TERMOS DE VENDA
ÚLTIMA ACTUALIZAÇÃO: 19 de Agosto de 2009

O Contrato:
A aquisição e utilização de produtos e serviços do website Electronic Arts www.ea.com e sites afiliados (os “Websites”) regem-se por estes Termos de Venda, os quais complementam as informações da EA Online Terms of Service and  Privacy Policy (conjuntamente denominadas “Contrato”). Se reside nosEstados Unidos, Canadá ou Japão, o Contrato é celebrado entre si e a Electronic Arts Inc.  Clique here para obter as informações de contacto da Electronic Arts Inc. Se reside noutro país, o Contrato é celebrado entre si e a EA Swiss Sàrl. Clique here para obter as informações de contacto da EA Swiss Sàrl.
Se transferir software ou adquirir pontos de um dos nossos Websites, a utilização desse software e pontos também se regerá pelo contrato de licença de utilizador final aplicável, o qual será apresentado antes de o software ser transferido ou de os pontos serem adquiridos.
Se adquirir um código de pré-pagamento para um dos nossos produtos numa loja de venda livre ou noutro website, estes Termos de Venda não se aplicam ao seu caso. A aquisição de códigos de pré-pagamento rege-se pelos termos e condições (caso existam) da loja de venda livre ou do website em questão.
Nestes Termos de Venda, a utilização da terceira pessoa do singular ou da segunda pessoa do plural refere-se ao cliente, e a utilização de “EA”e da primeira pessoa do plural refere-se à Electronic Arts Inc. ou EA Swiss Sàrl, consoante o que for aplicável ao cliente.

Procedimento de Encomenda:
Para proceder a uma aquisição, (i) clique na ligação “comprar agora” (ou semelhante); (ii) aceda à sua Conta EA (ou crie uma Conta EA se ainda não tiver uma); (iii) faculte as suas informações de facturação; e (iv) confirme os detalhes do que pretende adquirir e que leu e aceitou estes Termos de Venda, bem como quaisquer contratos de licença de utilizador final aplicáveis. Enviar-lhe-emos, seguidamente, um e-mail de confirmação da compra. Para cancelar a encomenda em qualquer altura antes da sua conclusão, clique no botão “cancelar” (ou semelhante), existente no fim de cada página de aquisição no Website aplicável.
Pode corrigir eventuais erros dos dados na página “Confirmar Facturação” (ou semelhante) do Website. Também pode corrigir eventuais erros que tenha feito no Website (como um nº de cartão de crédito incorrecto ou endereço de facturação errado) acedendo a www.ea.com e através da ligação “A Minha Conta” localizada na nossa página inicial.
A submissão de uma encomenda constitui apenas uma oferta de aquisição da sua parte, de acordo com os termos e preços estipulados na encomenda. Se pretender receber uma cópia dos registos associados à sua encomenda, incluindo os Termos de Serviço e os Termos de Venda da EA Online aplicáveis ao seu Contrato, contacte a Assistência a Clientes, visitando http://support.ea.com.

Preços:
O valor a pagar (o “Preço”) é o indicado no e-mail de confirmação de aquisição que lhe enviamos. Para os cliente residentes na Europa, o Preço inclui a taxa de IVA aplicável.
Reservamo-nos o direito de alterar o Preço e as especificações de qualquer um dos nossos produtos ou serviços. Caso o preço ou as especificações de qualquer um dos nossos produtos estejam incorrectos no Website em que realizou a sua encomenda, (i) contactá-lo-emos por e-mail indicando o preço ou as especificações correctas e (ii) pedir-lhe-emos para confirmar se pretende prosseguir com a encomenda com os preços e especificações correctas. Se aplicável, também indicaremos o período para o qual a oferta de Preço é válida. Se optar por desistir da encomenda com o preço ou especificações correctos, devolver-lhe-emos a totalidade dos valores já desembolsados.

Pagamento:
Os produtos e/ou serviços podem ser pagos por cartão de crédito nos nossos Websites ou através dos serviços de um fornecedor de facturação e pagamento alternativo, identificado no respectivo Website.
Se pagar os seus produtos e/ou serviços por cartão de crédito, terá de fornecer os dados do cartão de crédito quando efectuar a encomenda. O valor será debitado no seu cartão de crédito quando emitirmos o nosso e-mail de confirmação de compra. Não forneceremos quaisquer produtos ou serviços enquanto a entidade responsável pelo seu cartão de crédito não autorizar o seu uso para pagamento dos produtos e/ou serviços encomendados. Para mais informações sobre a nossa política de facturação e respectivos procedimentos, consulte a secção de Perguntas Frequentes.
Se optar por utilizar os serviços de um fornecedor de facturação e pagamento alternativo, ficará vinculado aos termos e condições desse fornecedor, os quais estarão disponíveis no respectivo website. Poderá ser-lhe pedido para criar uma conta nesse fornecedor alternativo e para lhe fornecer os dados referentes à sua conta bancária ou cartão de crédito ou débito.
Os custos associados ao acesso aos nossos Websites e à transferência de produtos de software depende do seu Fornecedor de Serviços Internet. Consulte os termos e condições do seu Fornecedor de Serviços Internet.

Execução do Contrato:
Os produtos e serviços que disponibilizamos nos Websites podem ser transferidos ou acedidos durante pelo menos um ano após conclusão da respectiva compra. Outros produtos e serviços ficarão disponíveis logo que concluir a sua compra.   Em certos casos, também lhe poderemos dar a oportunidade de adquirir uma licença para um software antes da data agendada para o respectivo lançamento. Se adquirir uma licença de software antes da respectiva data de lançamento, parte desse software será imediatamente transferida para o seu computador.   Na data de lançamento, o computador transferirá automaticamente os restantes ficheiros necessários para instalar e utilizar esse software.   Os nossos Websites informá-lo-ão do tipo de produto de software que está a adquirir.   O nosso compromisso de entregar o produto de software será concretizado à mesma hora e no mesmo local que a primeira recepção do produto transferido.
Caso tenha adquirido serviços nossos, o direito de usufruir desses serviços tem início logo após o envio, da nossa parte, de um e-mail de confirmação de compra.

Reembolsos de Produtos e Serviços:
Salvaguardado o parágrafo seguinte, não são efectuados reembolsos de produtos ou serviços adquiridos nos nossos Websites.     
Se reside na União Europeia e adquiriu um produto ou serviço num dos nossos Websites, tem o direito de desistir da sua compra nos catorze dias de calendário seguintes após a data da aquisição (o “Período de Reflexão”). Perderá esse direito de desistência se começar a transferir o produto ou a utilizar os nossos serviços antes de o Período de Reflexão terminar. Se adquirir algum dos nossos serviços, o usufruto desses serviços terá início logo após o envio, pela nossa parte, de um e-mail de confirmação de compra. Para desistir da sua compra dentro do Período de Reflexão, visite http://support.ea.com,entre na Conta EA que utilizou para efectuar a compra e abra alguma das Pergunta Mais Frequentes para revelar o separador “Faça uma Pergunta”. Preencha as informações no separador “Faça uma Pergunta” e, se possível, anexe uma cópia do e-mail de confirmação de compra utilizando a função “Anexar Ficheiros”. Se desistir da sua compra dentro do Período de Reflexão, reembolsar-lhe-emos o valor do Preço o mais cedo possível e, em qualquer caso, no prazo de 30 dias após a data em que exerceu o seu direito de desistência.
 
Este Contrato não confere quaisquer direitos ou resoluções especiais a quaisquer pessoas para além das envolvidas neste Contrato. Poderá ter, também, outros direitos, ao abrigo da legislação aplicável.

Responsabilidade da EA:
Até à extensão máxima permitida pela legislação aplicável, os produtos e serviços que adquirir nos Websites são fornecidos “TAL COMO ESTÃO” e o seu uso é por conta e risco do utilizador. Não damos qualquer tipo de garantias,  quer expressas quer implícitas, incluindo garantias implícitas de  comercialização, adequação a um determinado fim,  não violação de direitos de terceiros e quaisquer garantias derivadas da prática  de negócio, utilização ou comércio.   UMA VEZ QUE ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, AS EXCLUSÕES ACIMA MENCIONADAS PODERÃO NÃO SE APLICAR AO SEU CASO
Ate à extensão máxima permitida pela legislação aplicável, nem a EA nem os seus licenciadores ou distribuidores serão responsáveis por quaisquer perdas de lucros,  custos de bens ou serviços de substituição ou qualquer outra forma de danos indirectos,  especiais, acidentais, consequentes ou punitivos derivados de qualquer acção relacionada  com os produtos e serviços adquiridos nos Websites,  quer esses danos se devam a utilização incorrecta (incluindo negligência), contrato, responsabilidade estrita ou  outra e independentemente de a parte envolvida ter ou não sido avisada da possibilidade de  ocorrência de tais danos. Ao abrigo destes Termos de Venda, a responsabilidade da EA nunca poderá exceder o valor pago pelo cliente pelos respectivos produtos e serviços.
Sem prejuízo do exposto anteriormente, nenhuma declaração incluída nestes Termos de Venda limita a responsabilidade da EA perante o cliente, no que se refere a representações fraudulentas, morte  ou ferimentos causados por negligência da parte da EA, ou qualquer outra responsabilidade  que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da legislação aplicável.

Contrato Electrónico:
O cliente toma conhecimento e concorda que ao clicar no botão ‘OK’ (ou semelhante) quando faz uma encomenda, está a efectuar uma oferta legalmente vinculada. Concorda com: (i) a utilização de comunicações electrónicas para celebrar contratos e realizar encomendas; e (ii) a entrega electrónica de avisos, políticas e registos de transacções que tenha iniciado ou concluído online.   Tem o direito de anular este consentimento mas, se o fizer, poderemos cancelar o seu acesso aos nossos produtos e serviços. Se não concordar em receber quaisquer avisos electronicamente, terá de deixar de usar os nossos Websites. Podemos alterar estes Termos de Venda em qualquer altura, colocando-os no nosso Website. Concorda em voltar a lê-los sempre que realizar uma compra.
Desde que nos faça encomendas online, concorda em ter acesso ao software e hardware necessários para receber registos electrónicos referentes às transacções que inicie ou conclua online.

©  Electronic Arts Inc. 2009

37195_7