região, país, idioma e idade, mas não inclui o número de cartão de crédito ou outra informação financeira.
3. Outras informações pessoais recolhidas a partir de outras entidades
Podemos ainda receber outras informações de outras entidades, inlcusivamente na sequência do funcionamento e distribuição dos nossos produtos e serviços bem como através de estudos de marketing e demográficos que utilizamos para complementar a informação pessoal e anónima recolhida ou fornecida directamente pelo utilizador. Alguns serviços de outras entidades, como o Twitter e o Facebook, podem igualmente fornecer-nos informação sobre as suas contas, mediante a sua autorização.
Ao jogar um jogo EA através de uma rede social ou outra plataforma ou serviço de uma outra entidade, ou ao realizar uma ligação com uma rede, plataforma ou serviço de uma outra entidade, através de um dos nossos produtos e/ou serviços, está a autorizar a EA a recolher, armazenar e utilizar, de acordo com a presente Política de Privacidade, toda e qualquer informação que tenha autorizado a rede social ou outra plataforma de uma outra entidade a facultar à EA, através da Application Programming Interface (API) para redes sociais/plataformas de outra entidade, com base nas suas definições para as redes sociais de outras entidades ou plataformas. O seu consentimento efectiva-se quando acede à rede, plataforma ou serviço da entidade terceira através dos nossos produtos e/ou serviços e/ou quando acede, utilizando “aceitar” ou “permitir” (ou termos idênticos), a uma das nossas aplicações através de uma rede social, ou de uma plataforma ou serviço de uma outra entidade.
Podemos igualmente recolher ou receber informações do utilizador a partir de outros utilizadores da EA que decidiram partilhar os seus contactos de email e outros contactos. Esta informação será armazenada e maioritariamente utilizada para o ajudar a entrar em contacto com os seus amigos.
VI. O Que Acontece Com A Informação Que A EA Recolhe?
A. Como a EA Utiliza as Informações Recolhidas Sobre Si
A EA utiliza as suas informações para atender às suas solicitações específicas, pedidos e para enviar-lhe confirmações de compras, assim como outras informações relacionadas com a conta. Além disso, as informações pessoais que nos fornece permite-nos enviar-lhe mensagens sobre vários assuntos, como por exemplo novos produtos, funcionalidades, melhorias, ofertas especiais, oportunidades de atualizações, concursos e eventos de interesse. Poderá também, mais tarde, optar por não receber mais essas comunicações enviadas através de correio eletrónico.
Caso contrário, a EA utiliza informações pessoais e não pessoais, individuais ou combinadas, para melhorar a experiência do utilizador, melhorar os seus produtos e serviços, entender o comportamento e as preferências dos seus clientes, para solucionar problemas técnicos, para fins publicitários, para fins de autenticação, para fazer cumprir os Termos de Serviço, para garantir o bom funcionamento dos seus produtos e serviços, bem como para ajudar a melhorá-los. Além disso, aliamos as informações não pessoais às informações pessoais, tais como um endereço de correio eletrónico, para fornecer um serviço superior de atendimento ao cliente, gerir programas de fidelidade e para adaptar as nossas comunicações, ofertas, páginas web ou experiência de jogo a si.
Por meio da utilização de ferramentas Friend Finder, como o Facebook, Game Center ou outros serviços de terceiros nos nossos produtos e serviços, online e móveis, reconhece que o uso de tais ferramentas friend finder irão ajudá-lo a encontrar os seus contatos e também permitirão aos seus contatos associar a sua Conta Origin (e os direitos relacionados com jogos, incluindo títulos jogados no PC, telemóvel e consola) ao seu perfil em redes sociais e/ou endereço de correio eletrónico. A sua lista de amigos daí resultante, que poderá estar disponível em todas as plataformas sociais EA, estará sujeita aos termos desta política de privacidade. Tenha em atenção que os amigos que escolher incluir em qualquer lista EA ou de amigos Origin poderão encontrar e/ou identificá-lo no contexto dos diferentes produtos e serviços EA e visualizar os perfis por si criados. Esses amigos poderão também ver as identidades online que utilize no conjunto de produtos e serviços EA. Escolha cuidadosamente os seus amigos.
Se optar por utilizar o nosso serviço de referência "Diga a um Amigo" sobre um produto ou o site EA, vamos pedir-lhe o nome e o endereço de correio eletrónico do seu amigo. Enviaremos um e-mail ao seu amigo em seu nome convidando-o a visitar o site ou descobrir os nossos produtos. A EA guarda o nome e o endereço de correio eletrónico do seu amigo durante um período muito curto com o único propósito de enviar este e-mail e para verificação de redundância, para ter a certeza de que o seu amigo não recebe múltiplas cópias da mesma mensagem de e-mail. Não guardamos ou utilizamos esta informação para nenhuma outra finalidade.
A sua participação em torneios ou outros eventos de jogos online está também sujeita à nossa recolha, utilização, armazenamento, transmissão e divulgação pública de dados estatísticos (como, por exemplo, as suas pontuações, classificações e resultados) gerados através da sua participação.
B. A EA partilha as minhas informações com outras entidades?
A EA nunca irá partilhar a sua informação pessoal identificável com entidades terceiras sem o seu consentimento. Podemos, no entanto, partilhar informação anónima, não-pessoal, agregada e/ou pública com entidades terceiras. Em determinadas circunstâncias o utilizador poderá partilhar, ele próprio, informações. Deverá consultar o capítulo XI para mais pormenores sobre os seus direitos face à informação que partilha publicamente nos sites e fóruns da EA ou de outras entidades. Pode optar igualmente por permitir que a EA partilhe as suas informações pessoais com empresas e organizações que fornecem produtos ou serviços que acreditamos serem do seu interesse. Para excluir outro tipo de comunicações a partir de um parceiro de marketing ou patrocinador com quem a sua informação foi partilhada, por favor contacte directamente o parceiro ou patrocinador em causa.
A EA não revela a outras entidades qualquer informação pessoal sobre crianças com menos de 18 anos que estejam registadas em qualquer uma das nossas páginas, nem partilha ou revela informação pessoal para além da definida nesta política, excepto quando, no caso de uma fusão, aquisição, ou na improvável ocorrência de uma situação de falência, a gestão da informação dos clientes da EA possa ser transferida para os seus sucessores ou atribuída, independentemente da idade.
Ocasionalmente, a EA recorre a serviços externos de outras entidades para recolherem informação pessoal em nosso nome com o objectivo de enviar emails, produtos, prémios ou eventos promocionais, administração de concursos, processamento de cartões de crédito, encomendas ou outros serviços nos nossos sites. Quando a EA requisita estes serviços, poderemos solicitar que indique o nome, morada, número de telefone e endereço de email. Solicitamos a alguns prestadores de serviços terceirizados, como as agências de crédito, empresas de gestão analítica de dados ou de estudos de mercado, para complementarem a informação pessoal que o utilizador nos fornece para os nossos próprios estudos de marketing e demográficos, de modo a podermos melhorar constantemente os nossos sites e a publicidade relacionada para corresponder da melhor forma às necessidades e preferências dos nossos visitantes. Para podermos enriquecer o nosso conhecimento face a cada cliente, relacionamos esta informação com a informação pessoal que o utilizador nos fornece.
Quando as agências de outras entidades ou fornecedores de serviços recolhem e/ou têm acesso a mais informação para além da informação não-pessoal, com dados anónimos e/ou agregados, a EA exige que as mesmas entidades utilizem estes dados em conformidade com as nossas políticas de privacidade, protegendo a confidencialidade da informação pessoal que recolham ou à qual tenham acesso durante o compromisso estabelecido com a EA. Estas outras entidades estão impossibilitadas de utilizar a sua informação pessoal para qualquer outro fim sem o expresso consentimento do utilizador.
Antes de qualquer informação pessoal ser recolhida por uma outra entidade que não conste como nosso agente/fornecedor de serviços, o utilizador será notificado para que possa optar, a partir de uma escolha informada, se deseja, ou não, partilhar a sua informação com outra entidade.
Podemos igualmente aceder e revelar informação pessoal, incluindo comunicações pessoais, em conjunto com funções de apresentação de relatórios de abuso sobre produtos e serviços, para implementar direitos legais e no cumprimento da lei, ou no cumprimento de uma ordem proveniente de uma entidade governamental ou outra autoridade competente, ou quando acreditamos que a divulgação é necessária para identificar danos ou interferências potenciais ou concretos para com os nossos direitos, propriedade, operações, utilizadores ou outros que possam ser afectados ou sofrer perdas ou danos, ou quando acreditamos que estas divulgações são necessárias para proteger os nossos direitos, combater a fraude e/ou no cumprimento de um procedimento jurídico, uma ordem judicial, ou um processo legal a favor da EA. Lembramos que algumas informações públicas disponíveis que o utilizador publica e comunica nos nossos sites e nos sites e serviços de outras entidades correspondem a informação do domínio público em relação à qual o utilizador não detém qualquer direito de privacidade. Consultar o Capítulo XI para mais informações.
VII. Onde é guardada a informação?
A EA é uma organização global e a maioria dos sistemas informáticos onde a EA recolhe, armazena e utiliza a informação recolhida ou recebida estão sediados nos Estados Unidos da América e na Holanda. Sob determinadas circunstâncias, podemos utilizar instalações de armazenamento de dados sediadas na Ásia, Canadá e/ou na União Europeia. A informação pessoal do utilizador pode ser transferida, utilizada, processada ou mantida pela EA nos Estados Unidos da América e noutros países, incluindo países situados fora do seu país de residência tanto dentro como fora da União Europeia e Ásia, e é utilizada para os fins identificados nesta Política de Privacidade.
Os servidores e equipamentos em que os dados do utilizador são armazenados e processados podem ser propriedade e operados por terceiros que a EA contratou para receber, armazenar e processar as informações pessoais e não-pessoais do utilizador. Além disso, a EA e outras entidades que tenha designado, podem transferir, armazenar e processar as informações pessoais do utilizador em servidores e equipamentos situados noutros países. O utilizador deve estar ciente que as leis de protecção de dados de outros países podem não ser as mesmas que as leis de protecção de dados do seu país de residência. Ao enviar as suas informações pessoais para a EA, o utilizador concorda com a transferência, armazenamento e processamento das suas informações pessoais conforme descrito neste capítulo.
VIII. De que modo a EA protege os seus dados pessoais?
A EA tem perfeita noção da importância em manter as suas informações seguras e protegidas. A EA fará um esforço comercialmente razoável para proteger as suas informações pessoais e garantir a segurança dos nossos sistemas. Nenhum método de transmissão via Internet, ou método de armazenamento electrónico é, no entanto, 100% seguro. Não poderemos assumir qualquer responsabilidade pelo acesso não autorizado aos nossos servidores e sistemas.
IX. Revisão, correcção da sua informação, pedido de remoção da lista de correspondência e desactivação da sua conta
Para corrigir ou actualizar em qualquer altura a informação sobre a sua conta, inicie sessão no nosso site e aceda a “Minha Conta,” “Ver o meu perfil” ou outras definições de conta. Caso não consiga aceder ou pretenda desactivar a(s) sua(s) conta(s), contacte o Administrador da Política de Privacidade do seu país, disponível no nosso site, em privacyadmin.ea.com, ou contacte, caso o seu país não conste da lista, o Administrador da Política de Privacidade nos Estados Unidos da América. Teremos todo o gosto em rever, actualizar ou remover a informação do utilizador, de acordo com o solicitado. No entanto, ainda poderemos manter a informação nos nossos ficheiros, para resolver disputas, implementar o nosso acordo de utilizador, e devido a requisitos técnicos e legais e limitações relacionadas com a segurança, integridade e funcionamento das nossas páginas Web.
Alguns sites da EA ou serviços podem recolher informação pessoal que não está acessível através do nosso site. Em casos semelhantes, poderá, no entanto, ser possível ao utilizador aceder a essa informação através de meios alternativos de acesso descritos pelo serviço ou dirigindo um pedido ao seus administrador da política de privacidade local, acedendo a privacyadmin.ea.com. sendo o utilizador contactado num período até 30 dias.
Se o utilizador permitiu o acesso da EA à sua informação de conta do Facebook através de uma aplicação EA ou Playfish, poderá solicitar à EA que apague a sua informação do Facebook, seguindo as instruções disponíveis em http://help.ea.com/article/deleting-facebook-data-from-EA ou entrando em contacto com o Administrador da Política de Privacidade disponível em privacyadmin.ea.com e especificando a aplicação do Facebook utilizada. Tenha em atenção que como resultado da exclusão dos seus dados associados a uma aplicação do Facebook, não terá mais acesso a essa aplicação.
X. Uma nota especial sobre as crianças
Muitos produtos e serviços online ou móveis da EA são destinados ao público em geral e não recolhem intencionalmente informações pessoais de crianças. Quando um produto ou serviço online ou móvel da EA recolhe de facto informações sobre a idade e os utilizadores se identificam como menores de 18 anos, o produto ou serviço irá ou bloquear esses utilizadores de fornecerem informações pessoais ou irá garantir o consentimento dos pais para a recolha, utilização e partilha da informação pessoal dos seus filhos. Não solicitaremos intencionalmente que crianças menores de 18 anos forneçam mais informações do que é razoavelmente necessário para prestar os nossos serviços.
Tenha em atenção que se conceder autorização ao seu filho para utilizar produtos e serviços online ou móveis da EA, estarão incluídos serviços de comunicação para o público em geral, tais como email, mensagens instantâneas e grupos online e o seu filho terá a capacidade de comunicar e divulgar informações pessoais a outros utilizadores de todas as idades. Os pais podem alterar ou cancelar as opções de consentimento efectuadas anteriormente e rever, editar ou solicitar a eliminação de informação pessoal dos seus filhos, enviando um email para o Administrador da Política de Privacidade adequado em privacyadmin.ea.com.
Caso esta declaração de privacidade sofra alterações de uma forma que amplie a recolha, utilização ou divulgação de informações pessoais de crianças, cujas informações foram previamente consentidas pelos pais, estes serão notificados e seremos obrigados a obter um novo consentimento dos pais.
Encorajamo-lo a conversar com os seus filhos sobre a comunicação com estranhos e a divulgação de informações pessoais online. Os pais e os seus filhos devem rever a nossa página Web sobre a Segurança Online de forma a obterem mais informações sobre como utilizar a Internet com segurança.
A informação recolhida é mantida em segurança dentro dos parâmetros da nossa política de privacidade (consultar, acima, o capítulo VIII). Caso alteremos a forma como tratamos a informação do seu filho, iremos notificá-lo em conformidade com a nossa política de privacidade.
Sob quaisquer circunstâncias as condições de participação de uma criança numa actividade—um concurso, por exemplo—obrigarão a revelar mais informação pessoal face à inicialmente fornecida. Em determinados sites poderemos impedir a participação da criança em quaisquer circunstâncias, independentemente do eventual consentimento.
XI. Informação pública, incluindo conteúdo gerado por utilizadores, fóruns online, blogues e perfis
O utilizador poderá optar por divulgar informação pessoal para contribuir em sites ou jogos da EA com conteúdos gerados pelo utilizador ou em salas de chat online, blogs, quadros de mensagens, "perfis" de utilizador para consulta pública ou em fóruns semelhantes nos sites da EA e/ou de outras entidades. A informação que fornecer em qualquer um destes fóruns não se encontra encriptada e é informação pública, podendo ser acedida ou registada pelos colaboradores da EA e não pode ser exigido qualquer tipo de privacidade ou confidencialidade.
Deverá estar ciente que qualquer informação pessoal que forneça durante estas actividades públicas pode ser lida, recolhida, ou utilizada por outros utilizadores destes fóruns e pode ser utilizada para envio de mensagens que não solicitou. Não somos responsáveis pela informação pessoal identificável que escolher tornar pública em qualquer um destes fóruns.
Deverá igualmente saber que durante uma utilização normal da Internet, determinada informação pode ser enviada a partir do seu browser para terceiros, tais como redes de publicidade e empresas de estudos analíticos. A EA não possui qualquer controlo sobre a informação enviada a partir do seu browser para estas redes ou outras entidades e recomenda que se certifique de que as configurações do seu browser impedem a apresentação de informação que não pretende partilhar.
Se divulgar um vídeo, uma imagem ou uma fotografia num dos seus sites para visualização pública deverá saber que os mesmos poderão ser vistos, recolhidos, copiados e/ou utilizados por outros utilizadores sem o seu consentimento. Não somos responsáveis por vídeos, imagens ou fotografias que o utilizador escolha submeter no site da EA. Consulte os nossos Termos de Serviço em terms.ea.com sobre este tema, assim como outras orientações sobre a publicação de conteúdos nas nossas páginas Web.
XII. Sites de outras entidades.
O nosso site pode conter publicidade ou serviços que fazem a ligação a outras páginas Web como o Twitter, o Facebook e o YouTube. O facto de apresentarmos ligações a uma página Web não constitui um apoio, autorização ou representação da nossa associação a essa outra entidade. Se fizer clique sobre uma ligação para o site de outra entidade, incluindo sobre uma publicidade, vai abandonar o site da EA que está a visitar e passar para o site que seleccionou. Como não controlamos as actividades de terceiros, não podemos aceitar qualquer responsabilidade pela utilização da informação pessoal do utilizador por parte destas entidades e não podemos garantir que estas entidades venham a aderir às mesmas práticas de privacidade e de segurança adoptadas pela EA. Recomendamos que o utilizador reveja as políticas de privacidade de qualquer outro fornecedor de serviços a quem requisite os serviços. Se o utilizador visitar uma página Web de outra entidade que aponte para um site da EA, o utilizador deve consultar a política de privacidade desse site antes de indicar qualquer informação pessoal.
XIII. Produtos oferecidos em parceria com outra(s) entidade(s)
Os membros poderão registar-se noutros serviços a partir do(s) nosso(s) site(s). Determinados produtos e/ou serviços disponíveis no nosso site são fornecidos ao utilizador em parceria com outras entidades e podem requerer que o utilizador apresente informação pessoal identificável de modo a registar-se para ter acesso a tais produtos e/ou serviços. Os mesmo produtos e/ou serviços identificam os parceiros terceirizados no momento do registo. Caso escolha registar-se para obter tais produtos e/ou serviços a sua informação pessoal identificável será transferida às outras entidades e ficará sujeita às políticas de privacidade e às práticas das mesmas entidades. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade e políticas das referidas entidades e, assim, o utilizador deverá rever as práticas de privacidade e políticas das mesmas entidades antes de fornecer informações pessoais identificáveis associadas a tais produtos e/ou serviços.
XIV. Informação de contacto
Caso tenha alguma questão ou dúvida relativamente a esta declaração, deverá contactar em primeiro lugar o Administrador da Política de Privacidade da EA no país onde reside através do endereço de email ou endereço postal fornecidos em privacyadmin.ea.com. Se o país do utilizador não constar da listagem, contacte o Administrador da Política de Privacidade dos Estados Unidos ou escreva para: Privacy Policy Administrator, Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City CA 94065. Se o seu pedido não for respondido de forma satisfatória, deverá contactar o TRUSTe conforme descrito acima. O TRUSTe servirá então de ligação entre o utilizador e a EA na resolução dos seus problemas. Deverá saber que o programa TRUSTe abrange apenas a informação que é recolhida através da presente página Web, e não abrange a informação que pode ser recolhida através de qualquer transferência de software feita a partir da presente página Web.
Para mais informações e actualizações sobre a nossa Política de Privacidade Online, visite privacy.ea.com.
XV. Residentes na Califórnia: Os direitos de privacidade do utilizador no Estado da Califórnia
De acordo com as leis do Estado da Califórnia, Os residentes na Califórnia que detenham uma relação comercial com a Electronic Arts Inc. (EA) ou uma das suas subsidiárias poderão escolher a exclusão da apresentação de informação pessoal da EA a outras entidades para fins de marketing directo. Conforme acima apresentado, a nossa política não permite o fornecimento de informações pessoais a terceiros para fins de marketing directo sem o seu consentimento. Caso opte por excluir-se em qualquer altura depois de ter dado a sua aprovação, envie um email para privacy_policy@ea.com ou escreva para Privacy Policy Administrator, Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Pkwy, Redwood City, CA 94065.
XVI. Resolução de disputas por arbitragem vinculativa
O objectivo do presente Capítulo é fornecer um método simplificado para a resolução de disputas, caso as mesmas aconteçam. Como apresentado abaixo, caso não seja possível resolver as disputas informalmente e seja atribuído ao utilizador na arbitragem um montante superior à oferta da EA na última tentativa de acordo (se houver), a EA pagará 150% do montante arbitral, até mais de 5000 dólares e acima da sua sentença arbitral.
POR FAVOR, LEIA ISTO ATENTAMENTE. AFECTA OS SEUS DIREITOS.
A maior parte dos problemas dos clientes podem ser resolvidos rápida e satisfatoriamente acedendo à nossa interface de apoio ao cliente, através da sua Conta EA, em help.ea.com, support.popcap.com (para os produtos PopCap) ou swtor.com/support (para Star Wars™: The Old Republic). Na improbabilidade da EA não conseguir resolver um problema satisfatoriamente (ou caso a EA não consiga resolver um problema que tenha consigo após tentar fazê-lo informalmente), você e a EA aceitam ficar vinculados pelo seguinte procedimento de resolução de quaisquer e todas as disputas entre nós. Esta disposição aplica-se a todos os consumidores dentro do alcance máximo permitido por lei, mas exclui expressamente os residentes do Quebeque, Rússia, Suíça e Estados Membros da União Europeia. Aceitando estes termos, o utilizador e a EA abdicam expressamente do direito a um julgamento com júri ou a participar numa acção coletiva. O presente Acordo deve ser interpretado de forma lata. Este Capítulo abrange todas e quaisquer disputas entre nós (“Disputas”), incluindo sem limitações:
- reclamações decorrentes de ou relacionadas com algum aspecto da relação entre nós, sejam as mesmas baseadas em contrato, delito extra-contratual, legislação, fraude, declarações falsas, ou em qualquer outra doutrina legal;
- reclamações que ocorreram antes do presente Acordo ou de qualquer acordo prévio (incluindo, sem limitações, reclamações relacionadas com publicidade);
- reclamações que sejam actualmente o objecto de litígios de acções colectivas nos quais o utilizador não é um membro de uma classe certificada; e
- reclamações que possam ocorrer após a cessação do presente Acordo.
As únicas disputas que não são abrangidas pelo presente Capítulo são as seguintes:
- uma reivindicação de aplicação ou protecção ou relacionada com a validade de quaisquer direitos de propriedade intelectual do utilizador ou da EA (ou de quaisquer licenciadores da EA);
- uma reclamação relacionada com ou decorrente de alegações de roubo, pirataria ou uso não autorizado;
- Além disso, nada no presente Capítulo impede qualquer das partes de instaurar uma acção judicial de pequenos litígios.
As referências a "EA," "utilizador," e "nós" incluem as nossas respectivas subsidiárias, afiliadas, agentes, empregados, titulares de direitos predecessores, sucessores e mandatários, assim como utilizadores autorizados ou não autorizados ou beneficiários de serviços ou Software conforme o presente Acordo ou acordos prévios entre nós. Esta disposição de arbitragem documenta uma transação comercial interestatal, pelo que a Lei Federal de Arbitragem rege a interpretação e aplicação da presente disposição. Esta disposição de arbitragem continua em vigor após a rescisão dos presentes Termos de Serviço.
A. Negociações informais/Notificação de disputa. O utilizador e a EA concordam tentar resolver informalmente qualquer Disputa durante pelo menos 30 dias antes de dar início à arbitragem. Tais negociações informais têm início após a receção de notificação escrita de uma pessoa para a outra (“Notificação de Disputa”). As Notificações de Disputa têm de: (a) incluir o nome completo e as informações de contacto da parte queixosa; (b) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) especificar a compensação pretendida ("Reivindicação"). A EA enviará a sua Notificação de Disputa para o endereço de cobrança do utilizador (caso o utilizador o tenha fornecido) ou para o endereço de email que o utilizador nos forneceu. O utilizador enviará a sua Notificação de Disputa para: Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City CA 94065, EUA, ATTENTION: Legal Department.
B. Arbitragem vinculativa. Caso o utilizador e a EA sejam incapazes de resolver uma Disputa através de negociações informais no prazo de 30 dias após recepção da Notificação de Disputa, tanto o utilizador como a EA poderão optar por resolver a Disputa final e exclusivamente através de arbitragem vinculativa. Qualquer opção pela arbitragem por uma das partes será final e vinculativa para a outra parte. ENTENDE-SE QUE POR ESTA DISPOSIÇÃO QUE O UTILIZADOR E A EA ABDICAM DO DIREITO DE PROCESSAR EM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO COM JÚRI. A arbitragem será iniciada e levada a cabo sob as Normas Comerciais de Arbitragem da American Arbitration Association (AAA) e, onde apropriado, os Procedimentos Suplementares da AAA para Disputas Relacionadas com o Consumidor (AAA Consumer Rules), (Normas do Consumidor AAA), os quais estão disponíveis na página Web da AAA, www.adr.org. As custas de arbitragem do utilizador e a parte compensatória de arbitragem do utilizador serão regidas pelas Normas AAA e, onde for apropriado, limitadas pelas Normas do Consumidor AAA. Caso o árbitro determine que tais custas são excessivas, ou caso o utilizador envie à EA uma notificação para o endereço da Notificação de Disputa acima, com a indicação de que o utilizador não poderá pagar as custas necessárias para dar início a uma arbitragem, a EA pagará de imediato todas as custas e despesas. A arbitragem pode ser levada a cabo em pessoa, através da apresentação de documentos, por telefone ou online. O árbitro tomará uma decisão por escrito e apresentará uma declaração das razões caso a mesma seja exigida por qualquer uma das partes. O árbitro tem de seguir a lei aplicável e qualquer decisão pode ser contestada caso o árbitro não o faça. O utilizador e a EA podem recorrer ao tribunal para exigir a arbitragem, para suspender a arbitragem, ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento da decisão do árbitro.
C. Restrições. O utilizador e a EA concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa entre a EA e o utilizador, individualmente. Dentro do alcance máximo permitido por lei: (1) nenhuma arbitragem será efectuada em conjunto com qualquer outra; (2) não existe qualquer direito ou autoridade para arbitrar qualquer Disputa com base numa acção coletiva ou utilizar procedimentos de acção colectiva; e (3) não existe qualquer direito ou autoridade para apresentar qualquer Disputa numa capacidade representativa, em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas. O UTILIZADOR E A EA CONCORDAM QUE QUALQUER UM PODE APRESENTAR REIVINDICAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS NA SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO QUEIXOSO OU MEMBRO DE UMA CLASSE EM QUALQUER PROCESSO COLECTIVO OU REPRESENTATIVO. Acresce que salvo se o utilizador e a EA chegarem a outro acordo, o árbitro pode consolidar mais do que as pretensões de uma pessoa e não pode de outro modo presidir a qualquer tipo de processo colectivo ou representativo. Caso se verifique que esta disposição em específico não é executável, esta disposição de arbitragem fica nula e sem efeito.
D. Local. Caso o utilizador seja residente dos Estados Unidos da América, a arbitragem terá lugar em qualquer local razoável que seja conveniente para o utilizador. Para residentes fora dos Estados Unidos da América, a arbitragem terá início no Condado de San Mateo, Estado da Califórnia, Estados Unidos da América e o utilizador e a EA concordam em apresentarem-se à jurisdição pessoal daquele tribunal, de forma a exigir arbitragem, suspender arbitragem, ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento da decisão do árbitro.
E. Recuperação e honorários dos advogados. Caso o árbitro decida a favor do utilizador com base no mérito de qualquer reivindicação que o utilizador apresente contra a EA e emita uma decisão favorável ao utilizador com um valor monetário superior ao da última oferta de resolução por escrito da EA, efectuada antes da documentação escrita ser apresentada ao árbitro, a EA:
- Pagará ao utilizador 150% da decisão de arbitragem, até 5.000 dólares mais e acima da decisão de arbitragem; e
- Pagará os honorários ao advogado do utilizador, caso se aplique, e reembolsará quaisquer despesas (incluindo honorários e custos de testemunhas peritas) em que o utilizador ou o advogado do utilizador incorram, dentro do razoável, para investigar, preparar e dar continuidade à pretensão do utilizador na arbitragem ("o prémio do advogado").
O árbitro pode decidir e resolver disputas relacionadas com o pagamento e reembolso de custos, despesas, o pagamento alternativo e o prémio do advogado em qualquer momento durante o processo e sob pedido de qualquer uma das partes efectuado no prazo de 14 dias a contar da decisão do árbitro sobre o mérito.
O direito a honorários de advogados e despesas acima mencionado complementa qualquer direito a honorários de advogados e despesas em que o utilizador possa incorrer sob a lei aplicável, apesar de o utilizador não poder recuperar compensações duplicadas de honorários de advogados ou despesas. A EA renuncia a qualquer direito que possa ter de exigir uma compensação dos honorários dos advogados e despesas relacionados com qualquer arbitragem entre nós.
F. Limitação da autoridade do árbitro. O árbitro pode decidir conceder compensação declaratória ou cautelar apenas a favor da parte individual que procura compensação e apenas na medida em que for necessária para conceder a compensação garantida pela reivindicação individual dessa mesma parte.
G. Alterações a esta provisão. Não obstante quaisquer provisão em contrário no presente Acordo, acordamos que caso a EA faça qualquer alteração futura à presente disposição de arbitragem (excepto a alteração do endereço da Notificação de Disputa), o utilizador poderá não aceitar tal alteração enviando uma notificação escrita no prazo de 30 dias a partir da alteração para o endereço da Notificação de Disputa acima indicado. Ao rejeitar qualquer alteração futura, o utilizador concorda que irá arbitrar qualquer disputa entre nós de acordo com a linguagem da presente disposição.
Versão 54402_7