A Electronic Arts Inc. participa e certificou a sua conformidade com o Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA e Suíça-EUA. A EA compromete-se a cumprir os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade aplicáveis a todas as informações pessoais recebidas de países-membros do Espaço Económico Europeu (EEE) e da Suíça, em conformidade com os princípios aplicáveis de cada Escudo de Proteção da Privacidade, respetivamente. No caso de existir um conflito entre os termos constantes nesta Política de Privacidade e os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade, aplicar-se-ão os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Para saber mais sobre os Escudos de Proteção da Privacidade e para ver as nossas certificações, consulte a Lista de Escudos de Proteção da Privacidade do Department of Commerce (Departamento do Comércio) dos EUA.

A responsabilidade da EA pelas informações pessoais que recebe ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade da UE e do Escudo de Proteção da Privacidade da Suíça, e que são posteriormente transferidas para terceiros, é descrita nos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade. Em particular, a EA permanece responsável ao abrigo dos Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade se os agentes terceiros aos quais recorre para processar as informações pessoais em seu nome o fizerem de forma inconsistente com os Princípios, a menos que a EA comprove que não é responsável pelo evento do qual decorreram os danos.

Relativamente às informações pessoais recebidas ou transferidas ao abrigo do Escudo de Proteção da Privacidade, a EA está sujeita às competências de aplicação regulamentares da Federal Trade Commission (Comissão de Comércio Federal) dos EUA. Em determinadas situações, a EA poderá ser obrigada a divulgar informações pessoais em resposta a pedidos legais das autoridades públicas, incluindo o cumprimento de requisitos de segurança nacional ou de aplicação da legislação em vigor.

Tal como especificado na secção "Contacta-nos" da Política de Privacidade e de Cookies da EA, o utilizador deve entrar em contacto connosco caso tenha uma queixa relacionada com o Escudo de Proteção da Privacidade da UE, com o Escudo de Proteção da Privacidade da Suíça ou com a privacidade em termos gerais, utilizando o nosso portal My Privacy Rights (Os meus direitos de privacidade). Se tiver um problema de privacidade ou de dados por resolver que não tenhamos abordado de forma satisfatória, contacte o nosso fornecedor de resolução de litígios terceiro sediado nos EUA (gratuito) através de https://feedback-form.truste.com/watchdog/request. Em determinadas circunstâncias, descritas mais pormenorizadamente no site do Escudo de Proteção da Privacidade, poderá invocar uma arbitragem vinculativa caso outros procedimentos destinados à resolução de litígios já tenham sido esgotados.

A participação da EA no Escudo de Proteção da Privacidade da UE e no Escudo de Proteção da Privacidade da Suíça aplica-se a todas as informações pessoais sujeitas à Política de Privacidade e de Cookies da EA e recebidas do EEE e da Suíça. A EA cumprirá os Princípios do Escudo de Proteção da Privacidade no que respeita a essas informações pessoais.