9. Encerramento dos Serviços da EA

A EA poderá rescindir seu acesso aos Serviços da EA ou a partes desses Serviços da EA a qualquer momento enviando a você uma notificação de rescisão dentro do período especificado quando você começou a utilizar esse Serviço específico da EA. Caso nenhum período de notificação da rescisão tenha sido especificado, o período será de até 30 (trinta) dias a partir da data da notificação (a critério da EA) enviada a você por e-mail ou publicada no produto aplicável, no Serviço da EA ou no endereço http://www.ea.com/2/service-updates.

A EA também poderá rescindir seu acesso aos Serviços da EA pela violação destes Termos de Serviço se a EA (a seu critério exclusivo) considerar que o uso feito por você dos Serviços da EA deixam esses serviços menos seguros para outras pessoas e/ou para menores de idade ou porque você fez um uso ilegal ou inadequado dos Serviços, Conteúdos, Benefícios, Produtos ou Propriedades Intelectuais da EA conforme determinado pela EA a seu critério exclusivo. Você poderá perder seu nome de usuário e sua identidade em decorrência da rescisão. Caso você tenha mais de 1 (uma) Conta, a EA poderá encerrar todas as suas Contas e todos os Benefícios relacionados. Em resposta a uma violação desses Termos de Serviço ou de qualquer outro acordo aplicável aos Serviços da EA acessados por você, a EA poderá enviar um aviso a você, suspender sua Conta, decidir remover, revogar ou modificar os Benefícios de uma Conta e/ou aparelho, encerrar de imediato toda e qualquer Conta que você tenha criado de forma temporária ou permanente, banir seu aparelho e/ou máquina do acesso a todos os Serviços da EA ou de certos Serviços da EA. Você reconhece que, nesse caso, a EA não será obrigada a enviar uma notificação a você antes de tomar medidas para suspender ou encerrar sua Conta, de forma temporária ou permanente, banindo seu aparelho de um ou mais dos Serviços da EA ou decidindo remover, revogar ou modificar os Benefícios associados à sua Conta. Caso a EA encerre sua Conta, você não poderá participar de nenhum Serviço da EA outra vez sem a autorização expressa da EA. A EA se reserva o direito de se negar a manter Contas e prestar Serviços da EA a qualquer indivíduo. Você não poderá permitir que os indivíduos com contas encerradas pela EA usem sua Conta.

Esteja ciente de que a EA considera a devolução dos pagamentos feitos por uma Conta como um indício muito forte de que há fraude ocorrendo na sua Conta. Para sua segurança, a EA poderá encerrar sua conta de maneira temporária ou permanente e/ou decidir remover, revogar ou modificar os Serviços da EA associados à sua Conta no caso de notificação de devolução do pagamento.

Caso sua Conta ou assinatura específica de um Serviço da EA associado à sua conta sejam encerrados, suspendidos e/ou se for decidido remover, revogar ou modificar quaisquer Benefícios da sua Conta e/ou caso seu aparelho seja impedido de acessar alguns ou todos os Serviços da EA de forma temporária ou permanente, nenhum reembolso será concedido (para todos os outros casos, consulte a Seção 16 para saber quais são os seus direitos a reembolso), nenhum Benefício será creditado na sua conta nem convertido em dinheiro ou outras formas de reembolso, e você não terá mais nenhum acesso à sua Conta ou aos Benefícios associados a ela ou a um Serviço específico da EA. Caso você ache que alguém realizou qualquer ação contra sua Conta ou seu aparelho que não está funcionando, entre em contato com o atendimento ao cliente no endereço help.ea.com/br, support.popcap.com (para os produtos da PopCap) ou swtor.com/support (para os produtos do Star Wars™: The Old Republic).

10. Cancelamento da Sua Conta

Você tem direito a cancelar sua Conta ou assinatura específica de Serviços da EA a qualquer momento. Caso não concorde com as disposições destes Termos de Serviço, sua única opção é não usar os Serviços da EA e cancelar sua Conta ou as respectivas assinaturas. Você compreende e concorda que o cancelamento da sua Conta ou de uma assinatura específica é seu direito e recurso exclusivo com relação a qualquer disputa existente com a EA, incluindo qualquer disputa relacionada ou decorrente de: (1) qualquer disposição destes Termos de Serviço ou de como a EA executa ou aplica estes Termos de Serviço; (2) o Conteúdo e os Benefícios disponíveis pelos Serviços da EA ou qualquer mudança nos Conteúdos ou Benefícios oferecidos pelos Serviços da EA; (3) sua habilidade de acessar e/ou usar os Serviços da EA e/ou qualquer Conteúdo ou Benefício relacionado a eles; ou (4) a quantidade ou os tipos de tarifas, taxas, impostos aplicáveis, métodos de faturamento ou qualquer mudança nas tarifas, impostos aplicáveis, taxas ou métodos de faturamento pelos Serviços da EA e/ou por qualquer Conteúdo ou Benefício relacionado a eles.

Entre em contato com o departamento de atendimento ao cliente da EA no endereço help.ea.com/br, support.popcap.com (para os produtos da PopCap) ou swtor.com/support (para os produtos do Star Wars™: The Old Republic) para cancelar sua Conta. A EA se reserva o direito de coletar tarifas, taxas ou custos incorridos antes de você cancelar sua Conta ou a assinatura de um Serviço da EA. Você também é responsável por toda e qualquer quantia devida a terceiros ou provedores de conteúdo antes do cancelamento. Qualquer tarifa pendente ou inadimplente, assim como outras questões não resolvidas com os Serviços da EA, devem ser resolvidos antes de você criar uma nova Conta.

11. Regras de Conduta

Talvez você cometa uma violação dos Termos de Serviço se, conforme estabelecido pela EA a seu critério exclusivo:

- Publicar, transmitir, promover ou distribuir conteúdos ilegais.
- Assediar, ameaçar, envergonhar, disseminar spam ou fizer qualquer coisa indesejada a outro jogador, como ficar enviando mensagens indesejadas ou fazendo ataques ou declarações pessoais sobre raça, orientação sexual, religião, cultura etc.
- Organizar, efetuar ou participar de qualquer atividade, grupo ou sociedade que seja prejudicial, abusivo, agressivo, ofensivo por motivos raciais, étnicos, religiosos ou de outra natureza, obscenos, ameaçadores, maldosos, vulgares, de conteúdo sexual explícito, difamatórios, proibidos, que invadam a privacidade ou os direitos de publicidade dos outros, incentivem comportamentos que violariam uma lei ou seriam questionáveis ou inadequados do ponto de vista de qualquer pessoa razoável. Discursos agressivos não serão tolerados.
- Usar nomes de exibição e/ou identidades abusivos, ofensivos ou difamatórios.
- Adotar um comportamento perturbador nas áreas de bate-papo, jogo, fóruns ou em qualquer outra área ou aspecto dos Serviços da EA. O comportamento perturbador inclui, sem limitação, condutas que alteram o fluxo normal do jogo ou das conversas dentro de um Serviço da EA. Esse comportamento perturbador também inclui, sem limitação, publicações, pedidos e propagandas comerciais.
- Perturbar o fluxo das conversas nas salas de bate-papo com linguajar chulo, abuso, apertar a tecla "Enter" várias vezes ou adicionar imagens gigantes para que a tela rode rápido demais e seja impossível ler, usar gritos demais [em letras maiúsculas] para incomodar outros usuários, enviar spams ou repetir as mesmas mensagens várias vezes [publicar textos repetitivos].
- Fingir ser outra pessoa (incluindo celebridades), mentir dizendo ser um funcionário ou representante da EA ou tentar enganar os outros usuários declarando que você representa a EA ou qualquer uma das parceiras e afiliadas da EA.
- Tentar conseguir senhas, dados da conta ou outras informações particulares de qualquer outra pessoa dos Serviços da EA.
- Enviar qualquer software ou conteúdo que não seja de sua propriedade ou que você não tenha permissão para distribuir.
- Violar qualquer outra Regra de Conduta aplicável a um serviço específico da EA que você esteja utilizando.
- Promover, incentivar ou participar de qualquer atividade que envolva hacking, cracking, phishing, tirar proveito de fraudes ou códigos e/ou distribuir software, moedas virtuais e/ou itens pirateados.
- Enviar arquivos que contenham um vírus, worm, spyware, bomba relógio, dados corrompidos ou outros softwares que possam danificar, interferir ou desestabilizar os Serviços da EA.
- Publicar mensagens com qualquer intuito que não seja comunicação pessoal, incluindo mensagens publicitárias ou promocionais, correntes, esquemas de pirâmide ou outras atividades comerciais.
- Usar o suporte do jogo ou os botões de reclamação de forma inadequada ou fazer denúncias falsas à equipe da EA.
- Usar ou distribuir softwares "automáticos" não autorizados, softwares com "macros" ou outros softwares ou aplicativos "fraudulentos".
- Usar qualquer software ou ferramenta para hackear/alterar/corromper um jogo.
- Modificar ou tentar modificar qualquer arquivo ou qualquer outra parte do Serviço da EA para cuja modificação você não tenha recebido uma autorização expressa da EA.
- Publicar ou comunicar os dados pessoais de qualquer pessoa do mundo real usando um Serviço da EA.
- Tentar interceptar, hackear ou decifrar qualquer transmissão vindo ou indo para os servidores de um Serviço da EA.
- Usar e divulgar fraudes e/ou códigos.
- Tentar usar Softwares da EA por meio de qualquer serviço que não seja controlado ou autorizado pela Electronic Arts. Qualquer atitude desse tipo fica por sua própria conta e risco, podendo sujeitar você a termos adicionais ou diferentes. A EA não se responsabiliza pela forma como você utilizará os Softwares da EA por meio de qualquer serviço que não seja controlado pela Electronic Arts.
- Impedir que outros jogadores se divirtam jogando com um Serviço da EA ou tomar medidas que alterem ou aumentem de forma significativa o custo da prestação de um Serviço da EA para o proveito de todos os seus usuários.
- Exceto mediante autorização expressa da EA, você não poderá vender, comprar, trocar ou transferir sua Conta ou seus detalhes de acesso pessoal aos Serviços, Conteúdos e Benefícios da EA de nenhuma outra forma, incluindo pelo uso dos sites de leilão.
- Você não poderá conduzir nenhuma atividade que viola as leis de qualquer jurisdição, incluindo, sem limitação, violar direitos autoriais, violar marcas registradas, difamar, invadir a privacidade dos outros, roubar a identidade dos outros, hackear, perseguir as pessoas, cometer fraudes e distribuir softwares pirateados.
- Publicar ou transmitir publicidades, materiais promocionais ou outras formas de pedidos indesejados no jogo ou nos fóruns.
- Explorar ou tirar proveito de falhas, recursos extraoficiais, erros de design ou problemas no jogo.
- "Encarnar os personagens" não é uma desculpa para violar nenhuma das políticas.

Serviços específicos da EA também poderão publicar mais regras aplicáveis à sua conduta dentro deles.  

Você também precisará cumprir todas as leis, regulamentos e regras federais, estaduais e locais aplicáveis às suas atividades ao usar os Serviços da EA. A EA se reserva o direito de encerrar sua Conta e evitar que você use todo e qualquer Serviço da EA caso sua Conta seja usada para realizar atos ilícitos ou violar estes Termos de Serviço.  

Salvo se especificado de outra forma, não existe nenhuma exigência ou expectativa de que a EA monitore ou registre nenhuma atividade online dos Serviços da EA, incluindo as mensagens. Porém, a EA se reserva o direito de acessar e/ou registrar quaisquer atividades online dos Serviços da EA, e você concede à EA seu consentimento expresso para que ela possa acessar e registrar suas atividades. A EA se reserva o direito de remover qualquer conteúdo de qualquer Serviço da EA ao critério exclusivo da EA. A EA não é responsável pelas violações cometidas por você ou por nenhum outro terceiro com relação ao presente Contrato.

Caso encontre outro usuário que esteja violando qualquer uma das Regras de Conduta, denuncie essa atividade à EA usando os recursos de "Ajuda" ou "Denunciar abuso" no Serviço da EA em questão, caso essas opções estejam disponíveis, ou entre em contato com o departamento de atendimento ao cliente da EA no endereço help.ea.com/br, support.popcap.com (para os produtos da PopCap) ou swtor.com/support (para os produtos do Star Wars™: The Old Republic).

12. Serviços Não Controlados pela EA

Alguns produtos poderão oferecer a você a opção de usar o Software da EA por meio de um serviço que não é controlado pela EA. Por exemplo: talvez você tenha a opção de jogar o Software da EA online ou nos servidores que não são controlados ou administrados pela EA. A EA não assume nenhuma responsabilidade pelo uso que você fizer dos Softwares da EA por meio desses serviços, já que ela não pode controlar de nenhuma maneira como esses serviços serão prestados, administrados ou operados. Qualquer uso desses serviços não controlados pela EA será feito por sua própria conta e risco, e você poderá estar sujeito a termos e restrições adicionais ou diferentes pelo terceiro que opera o serviço.

13. Softwares, Utilitários e Ferramentas

Os Serviços da EA poderão exigir ou permitir que você baixe softwares, atualizações ou modificações, assim como outros recursos e ferramentas da EA e de suas licenciadoras, para o seu computador, sistema de entretenimento digital ou aparelho (os "Softwares da EA"). A EA concede a você uma licença limitada e não exclusiva para uso do Software da EA apenas para as finalidades declaradas pela EA quando o Software da EA for entregue a você. Se um Acordo de Licença ao Usuário Final ou um Acordo de Licença e Acesso ao Usuário Final for incluído com o Software da EA, sua utilização desse Software ficará sujeita aos termos desse acordo de licença. Você não poderá sublicenciar nem cobrar outros usuários pelo uso ou acesso ao Software da EA. Você não poderá traduzir, aplicar engenharia ou compilação reversa, descompilar, desmontar ou criar obras derivadas do Software da EA. Você não poderá modificar o Software da EA nem usá-lo de nenhuma forma que não seja autorizada por escrito pela EA de forma expressa. Você compreende que a apresentação de várias tecnologias da EA pode variar de plataforma para plataforma e que o desempenho do Software da EA e dos Serviços da EA relacionados pode variar de acordo com o seu computador e outros equipamentos.

De tempos em tempos, a Electronic Arts poderá fornecer atualizações ou modificações para o Software da EA. Você compreende que algumas atualizações e modificações podem ser indispensáveis para continuar utilizando o Software da EA e os Serviços da EA.

14. Leis de Controle de Exportação

Os Softwares da EA podem estar sujeitos aos controles de exportação dos Estados Unidos e de outras jurisdições. Ao baixar o Software da EA, você declara que não está em nenhum país com o qual os Estados Unidos, a União Europeia ou qualquer outra jurisdição mantenha um embargo comercial. Declara ainda que tampouco exporta o Software da EA para qualquer pessoa ou região sujeita a esse embargo.

Você concorda em agir de acordo com as leis dos EUA e de qualquer outra legislação de controle de exportações que seja aplicável, sem transferir, seja por meios eletrônicos ou de outra natureza, qualquer Conteúdo ou Software da EA que esteja sujeito a restrições de acordo com essas leis para uma nação proibida nos termos dessa legislação sem antes obter e cumprir qualquer autorização governamental necessária. Você também concorda em não enviar aos Serviços da EA nenhum dado ou software que não possa ser exportado sem uma autorização governamental prévia por escrito, incluindo, sem limitação, alguns tipos de software de criptografia. As garantias e compromissos desta Seção continuarão vigentes após a rescisão do presente Contrato.

15. Atualizações dos Serviços da EA

IMPORTANTE: A EA PODERÁ ACHAR NECESSÁRIO ATUALIZAR OU REINICIAR ALGUNS PARÂMETROS PARA EQUILIBRAR O JOGO E O USO DOS SERVIÇOS DA EA. ESSAS ATUALIZAÇÕES OU "REINICIALIZAÇÕES" PODEM FAZER COM QUE VOCÊ RETROCEDA NO MUNDO VIRTUAL EM QUESTÃO E PODEM AFETAR PERSONAGENS, JOGOS, GRUPOS OU OUTROS BENEFÍCIOS QUE ESTEJAM SOB O SEU CONTROLE. A EA SE RESERVA O DIREITO DE FAZER ESSAS ATUALIZAÇÕES E NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PARA COM VOCÊ POR CAUSA DESSAS MUDANÇAS.

16. Limitações de Garantia e Responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELO DIREITO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA DE FORMA EXPRESSA QUE OS SERVIÇOS DA EA E OS SOFTWARES, CONTEÚDOS E BENEFÍCIOS DA EA, ASSIM COMO A INTERNET, SERÃO USADOS POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO. OS SERVIÇOS, SOFTWARES, PRODUTOS, CONTEÚDOS E BENEFÍCIOS DA EA, BEM COMO OS SERVIÇOS E PRODUTOS DE TERCEIROS, SÃO FORNECIDOS A VOCÊ EM SEU ESTADO ATUAL, SEM NENHUMA GARANTIA DE NENHUM TIPO, SEJA ELA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, SALVO SE ESSAS GARANTIAS OU DIREITOS DO CONSUMIDOR CONFERIDOS PELA LEI NÃO ESTIVEREM SUJEITOS A EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES NOS TERMOS DA LEI. CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DE GARANTIAS E OUTROS DIREITOS DO CONSUMIDOR CONFERIDOS POR LEI QUE SÃO APLICÁVEIS NO SEU TERRITÓRIO. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DISPONÍVEIS PARA CLIENTES AUSTRALIANOS, VISITE O ENDEREÇO http://help.ea.com/au/article/origin-au-returns-and-cancellations/. COM RESPEITO A QUALQUER UM DESSES DIREITOS DO CONSUMIDOR CONFERIDOS PELA LEI NO SEU TERRITÓRIO, NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA QUANTO À QUALIDADE, FUNCIONALIDADE, DISPONIBILIDADE OU DESEMPENHO DOS SOFTWARES OU SERVIÇOS DA EA. A EA NÃO ASSUME NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA INCAPACIDADE DE OBTER OU USAR NENHUM CONTEÚDO, BENEFÍCIO, MERCADORIA OU SERVIÇO. A EA PRESTA SEUS SERVIÇOS PARA FINS COMERCIAIS DE FORMA RAZOÁVEL E NÃO GARANTE QUE VOCÊ CONSEGUIRÁ ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS DA EA A TODO MOMENTO OU NOS LOCAIS DE SUA PREFERÊNCIA, NEM QUE A EA TERÁ UMA CAPACIDADE ADEQUADA PARA OS SERVIÇOS DA EA EM GERAL OU EM ÁREAS GEOGRÁFICAS ESPECÍFICAS.

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE SEU ÚNICO RECURSO PARA QUALQUER DISPUTA COM A EA OU SUAS LICENCIADORAS EM DECORRÊNCIA OU COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS E/OU PRODUTOS DA EA É PARAR DE USAR OS SERVIÇOS DA EA E CANCELAR SUA CONTA. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA QUE A EA, SUAS LICENCIADORAS, LICENCIADAS E AFILIADAS NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR NENHUM ATO OU OMISSÃO COMETIDOS POR ELAS OU POR QUALQUER OUTRA PESSOA COM RELAÇÃO ÀS CONDUTAS, MENSAGENS OU CONTEÚDOS EXIBIDOS NOS SERVIÇOS DA EA OU NO USO DOS SOFTWARES DA EA. EM HIPÓTESE ALGUMA A RESPONSABILIDADE DA EA OU DAS SUAS LICENCIADORAS, LICENCIADAS, AFILIADAS, FUNCIONÁRIOS, DIRETORES OU CONSELHEIROS (EM CONJUNTO, AS "AFILIADAS DA EA") PERANTE VOCÊ ULTRAPASSARÁ O VALOR PAGO À EA POR VOCÊ PELOS SERVIÇOS DA EA. EM HIPÓTESE ALGUMA A EA, SUAS LICENCIADORAS OU SUAS AFILIADAS SERÃO RESPONSÁVEIS POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS DECORRENTES DO USO DOS SERVIÇOS E SOFTWARES DA EA, DA INTERNET OU DE QUALQUER OUTRA REIVINDICAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA A COMO VOCÊ USA OS SERVIÇOS OU CONTAS DA EA. EMBORA A EA USE MÉTODOS COMERCIAIS RAZOÁVEIS PARA PROTEGER SEUS DADOS PESSOAS, A EA E SUAS LICENCIADORAS NÃO ASSUMEM NENHUMA RESPONSABILIDADE PELA PERDA DE DADOS, PELOS DANOS CAUSADOS AO SEU SOFTWARE OU HARDWARE, E POR QUALQUER OUTRA PERDA OU PREJUÍZO SOFRIDO POR VOCÊ OU POR QUALQUER TERCEIRO, SEJA DE FORMA DIRETA, INDIRETA, INCIDENTAL, ESPECIAL OU CONSEQUENCIAL, SEM IMPORTAR A ORIGEM DO PROBLEMA, EM DECORRÊNCIA DO ACESSO OU USO DE QUALQUER SERVIÇO, CONTEÚDO OU SOFTWARE DA EA NO SEU COMPUTADOR E/OU APARELHO.

UMA VEZ QUE ALGUNS ESTADOS OU JURISDIÇÕES NÃO AUTORIZAM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQUENCIAIS OU INCIDENTAIS, A RESPONSABILIDADE DA EA E DE SUAS LICENCIADORAS E AFILIADAS SERÁ LIMITADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI NESSES ESTADOS OU JURISDIÇÕES. EM CONFORMIDADE COM QUALQUER DIREITO DO CONSUMIDOR CONFERIDO PELA LEI QUE SEJA APLICÁVEL NO SEU TERRITÓRIO, A EA NÃO INCENTIVA, GARANTE NEM AUTORIZA QUE NENHUM PRODUTO OU SERVIÇO DE TERCEIROS SEJA OFERECIDO PELA EA E NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ RESPONSÁVEL DE NENHUMA FORMA POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E OS TERCEIROS QUE ESTIVEREM OFERECENDO PRODUTOS OU SERVIÇOS. CLIQUE AQUI PARA SABER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DE GARANTIAS E OUTROS DIREITOS DO CONSUMIDOR CONFERIDOS POR LEI QUE SÃO APLICÁVEIS NO SEU TERRITÓRIO. PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DO CONSUMIDOR DISPONÍVEIS PARA CLIENTES AUSTRALIANOS, VISITE O ENDEREÇO http://help.ea.com/au/article/origin-au-returns-and-cancellations/.

17. Indenização

Mediante a solicitação da EA e/ou de suas licenciadoras, você concorda em defender, indenizar e isentar a EA e todas as licenciadores, afiliadas, contratadas, fornecedores e provedoras de conteúdo da EA de toda e qualquer responsabilidade, reivindicação e despesa, incluindo honorários advocatícios, que sejam decorrentes ou relacionados à violação destes Termos de Serviço pelos quais você é responsável ou com relação a qualquer distribuição de conteúdos feita por você pelos Serviços da EA. Sem prejuízo ao caráter geral da disposição anterior, você concorda em indenizar e isentar a EA e suas licenciadoras de responsabilidade por qualquer uso inadequado ou ilícito da sua Conta, incluindo a utilização ilegal ou inadequada da sua Conta por outra pessoa que você tenha autorizado a usar sua Conta. Você concorda que será diretamente responsável pelo uso dos Serviços da EA e por todas as suas mensagens e atividades relacionadas aos Serviços da EA, incluindo qualquer Conteúdo enviado por você, e aceita que indenizará e isentará a EA e suas licenciadoras e afiliadas de qualquer responsabilidade ou pedido de indenização decorrente da sua conduta nos Serviços da EA, incluindo qualquer Conteúdo enviado por você.

A EA e suas licenciadoras se reservam o direito, à sua própria custa, de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização por sua parte. Nesse caso, você não terá mais nenhuma obrigação de indenizar a EA e/ou suas licenciadoras pelo ocorrido. Esta Seção continuará em vigência após a rescisão dos presentes Termos de Serviço.  

18. Links para Sites de Terceiros

Os Serviços da EA poderão incluir hyperlinks para sites operados por terceiros, incluindo anunciantes e outros provedores de conteúdo. Esses sites poderão coletar dados ou solicitar seus dados pessoais. A EA não controla esses sites e não é responsável por seus conteúdos, políticas de privacidade ou coletas, usos e divulgações de quaisquer informações retidas por esses sites.

19. Termos Gerais


20. Resolução de Disputa por Arbitragem Vinculativa

O objetivo desta Seção é oferecer um método simples para a resolução de disputas entre você e a EA caso isso seja necessário. Conforme discutido na Seção 20.e, se não formos capazes de resolver nossas disputas de maneira informal e se lhe for concedida uma quantia a título de arbitragem superior ao último acordo oferecido pela EA a você (se houver), a EA lhe pagará 150% dessa quantia arbitrada, no valor de até $ 5.000,00 acima da quantia que tiver sido arbitrada.

LEIA AS INFORMAÇÕES ABAIXO COM ATENÇÃO. ELAS AFETAM OS SEUS DIREITOS.

A maioria das preocupações dos clientes pode ser resolvida de forma rápida e satisfatória ao entrar na área de atendimento ao cliente com sua Conta EA no endereço help.ea.com/br, support.popcap.com (para os produtos da PopCap) ou swtor.com/support (para os produtos do Star Wars™: The Old Republic). Na hipótese pouco provável de que a EA não consiga resolver o problema de maneira que você considere satisfatória (ou que a EA não consiga resolver um problema que tenha com você após uma tentativa de solução informal), você e a EA concordam com a vinculação ao seguinte procedimento para solucionar toda e qualquer disputa entre você e a EA. Esta disposição é aplicável a todos os consumidores na medida máxima permitida pela lei, mas exclui de forma expressa os residentes no Quebec, na Rússia, na Suíça, nos países membros da União Europeia e na República da Coreia. Ao aceitar os termos deste instrumento, você e a EA renunciam de forma expressa ao direito a um julgamento com júri bem como ao direito de participar de uma ação coletiva. O presente Contrato deve ser interpretado de maneira ampla. O árbitro, e não algum tribunal municipal, estadual ou federal, tem autoridade exclusiva para resolver toda e qualquer disputa que surja entre você e a EA, incluindo qualquer disputa relacionada à interpretação, escopo, exequibilidade ou criação do presente Contrato para determinar, incluindo, sem limitação a qualquer reivindicação, que toda e qualquer parte deste acordo de arbitragem é inexequível. Esta Seção abarca toda e qualquer disputa entre você e a EA (“Disputas”), incluindo, sem limitação:


Apenas as disputas abaixo não estão incluídas nesta Seção:


Referências a "EA", "você" e "nós" incluem nossas respectivas subsidiárias, afiliadas, representantes, funcionários, predecessores em participação, sucessores e cessionários, assim como todos os usuários ou beneficiários dos serviços ou Softwares, autorizados ou não, de acordo com este ou com acordos anteriores entre nós celebrados. O presente acordo de arbitragem evidencia uma transação de comércio interestadual e, portanto, a Lei Federal de Arbitragem regerá a interpretação e exequibilidade desta disposição. Esta cláusula de arbitragem continuará em vigência após a rescisão dos presentes Termos de Serviço.

A.    Negociações Informais/Notificação de Disputa. Você e a EA concordam em tentar uma negociação informal para resolver qualquer Disputa durante pelo menos 30 (trinta) dias antes de recorrer à arbitragem. Essas negociações informais começarão no momento do recebimento de uma notificação por escrito de uma parte à outra (“Notificação de Disputa”). As Notificações de Disputa deverão: (a) incluir o nome completo e as informações de contato da parte reclamante; (b) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) estabelecer a reparação específica desejada ("Demanda"). A EA enviará a Notificação de Disputa ao seu endereço de cobrança (caso isso tenha sido informado) ou ao endereço de e-mail indicado por você. Você enviará a Notificação de Disputa para: Electronic Arts Inc., 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065, ATTENTION: Legal Department.

B.    Arbitragem Vinculativa. Se você e a EA não conseguirem resolver a Disputa por meio de negociações informais em até trinta dias após o recebimento da Notificação de Disputa, você ou a EA poderão decidir resolver a Disputa por arbitragem vinculativa de uma vez por todas e de forma exclusiva. Se uma das partes escolher a resolução por arbitragem, essa decisão será final e vinculará a outra parte. VOCÊ ENTENDE QUE, DE ACORDO COM ESSA DISPOSIÇÃO, VOCÊ E A EA ESTÃO RENUNCIANDO AO DIREITO DE ENTRAR COM UMA AÇÃO JUDICIAL EM UM TRIBUNAL E A UM JULGAMENTO PERANTE UM JÚRI. A arbitragem começará e será conduzida de acordo com as Regras de Arbitragem Comercial da Associação Americana de Arbitragem (a "AAA") e, conforme adequado, de acordo com os Procedimentos Complementares para Disputas Relacionadas ao Consumidor (as "Regras do Consumidor da AAA"), disponíveis no site da AAA no endereço www.adr.org. As taxas que você deverá pagar pela arbitragem e a parte da remuneração do árbitro que lhe cabe serão regidas pelas Regras da AAA e, conforme for o caso, limitadas pelas Regras do Consumidor da AAA. Se o árbitro determinar que esses custos são excessivos ou se você enviar uma notificação à EA pelo endereço de entrega da Notificação de Disputa informado acima indicando que não tem condições de pagar as taxas exigidas para dar início à arbitragem, a EA realizará o pagamento imediato de todas as taxas e despesas relacionadas ao procedimento. A arbitragem poderá ser conduzida em pessoa, pelo envio dos documentos, por telefone ou online. O árbitro tomará uma decisão por escrito e fornecerá uma declaração sobre as razões da decisão, mediante solicitação de uma das partes. O árbitro deverá agir de acordo com o direito aplicável e qualquer quantia fixada para solucionar o litígio poderá ser questionada se o árbitro não agir em conformidade com a lei. Você e a EA poderão entrar em litígio em um tribunal para exigir arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou para confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento sobre a quantia fixada para solucionar o litígio.

C.    Restrições. Você e a EA concordam que qualquer arbitragem será limitada à Disputa existente entre a EA e você de forma individual, mesmo se a medida solicitada for monetária ou cautelar. Qualquer compensação arbitrada deverá ser aplicável apenas a você na condição de indivíduo. Na medida máxima permitida pela lei: (1) nenhuma arbitragem poderá ser associada à outra; (2) nenhuma Disputa será arbitrada com base em uma ação coletiva nem utilizará procedimentos de ações coletivas; e (3) não existe nenhum direito ou autoridade para que qualquer Disputa seja iniciada como capacidade representativa em nome do público em geral ou de quaisquer outras pessoas. VOCÊ E A EA CONCORDAM QUE CADA PARTE PODERÁ FAZER REIVINDICAÇÕES CONTRA A OUTRA PARTE SOMENTE EM SEU NOME OU SOB CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO NA QUALIDADE DE AUTOR DA AÇÃO OU MEMBRO DE UMA AÇÃO COLETIVA EM QUALQUER PROCEDIMENTO COLETIVO OU REPRESENTATIVO. Além disso, a menos que você e a EA acordem em contrário, o árbitro não poderá consolidar mais que uma reivindicação por pessoa e não poderá presidir nenhuma forma de procedimento representativo ou coletivo. Caso essa disposição específica venha a ser considerada inexequível, todo este acordo de arbitragem será considerado nulo e sem efeito.

D.    Local. Se você residir nos Estados Unidos, a arbitragem será conduzida em um local conveniente a você de forma razoável. Se você não residir nos Estados Unidos, a arbitragem será iniciada no Condado de San Mateo, na Califórnia, nos Estados Unidos da América, e você e a EA concordam em ficarem sujeitos à jurisdição pessoal desse tribunal a fim de exigir a arbitragem, suspender os autos de um processo arbitral pendente ou confirmar, modificar, anular ou iniciar julgamento sobre a quantia fixada pelo árbitro.

E.    Recuperação e Honorários Advocatícios. Se o árbitro decidir a seu favor em sua reivindicação contra a EA e lhe conceder uma quantia com valor monetário superior ao estabelecido na última oferta por escrito feita pela EA antes da submissão à apreciação do árbitro ter sido feita, a EA irá:



F.    Limitação da Autoridade do Árbitro. O árbitro poderá conceder uma ação declaratória ou medida cautelar somente em favor da parte individual que busca assistência e somente na medida do necessário para fornecer a assistência garantida pela reivindicação dessa parte individual.

G.    Alterações Desta Disposição. A EA não realizará alterações significativas no presente Contrato sem que o titular da conta aceite os novos termos de forma expressa.

21. Totalidade de Entendimentos

Os Termos de Serviço (incluindo a Política de Privacidade e Cookies da EA e outros Termos Adicionais incorporados a este documento por referência) e qualquer regra ou instrução publicada com relação a um jogo, atividade, competição ou sorteio específico constitui a totalidade de entendimentos entre você e a EA com relação aos seus direitos e obrigações ao usar os Serviços da EA. Caso haja qualquer conflito entre os Termos de Serviço e quaisquer outras regras ou instruções publicadas em um Serviço da EA, a EA resolverá o conflito a seu critério exclusivo.

22. Aviso aos Residentes na Califórnia  

Nos termos do Código Civil da Califórnia, § 1789.3, esteja ciente de que: (a) a EA fica localizada no endereço 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065; (b) as tarifas e taxas cobradas pelos Serviços da EA podem variar dependendo dos serviços selecionados por você; e (c) caso tenha uma reclamação sobre os Serviços da EA ou queria mais informações a respeito do uso dos Serviços da EA, acesse as páginas de atendimento ao cliente da EA no endereço help.ea.com/br, support.popcap.com (para os produtos da PopCap) ou swtor.com/support (para os produtos do Star Wars™: The Old Republic). Se tiver alguma reclamação, você também poderá enviar uma mensagem por escrito à Unidade de Assistência a Reclamações da divisão de atendimento ao cliente do Departamento de Relacionamento com o Consumidor no endereço 400 "R" Street, Sacramento, CA 95814 ou entrar em contato por telefone pelo número +1 (916) 445-1254 ou +1 (800) 952-5210.

Coloque a página terms.ea.com/br nos seus favoritos e acesse este site com frequência para ver atualizações dos Termos de Serviço da EA.

23. Termos Adicionais

Termos e Condições Adicionais para Serviços Específicos da EA

Talvez você precise ler e concordar com termos e condições específicos de alguns Serviços da EA. Seu direito de usar o Serviço da EA em questão está sujeito aos termos específicos e a estes Termos de Serviço. Caso haja qualquer conflito entre os termos específicos e estes Termos de Serviço, a EA terá poder de decisão exclusivo e absoluto a respeito desses conflitos.

Contrato de Usuário e Política de Privacidade dos Serviços da Nintendo Network
O Contrato de Usuário e a Política de Privacidade dos Serviços da Nintendo Network continuam sendo 100% aplicáveis e regem sua conduta ao acessar os Serviços da EA pelo console Wii U. Caso haja um conflito entre o Contrato de Usuário dos Serviços da Nintendo Network e os Termos de Serviço da EA, o Contrato de Usuário dos Serviços da Nintendo Network prevalecerá. A EA continua sendo a única responsável pela operação e pelo conteúdo dos Serviços da EA.

Termos de Uso da Xbox Live®
Os Termos de Uso da Xbox Live® continuam sendo 100% aplicáveis e regem sua conduta ao acessar os Serviços da EA pela Xbox Live®. Caso haja um conflito entre os Termos de Uso da Xbox Live® e os Termos de Serviço da EA, os Termos de Uso da Xbox Live® prevalecerão. A EA é a única responsável pela operação e pelo conteúdo dos Serviços da EA. A Microsoft poderá coletar e usar informações sobre você e como você usa a Xbox Live® enquanto você acessa os Serviços da EA pela Xbox Live®. O uso e a coleta dessas informações pela Microsoft são regidos pela Declaração de Privacidade da Xbox Live® (disponível no endereço xbox.com/pt-BR ou pelo telefone 1-800-4MY-XBOX). AO ACESSAR OS SERVIÇOS DA EA PELA Xbox Live®, VOCÊ CONCORDA POR MEIO DESTE INSTRUMENTO QUE A MICROSOFT NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO DE NENHUM TIPO QUE VOCÊ POSSA SOFRER AO ACESSAR OS SERVIÇOS DA EA PELO SERVIÇO DA Xbox Live®, E POR MEIO DESTE INSTRUMENTO VOCÊ RENUNCIA A QUALQUER REIVINDICAÇÃO QUE VOCÊ POSSA QUERER EXIGIR DA MICROSOFT EM DECORRÊNCIA DESSES DANOS OU DO USO DOS SERVIÇOS DA EA. A EA é a única responsável pela prestação de todos os procedimentos de faturamento e atendimento ao cliente pelos serviços adquiridos por meio dos Serviços da EA.

Serviço Online da EA para o sistema de entretenimento digital PlayStation®2
- Declaração da Sony Computer Entertainment (América do Norte)
"DNAS"
Este Software utiliza um Sistema Dinâmico de Autenticação de Rede ("DNAS", na sigla em inglês), um sistema de autenticação patenteado criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O sistema "DNAS" acessa informações sobre o hardware e o software de um usuário para fazer os processos de autenticação, proteção das cópias, bloqueio da conta, sistema, regras, gestão dos jogos e outras finalidades. As informações coletadas não são de identificação pessoal do usuário e não serão compartilhadas com nenhuma empresa além da SCE. AS PRODUTORAS PODEM ASSOCIAR ESSAS INFORMAÇÕES AOS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL DOS REGISTROS DA PRODUTORA SE O USUÁRIO INFORMAR SEUS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL A ELAS. ANTES DE INFORMAR QUALQUER DADO PESSOAL A UMA PRODUTORA, CONSULTE A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO DA PRODUTORA. NÃO FORNEÇA DADOS DE IDENTIFICAÇÃO PESSOAL A UMA PRODUTORA SE NÃO ACEITAR AS CONDIÇÕES DE USO E OS TERMOS DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE DELA. A SCEI, a Sony Computer Entertainment America ("SCEA") e suas afiliadas não garantem a operação contínua dos servidores do "DNAS". A SCEA não será responsável por nenhum atraso ou falha de desempenho dos servidores do "DNAS". Caso receba uma mensagem de erro de autenticação do "DNAS" ao tentar iniciar uma sessão, entre em contato com o atendimento ao cliente da SCEA pelo número 1-866-466-5333. Para mais informações relacionadas ao "DNAS", acesse o endereço www.us.playstation.com/DNAS. No caso de incompatibilidade com o sistema ou inoperância com o "DNAS", a única responsabilidade da SCEI, da SCEA e de suas afiliadas será limitada ao conserto ou à substituição do jogo, software, sistema ou periférico do usuário que tiver sido afetado ao critério da SCEA. A SCEA e suas matrizes, afiliadas ou Produtoras licenciadas não serão responsáveis por nenhum atraso, falha do sistema, erro de autenticação ou interrupção do sistema que possam afetar a experiência ou o acesso aos jogos online a qualquer momento.

- Declaração da Sony Computer Entertainment (Europa)
Este Software utiliza um Sistema Dinâmico de Autenticação de Rede ("DNAS", na sigla em inglês), um sistema de autenticação patenteado criado pela Sony Computer Entertainment Inc. ("SCEI"). O sistema "DNAS" acessa informações sobre o hardware e o software de um usuário para fazer os processos de autenticação, proteção das cópias, bloqueio da conta, sistema, regras, gestão dos jogos e outras finalidades. A SCEI, a Sony Computer Entertainment Europe ("SCEE") e suas afiliadas não garantem a operação contínua dos servidores do "DNAS". A SCEE não será responsável por nenhum atraso ou falha de desempenho dos servidores do "DNAS". Caso receba uma mensagem de erro de autenticação do "DNAS" ao tentar iniciar uma sessão, entre em contato com a linha local de atendimento ao cliente da PlayStation pelo número especificado no manual do software. Para mais informações relacionadas ao "DNAS", acesse o endereço playstation.com/pt-br/. No caso de incompatibilidade com o sistema ou inoperância com o "DNAS", a única responsabilidade da SCEI, da SCEE e de suas afiliadas será limitada ao conserto ou à substituição do jogo, software, sistema ou periférico do usuário que tiver sido afetado ao critério da SCEE. A SCEE e suas matrizes, afiliadas ou Produtoras licenciadas não serão responsáveis por nenhum atraso, falha do sistema, erro de autenticação ou interrupção do sistema que possam afetar a experiência ou o acesso aos jogos online a qualquer momento.

- Declaração da Sony Computer Entertainment (Japão) para a Política de Privacidade e Rede
Este Software usa o Sistema de Autenticação de Rede. O Sistema de Autenticação de Rede acessa informações sobre o hardware e o software de um usuário para fazer os processos de autenticação, proteção das cópias, bloqueio da conta, sistema, regras, gestão dos jogos e outras finalidades. As informações coletadas não são suficientes para identificar os usuários. A Electronic Arts pode associar essas informações aos dados de identificação pessoal dos registros da Electronic Arts se o usuário informar seus dados de identificação pessoal a ela. Antes de informar qualquer dado pessoal à Electronic Arts, consulte a política de privacidade e os termos e condições de uso da Electronic Arts. Não forneça dados de identificação pessoal à Electronic Arts se não aceitar as condições de uso e os termos da política de privacidade da empresa.

Serviço Online da EA para os sistemas de entretenimento de computador PlayStation®3 e PlayStation®4
Os Termos de Serviço da PlayStation™Network continuam sendo 100% aplicáveis e regem sua conduta ao acessar os Serviços Online da EA pela PlayStation™Network. Qualquer conflito entre os Termos de Serviço da EA e os Termos de Serviço e o Contrato de Usuário da PlayStation™Network será resolvido a favor dos Termos de Serviço e do Contrato de Usuário da PlayStation™Network.

PlayStation®Store Compras na Europa:
Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Network Entertainment Europe Limited (“SNEE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation®Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

PlayStation®Store Compras nos EUA e no Canadá:
A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da PlayStation™Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Computer Entertainment America.

Adobe® Products
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