TERMOS DE VENDA
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 9 de agosto de 2013

1. Seu Contrato Conosco:

A sua compra e uso de produtos e serviços no site da Electronic Arts www.ea.com e sites afiliados (os "Websites") são regidos por estes Termos de Venda, que suplementam os Termos de Serviço e a Política de Privacidade da EA Online (juntos, o "Contrato").  Se você reside nos Estados Unidos, Canadá ou Japão, o Contrato é celebrado entre você e a Electronic Arts Inc. Clique aqui para informações de contato da Electronic Arts Inc. Se você reside em qualquer outro país, o Contrato é celebrado entre você e a EA Swiss Sàrl.  Clique aqui para obter as informações de contato da EA Swiss Sàrl.

Se você realizar o download do software, comprar produtos físicos ou adquirir pontos por meio de um de nossos Websites, o uso dos referidos software, produtos e pontos também será regido pelo contrato de licença para usuário final aplicável, que será apresentado a você antes do download do software ou da aquisição dos pontos, ou dentro da embalagem do produto em questão.

Observe que os Termos de Venda não se aplicarão se você comprar um código pré-pago para um de nossos produtos em uma loja de varejo ou em outro website.  A compra de tal código pré-pago será regida pelos termos e condições (se houver) da loja de varejo ou do website de terceiros aplicáveis.

Nestes Termos de Venda, o termo "você" se refere ao cliente, e os termos "EA", "nós", "nosso" e "nossa", etc. se referem à Electronic Arts Inc. ou à EA Swiss Sàrl, qual delas se aplicar a você.

2. Para Fazer um Pedido para Nós:

Para realizar uma compra, (i) clique no link "comprar agora" (ou similar); (ii) cadastre sua Conta Origin ("Conta") (anteriormente chamada Conta EA) ou a crie se você ainda não tiver uma; (iii) forneça as informações para cobrança; (iv) confirme os detalhes da sua compra e também que você leu e aceitou os Termos de Venda, assim como qualquer contrato de licença para usuário final aplicável.  Você receberá um e-mail de confirmação de compra.  Para cancelar o seu pedido, a qualquer momento, antes da conclusão da compra, clique no botão "cancelar" (ou similar) no canto inferior de todas as páginas da operação no Website aplicável.

Você poderá corrigir erros de digitação na página "Confirmar Dados de Cobrança" (ou similar) do Website.  Você também pode corrigir erros de digitação que tenha cometido no Website (tais como: número incorreto de cartão de crédito ou endereço para cobrança) fazendo o login emwww.ea.com e acessando o link “Minha Conta”, localizado na nossa página inicial.

O envio do pedido constitui apenas sua oferta de compra em conformidade com o preço e os termos estabelecidos no pedido.  Se você deseja uma cópia dos registros aplicáveis ao seu pedido, incluindo os Termos de Serviço e Termos de Venda da EA Online aplicáveis ao seu Contrato, por favor, entrar em contato com o Suporte Técnico, visitando support.ea.com.

3. Valores:

O preço que você paga ("Preço") é indicado no e-mail de confirmação de compra que enviamos.  Para consumidores residentes na Europa, o Preço inclui o VAT (taxa de valor agregado) aplicável.

Preços e Impostos sobre a Venda, GST e VAT. Seu preço total inclui o valor do produto acrescido de qualquer imposto aplicável sobre as vendas ou o uso em vigor no momento da compra, e será baseado no endereço de cobrança. Para compradores residentes nos EUA, os impostos sobre a venda serão adicionados ao preço exibido para o Produto. Para compradores no Canadá, o GST (imposto sobre valor agregado) será adicionado ao preço exibido para o Produto.  Para compradores em países da União Europeia, Suíça, África do Sul, Austrália ou Nova Zelândia, exceto se houver indicação diferente, os preços do Produto incluem o VAT ou GST (impostos sobre valor agregado) conforme aplicável, o que será calculado de acordo com seu endereço de cobrança (incluindo compras para presentes).  Mesmo que haja alguma falha da EA com relação à cobrança de quaisquer impostos sobre vendas aplicáveis, GST, VAT ou outros impostos, isso não exime você da responsabilidade de pagar tais impostos, e você deve quitar junto às autoridades competentes quaisquer impostos decorrentes de sua compra por meio do Serviço. Reservamo-nos o direito de alterar o Preço e as especificações exibidas para qualquer um de nossos produtos ou serviços.  Se o preço ou a especificação publicada no Website correspondente para qualquer produto ou serviço estiver materialmente incorreto quando você fizer um pedido, nós: (i) entraremos em contato por e-mail com o preço ou a especificação correta; (ii) pediremos que você confirme que deseja comprar os produtos ou serviços correspondentes pelo preço correto ou com a especificação correta. Se for o caso, também declararemos o período pelo qual a oferta ou o preço permanecem válidos.  Se você optar por não concluir sua compra pelo preço ou especificação de produto corrigido, ofereceremos reembolso completo de qualquer quantia já paga por você.

4. Presentes:

Os presentes adquiridos na EA podem ser comprados somente para os residentes do mesmo país do comprador e solicitados apenas por tais residentes.  Os presentes representam transações completadas mediante a compra.  Quando você compra um presente da EA, a transação é efetuada entre você e a EA.  Você recebe o presente no momento da compra e o entrega automaticamente ao destinatário designado.

5. Pagamento:

Você pode pagar seus produtos e/ou serviços com cartão de crédito nos nossos Websites ou usando os serviços de qualquer provedor alternativo de pagamento e cobrança identificado no Website aplicável.

Se fizer o pagamento dos produtos e/ou serviços com cartão de crédito, você necessariamente deve fornecer as informações do seu cartão de crédito quando fizer o pedido.  O valor será debitado em seu cartão de crédito quando enviarmos um e-mail de confirmação de compra. Não forneceremos quaisquer produtos ou serviços a você, até que recebamos da administradora do seu cartão de crédito autorização do seu uso para o pagamento dos produtos e/ou serviços pedidos.  Para obter mais informações sobre nossas políticas e procedimentos de cobrança, consulte nossa página de Perguntas e Respostas Frequentes.

Se você quiser usar os serviços de um provedor alternativo de pagamento e cobrança, ficará sujeito aos termos e condições desse provedor, disponíveis no site desse provedor em questão.  O provedor alternativo pode requerer que você crie uma conta com ele e que forneça os detalhes de sua conta bancária, de seu cartão de crédito ou de débito.

Custos associados ao acesso de nossos Websites e ao download de produtos de software dependem do seu Provedor de Serviço de Internet. Consulte os termos e condições do seu provedor de acesso.

6. Cumprimento do Contrato:

Pode-se fazer o download ou acessar os produtos e serviços que disponibilizamos nos Websites por pelo menos um ano após a finalização da sua compra.  Certos produtos e serviços estarão disponíveis assim que você concluir a compra.  Em alguns casos, podemos lhe dar a oportunidade de comprar uma licença para um produto de software antes de seu lançamento.  Se você comprar uma licença de software antes da data do seu lançamento, automaticamente será realizado o download de uma parte do software para o seu computador.  Na data de lançamento do software aplicável, o seu computador automaticamente realizará o download da parte restante do software necessária para a sua instalação e uso.  Nossos Websites informarão que tipo de software está sendo comprado.  Nossa obrigação de entregar a você o software será finalizada quando e onde você tiver recebido o download do produto ou o produto físico pela primeira vez, conforme apropriado.

Se você tiver comprado serviços conosco, o direito de acessar os serviços aplicáveis inicia-se imediatamente após você ter recebido o nosso e-mail de confirmação de compra.

7. Reembolsos de Produtos e Serviços:

Não há reembolsos para produtos ou serviços comprados em nossos Websites, conforme disposições do parágrafo a seguir, a menos que seja autorizado explicitamente por escrito pela EA.

Se você for residente de países da União Europeia e comprar um produto ou serviço em um dos nossos Websites, terá o direito de devolver ou cancelar essa compra dentro de um período de 14 dias, contados a partir do dia seguinte à data da compra (o "Período de Teste").  Caso resida em outros países que não a Alemanha, você perderá o direito de devolução ou cancelamento se iniciar o download do seu produto, se remover a embalagem de plástico do produto físico ou o lacre dessa embalagem ou se o cumprimento de nossos serviços já tiver sido iniciado, antes do fim do Período de Teste.  Se residir na Alemanha e comprar um serviço e consentir expressamente com seu início, você perderá o direito à devolução ou ao cancelamento, pois as obrigações de ambas as partes estarão cumpridas antes do final do Período de Teste. Observe que, se comprar serviços conosco, o cumprimento de nossos serviços é iniciado imediatamente após enviarmos nosso e-mail de confirmação de compra.  Para devolver ou cancelar a sua compra dentro do Período de Teste, visite support.ea.com, faça o login com a Conta usada na compra e abra a guia "Enviar E-mail", localizada na parte esquerda da tela.  Preencha as informações na guia "Enviar E-mail" e, se possível, anexe uma cópia do seu e-mail de confirmação de compra usando o recurso "Anexar Arquivos". Se devolver ou cancelar sua compra dentro do Período de Teste, nós reembolsaremos você tão logo seja possível e, em todos os casos, no máximo em 30 dias após a data em que você exerceu o seu direito de devolução ou cancelamento.

Se você reside na Alemanha, os termos abaixo serão aplicados: Se você exercer seu direito à devolução ou ao cancelamento – expresso no contrato – de acordo com esses Termos, a EA terá direito a reclamar uma indenização pelos serviços utilizados até a data da devolução ou cancelamento.

Este Contrato não confere direitos ou recursos a nenhuma outra pessoa além das partes deste próprio Contrato. Você também pode ter direitos adicionais garantidos pelas leis aplicáveis.

8. A Responsabilidade da EA com você:

Até a máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, os produtos e serviços que você comprar nos Websites lhe serão fornecidos "TAL COMO SÃO" e o uso é de sua plena responsabilidade. Não fazemos e, por este termo, recusamos toda e qualquer garantia expressa, implícita ou regulamentar, incluindo garantias implícitas de comerciabilidade, adequação a um propósito específico, não violação de direitos de terceiros e quaisquer garantias que surjam do curso de prática de negócio, comércio ou uso.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS. PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

Até a máxima extensão permitida pelas leis aplicáveis, nem a EA nem seus licenciadores ou distribuidores serão responsáveis por quaisquer lucros perdidos, custos de bens ou serviços substituídos, ou qualquer forma de dano indireto, especial, incidental, consequente ou punitivo por quaisquer causas de ação com relação aos produtos ou serviços comprados nos Websites, seja decorrente de delito (incluindo negligência), contrato, responsabilidade objetiva ou outro, quer ou não tal parte tenha sido avisada da possibilidade de tal dano.  Sob nenhuma hipótese, a responsabilidade total da EA por estes Termos de Venda excederá o valor efetivamente pago por você pelos produtos e serviços aplicáveis.

Sem prejuízo do antecedente, nada contido nestes Termos de Venda limita a responsabilidade da EA perante você por adulteração fraudulenta, morte ou danos pessoais causados por negligência da EA ou qualquer outra responsabilidade, na medida em que tal responsabilidade não possa ser excluída ou limitada por força da lei aplicável.

9. Contrato Eletrônico:

Você reconhece e concorda que, ao clicar o botão ‘OK’ (ou similar), quando fizer o seu pedido, você está participando de uma oferta com exigências legais.  Você consentirá com: (i) o uso de comunicações eletrônicas para firmar contratos e fazer pedidos para nós; (ii) a entrega eletrônica de avisos, políticas e registros de transações iniciadas ou concluídas por você on-line.  Você tem o direito de retirar esse consentimento. Se o fizer, poderemos cancelar seu acesso aos nossos produtos e serviços.  Se não consentir em receber quaisquer avisos eletronicamente, você deve parar de usar nossos Websites. A qualquer momento, podemos modificar estes Termos de Venda, publicando-os em nosso Website. Você concorda em verificá-los toda vez que realizar uma compra.

Enquanto você nos fizer pedidos on-line, concordará que terá acesso ao software e hardware necessários para receber registros eletrônicos relacionados a transações iniciadas ou concluídas on-line por você.

10. Legislação Vigente:

Para os residentes em um Estado membro da União Europeia: (i) esta Licença e seu uso do Aplicativo, excetuando-se as regras conflitantes, são regidos pelas leis da Inglaterra; (ii) a única jurisdição competente para dirimir qualquer disputa ou ação que seja originada ou relacionada com esta Licença e/ou seu uso do Aplicativo será a dos tribunais da Inglaterra. Você manifesta seu consentimento expresso ao exercício de tal jurisdição pelos tribunais especificados.  Para os residentes em qualquer outro lugar: (i) esta Licença e seu uso do Aplicativo, excetuando-se as regras conflitantes, são regidos pelas leis do Estado da Califórnia, nos Estados Unidos; (ii) a única jurisdição competente para dirimir qualquer disputa ou ação que seja originada ou relacionada com esta Licença e/ou seu uso do Aplicativo será formada pelos tribunais estaduais e federais do condado de San Mateo, Califórnia, Estados Unidos. Você manifesta seu consentimento expresso ao exercício de tal jurisdição pelos tribunais especificados.  Tenha em mente que sua conduta pode estar sujeita a outras leis locais, estaduais, federais e internacionais.   As partes concordam que a Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Venda Internacional de Mercadorias (Viena, 1980) não se aplica a essa Licença ou a qualquer disputa ou transação decorrente dessa Licença.