Este aviso de privacidade descreve como a Electronic Arts Inc., com morada em 209 Redwood Shores Parkway, Redwood City, CA 94065 (incluindo as nossas subsidiárias e afiliadas, coletivamente, "EA" ou "nós"), processa informações pessoais relacionadas com atletas, o que inclui, sem limitação, atletas profissionais, amadores e universitários, gestores, treinadores, árbitros, juízes e outro pessoal ou participantes similares ("si", "seu/sua", "Atletas") cuja semelhança ou imagem seja representada nos jogos, serviços, marketing e eventos ao vivo da EA, organizados por ou em associação à EA (coletivamente, "Serviços" ou "Serviços da EA"). Este aviso de privacidade não abrange qualquer outro tipo de talento que possa contribuir para os Serviços da EA. Se for um consumidor dos Serviços da EA, consulte a Política de Privacidade e de Cookies da EA para obter mais detalhes sobre a forma como a EA processa as suas informações pessoais nesse contexto: https://privacy.ea.com/pt.
A EA é o responsável pelo tratamento das suas informações pessoais.
Poderemos processar as categorias de informações pessoais que se seguem relativas ao atleta:
As informações pessoais acima são referidas como "Informações dos Atletas".
Poderemos processar as Informações dos Atletas para:
Só processaremos as suas informações pessoais quando tivermos uma base legal para o fazer, como, por exemplo, ao abrigo de um contrato, quando necessário para garantir o cumprimento da lei, ou na persecução dos nossos interesses comerciais legítimos. A base legal dependerá das finalidades para as quais recolhemos e utilizamos as Informações dos Atletas, incluindo:
Poderemos obter e recolher as Informações dos Atletas:
Poderemos também criar e/ou inferir determinadas Informações dos Atletas ao observar o seu desempenho em eventos e ao criar determinados atributos, tal como descrito no presente aviso (ver Secção 1 "Informações que processamos").
Poderemos partilhar as Informações dos Atletas:
Poderemos transferir as Informações dos Atletas para países que não os países em que foram recolhidas, incluindo para fora do Reino Unido e/ou para fora do Espaço Económico Europeu (EEE). As Informações dos Atletas podem ser armazenadas e processadas para os efeitos definidos no presente Aviso de Privacidade nos Estados Unidos ou em qualquer outro país em que a EA, as suas subsidiárias ou agentes terceiros operem, e que possa não oferecer o mesmo nível de proteções de privacidade que as leis do país de residência ou de origem do Atleta.
As práticas de privacidade da EA cumprem com o Sistema Cross-Border Privacy Rules (Regras de Privacidade Transfronteiriças, ou CBPR) da APEC (Cooperação Económica da Ásia-Pacífico). O Sistema CBPR da APEC fornece uma estrutura de procedimentos para que as organizações garantam a proteção de informações pessoais transferidas entre as economias da APEC participantes. Poderá consultar mais informações acerca do quadro da APEC aqui: https://www.apec.org/about-us/about-apec/fact-sheets/what-is-the-cross-border-privacy-rules-system.
A EA cumpre o EU-U.S. Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ou "EU-U.S. DPF"), a Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF e o Swiss-U.S. Data Privacy Framework (Quadro de Privacidade de Dados Suíça-EUA, ou "Swiss-U.S. DPF"), tal como definido pelo U.S. Department of Commerce (Departamento do Comércio dos EUA). A EA certificou ao U.S. Department of Commerce (Departamento do Comércio dos EUA) que adere aos Princípios do EU-U.S. Data Privacy Framework (Princípios do EU-U.S. DPF) relativamente ao processamento de informações pessoais recebidas da União Europeia no âmbito do EU-U.S. DPF, e recebidas do Reino Unido (e de Gibraltar) no âmbito da Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF. A EA certificou ao U.S. Department of Commerce (Departamento do Comércio dos EUA) que adere aos Princípios do Swiss-U.S. Data Privacy Framework (Princípios do Swiss-U.S. DPF) relativamente ao processamento de informações pessoais recebidas da Suíça no âmbito do Swiss-U.S. DPF. Na eventualidade de qualquer conflito entre os termos no presente Aviso de Privacidade e os Princípios do EU-U.S. DPF e/ou os Princípios do Swiss-U.S. DPF, aplicar-se-ão os Princípios. Para saber mais sobre o programa do Data Privacy Framework (DPF), e para consultar a nossa certificação, visite https://www.dataprivacyframework.gov/.
A EA é responsável pelo processamento das informações pessoais que recebe ao abrigo do EU-U.S. DPF e do Swiss-U.S. DPF e, subsequentemente, transfere-as para uma entidade terceira, que atua como agente em seu nome. A EA cumpre os Princípios do EU-U.S. DPF e do Swiss-U.S. DPF para todas as transferências subsequentes de informações pessoais provenientes da UE e da Suíça, incluindo as disposições de responsabilidade relativas a estas transferências.
A Federal Trade Commission (Comissão de Comércio Federal) tem jurisdição sobre a conformidade da EA para com o EU-U.S. DPF, a Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF e o Swiss-U.S. DPF. Em determinadas situações, a EA poderá ser obrigada a divulgar informações pessoais em resposta a pedidos legais das autoridades públicas, incluindo o cumprimento de requisitos de segurança nacional ou de aplicação da legislação em vigor.
Em conformidade com o EU-U.S. DPF, a Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF e o Swiss-U.S. DPF, a EA compromete-se a remeter quaisquer queixas não resolvidas relacionadas com o nosso tratamento de informações pessoais recebidas no âmbito do EU-U.S. DPF, a Extensão do Reino Unido ao EU-U.S. DPF e o Swiss-U.S. DPF à TRUSTe, um fornecedor alternativo de resolução de litígios sediado nos Estados Unidos. Se o utilizador não receber o reconhecimento oportuno da sua queixa relacionada com os Princípios do DPF da nossa parte, ou se não tivermos abordado a sua queixa relacionada com os Princípios do DPF de uma forma que o utilizador considere satisfatória, visite o fornecedor de resolução de litígios de terceiros sediado nos EUA para obter mais informações ou para apresentar uma reclamação. Os serviços da TrustArc são fornecidos sem qualquer custo para o utilizador.
Em determinadas condições, descritas em maior detalhe no site do Data Privacy Framework, poderá invocar uma mediação vinculativa sempre que outros procedimentos de resolução de litígios tenham já sido esgotados.
Armazenamos as Informações dos Atletas durante o período do tempo de vida comercial dos nossos Serviços. Poderemos reter as Informações dos Atletas além desse período, se necessário, por razões legais, operacionais ou outras razões legítimas, tais como para garantir a coerência das informações em todos os nossos Serviços. Determinamos este período de acordo com os nossos requisitos, ao abrigo da legislação de proteção de dados. Assim que as Informações dos Atletas deixarem de ser necessária, eliminá-las-emos permanentemente ou torná-las-emos anónimas, de acordo com os requisitos legais.
O atleta tem determinados direitos em relação às Informações dos Atletas. Estes incluem: o direito de objetar ao processamento das Informações dos Atletas para determinados fins, o direito de aceder às Informações dos Atletas e a capacidade de eliminar, corrigir, restringir ou receber uma cópia legível por máquina das Informações dos Atletas. Trataremos de quaisquer pedidos para exercer tais direitos de acordo com a lei aplicável e quaisquer isenções legais relevantes. Se os Atletas pretenderem exercer qualquer um destes direitos, devem contactar-nos utilizando os detalhes de contacto no presente Aviso de Privacidade, abaixo.
O atleta pode utilizar um agente autorizado para solicitar o exercício dos seus direitos de privacidade de dados. Utilize o nosso portal My Privacy Rights (Os meus direitos de privacidade) para contactar o nosso Agente de Proteção de Dados. Se o atleta utilizar um agente autorizado para exercer o seu direito à eliminação, acesso ou correção, iremos exigir que o atleta verifique a sua identidade diretamente connosco, a menos que tenha fornecido ao seu agente uma procuração válida de acordo com a legislação aplicável, incluindo a lei da Califórnia (se aplicável), que inclua um comprovativo de identidade.
Geralmente, não processamos as Informações dos Atletas com base no consentimento porque, tal como descrito na Secção 4 ("Como recolhemos as informações do atleta"), a maior parte do processamento das Informações dos Atletas é necessária para efeitos da execução de um contrato com os Atletas ou para garantir a persecução dos interesses legítimos da EA. No entanto, sempre que for obtido o consentimento de um Atleta, tal consentimento pode ser retirado a qualquer momento.
Os atletas também têm o direito de apresentar uma queixa junto da autoridade de supervisão aplicável.
Consoante o contexto e a natureza da forma como recebemos as Informações dos Atletas, as seguintes categorias de informações pessoais podem ter sido recolhidas e divulgadas nos 12 meses anteriores, na medida em que estas categorias são definidas de acordo com o California Consumer Privacy Act (Lei de Privacidade do Consumidor da Califórnia, ou "CCPA"):
A recolha, utilização e divulgação destas informações é realizada para uma ou mais finalidades empresariais ou comerciais descridas na Secção 2 ("Como utilizamos as informações do atleta").
As Informações dos Atletas não serão "vendidas" ou "partilhadas", na medida em que esses termos são definidos no CCPA, para fins de publicidade direcionada.
Retemos as Informações dos Atletas durante o período de tempo especificado na Secção 7 ("Retenção das informações do atleta").
Para obter mais detalhes, consulte este aviso de privacidade geral.
Consulte abaixo para obter mais detalhes sobre a forma como processamos as suas informações pessoais, incorporando o aviso imediatamente acima.
Para cada uma das categorias de informação pessoal referenciadas acima:
Consulte a Secção 8 ("Os direitos do atleta") para obter um resumo dos seus direitos de privacidade na Califórnia e como os pode exercer.
Caso tenha perguntas sobre este Aviso de Privacidade, utilize o nosso portal My Privacy Rights (Os meus direitos de privacidade) para contactar o nosso Agente de Proteção de Dados.
Representante da UE:
O representante da Electronic Arts Inc. na União Europeia é:
Electronic Arts Ireland Limited, Parkmore West Business Park, 1, Ballybrit, Galway, H91 Y2R5, Irlanda.
Representante do Reino Unido:
O representante da Electronic Arts Inc. no Reino Unido é:
Electronic Arts Limited, Onslow House, Onslow Street, Guildford, GU1 4TN, Reino Unido.
Poderemos atualizar este Aviso de Privacidade periodicamente. A data em que este Aviso de Privacidade foi atualizado pela última vez é apresentada abaixo.