ELECTRONIC ARTS
CONTRATO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA USUÁRIO FINAL

Esse Contrato de Licença para Usuário Final (“Licença”) é um acordo entre você e a Electronic Arts (“EA”).  Essa Licença dirige o seu uso desse software e de todos documentos, atualizações e melhorias relacionados que substituam ou suplementem o software, e não são distribuídos com uma licença separada (juntos, o "Software").
 
Ao instalar ou usar o Software, você estará concordando com os termos desta Licença. Se você não concorda com os termos desta Licença, não instale ou utilize o Software. A Seção 3, abaixo, descreve os dados que a EA poderá usar para fornecer os serviços e o suporte relacionados com o Software. Se não concordar com o uso destes dados, não instale nem utilize o Software.  SE INSTALAR o Software, os termos e as condições desta Licença serão considerados totalmente aceitos por você.
 
1. Concessão de Licença e Termos de Uso. 

A. Concessão.   Por meio desta compra, a EA lhe concede uma licença não-exclusiva, de uso pessoal e não-comercial, para instalar e utilizar o Software, somente nos termos especificados nesta Licença e na documentação que o acompanha. Seus direitos adquiridos estão sujeitos ao comprimento desse Acordo. Será proibido qualquer uso comercial. Você está expressamente proibido de sublicenciar, alugar, arrendar, ou qualquer outra forma de distribuir o Software ou o direito de uso dele, exceto pela transferência estabelecida abaixo no parágrafo 2. O prazo de sua Licença terá início na data em que você instalar, ou, de outra forma, usar o Software, e terminará na data em que você se desfizer de seu Software; ou quando a EA encerrar esta Licença. Sua licença será encerrada imediatamente, caso tente burlar as medidas de proteção técnica do Software.

B. Medidas de Proteção Técnica. Nosso Software usa tecnologia de controle de acesso e proteção contra cópias. Para autenticar o Software e verificar a sua licença, é requerida uma conexão à internet . À EA reserva-se o direito de validar a sua licença por meio de autenticação on-line posterior. Se a sua licença não for válida, você não poderá usar o Software. O primeiro usuário final desta Licença pode instalar e autenticar o Software em um número definido de máquinas, que pode variar de acordo com cada produto. A instalação do Gerenciador de Downloads da EA, o registro do Software e a aceitação de termos adicionais podem ser requeridos para acessar serviços on-line e fazer o download e a aplicação de atualizações e patches do Software. Somente software licenciado pode ser usado para acessar serviços on-line e para aplicar atualizações e ‘patches’. Se o Software permite acesso a funções on-line adicionais, somente uma cópia do Software poderá acessar essas funções em um dado momento. Se você desativar ou adulterar as medidas de proteção técnica, o Software não funcionará corretamente.

C. Restrições Adicionais. Seu direito de usar o Software está limitado à licença acima outorgada e fica proibido, de outra forma, copiar, exibir, distribuir, executar, publicar, modificar, utilizar ou criar trabalhos a partir do Software ou de qualquer de seus componentes. Não é permitido fazer cópia do Software disponível, numa rede em que ele possa ser usado por diversos usuários. Não é permitido disponibilizar o Software em uma rede na qual o seu download possa ser feito por diversos usuários. (b) Você não pode remover ou alterar quaisquer marcas ou logotipos nem avisos legais da EA incluídos no Software ou nos bens relacionados.

D. Reserva de Direitos. Você comprou uma licença para o Software e seus direitos estão sujeitos a esta licença. Exceto como expressamente licenciado a você por meio desse, a EA mantém todos os direitos, títulos e interesse no Software (incluindo todos os personagens, enredo, imagens, fotografias, animações, vídeo, música, texto) e todos os direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade intelectual pertinentes. A Licença é limitada aos direitos de propriedade intelectual da EA e aos seus licenciantes no Software e não exclui quaisquer direitos a outras patentes ou propriedades intelectuais. Exceto e apenas à medida que possa ser permitido pelas leis aplicáveis, você não deve descompilar, desmontar, ou fazer engenharia reversa do Software por quaisquer meios. Você não pode remover, alterar ou encobrir qualquer identificação do produto, direitos autorais, ou outros avisos de propriedade intelectual no Software. Todos os direitos expressamente concedidos neste documento são reservados à EA.

E. Suas Contribuições. Como troca pelo uso do Software, e na medida em que suas contribuições por meio do uso do Criador de Criaturas Spore possam dar origem a interesses de direitos autorais, por meio deste documento você concede à EA direitos e licenças exclusivos, perpétuos, irrevogáveis, totalmente transferíveis e sublicenciáveis em todo o mundo para uso de suas contribuições de qualquer maneira e para qualquer propósito em conexão com Software, itens e serviços relacionados, incluindo os direitos de reprodução, cópia, adaptação, modificação, execução, exibição, publicação, divulgação, transmissão ou comunicação pública sob qualquer forma conhecida ou desconhecida, além de direitos de distribuição de suas contribuições sem qualquer tipo de aviso ou compensação a você durante todo o período de direitos de propriedade intelectual concedido pelas leis aplicáveis e convenções internacionais. Por meio deste documento, você renuncia a quaisquer direitos morais de autoria, publicação, reputação ou atribuição relativos ao uso e ao proveito pela EA e por outros jogadores de tais itens referentes ao Software e itens relacionados, de acordo com a lei aplicável. Esta licença concedida à EA e a renúncia acima citada sobre quaisquer direitos morais sobrevivem ao término desta Licença.

2. Transferência. Você pode transferir permanentemente todos os seus direitos à instalação e uso do Software para outro indivíduo ou entidade legal, desde que: (a) as medidas de proteção técnica usadas pelo Software suportem tais transferências; (b) você também transfira esta Licença e todas as cópias do Software; (c) você não mantenha nenhuma cópia deste Software, das atualizações, aprimoramentos ou versões anteriores; e (d) que a parte que receberá o software aceite os termos e as condições desta Licença. Pode não ser possível transferir os direitos de receber atualizações, conteúdos servidos dinamicamente ou direitos de uso de qualquer serviço on-line da EA com relação ao Software. Pode não ser possível transferir o Software se você já utilizou os termos desta licença, autenticando o Software para o número de máquinas permitido.  Pode não ser possível que os recebedores subseqüentes desta licença autentiquem o Software em máquinas adicionais. A EA pode exigir que qualquer usuário final do Software registre-o on-line como condição para uso e/ou compra de licenças adicionais.  NÃO OBSTANTE O EXPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO PODE TRANSFERIR CÓPIAS DE PRÉ-LANÇAMENTO DO SOFTWARE.

3. Autorização de Utilização de Dados.  Para facilitar as medidas de proteção técnica, o fornecimento de atualizações e de qualquer conteúdo servido dinamicamente, suporte ao produto e quaisquer outros serviços, inclusive jogo on-line, você concorda que a EA e suas afiliadas podem coletar, usar, armazenar e transmitir informações técnicas relacionadas, que possam identificar seu computador (incluindo o Endereço IP e identificação do hardware), sistemas operacionais, aplicativos de software e periféricos de hardware. A EA e suas afiliadas também podem usar essas informações, de forma que não possam identificá-lo pessoalmente, para melhorar seus produtos e serviços, e usar e/ou compartilhar dados agregados anônimos com nossos provedores de serviços terceirizados.

4. Autorização para Publicar Exibições de Dados.  Se utilizar serviços on-line, como jogos on-line ou o upload ou download de conteúdo, a EA e suas afiliadas também podem coletar, usar, armazenar, transmitir e exibir publicamente dados estatísticos referentes aos jogos (incluindo pontuações, classificações e conquistas), ou identificar o conteúdo que é criado e compartilhado por você com outros jogadores. Os dados que o identificam pessoalmente serão coletados, usados, armazenados e transmitidos de acordo com a Política de Privacidade da EA, disponível em: [www.ea.com].

5. Rescisão. Esta Licença é valida até ser rescindida.  Seus direitos sob esta licença terminarão imediatamente e automaticamente sem qualquer aviso da EA, se você não cumprir com qualquer um dos termos e condições desta Licença. Prontamente, no momento finalização, você deverá encerrar todos os usos do Software e destruir todas as cópias do Software que possuir ou controlar. O encerramento não limitará, pela lei ou por eqüidade, nenhum dos nossos outros direitos ou recursos. As seções cinco - dez desta Licença continuarão vigentes mesmo em caso de rescisão ou término, por qualquer motivo, desta. 

 6. Garantia Limitada do Meio de Gravação. A GARANTIA LIMITADA DA MÍDIA DE GRAVAÇÃO, QUE ACOMPANHA O SOFTWARE, É ENCONTRADA NO MANUAL DO PRODUTO QUE FOI DISTRIBUÍDO COM O SOFTWARE E ESTÁ, AQUI, INCORPORADA SOMENTE COMO REFERÊNCIA. ESTA GARANTIA LIMITADA LHE CONFERE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS. ALÉM DISSO, VOCÊ PODE TER DIREITOS ADICIONAIS, GARANTIDOS PELAS LEIS LOCAIS, QUE VARIAM DE UMA JURISDIÇÃO PARA OUTRA.

 7. Isenção de Garantias EXCETO PELA GARANTIA LIMITADA DA MÍDIA DE GRAVAÇÃO ENCONTRADA NO MANUAL DO PRODUTO E ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS, O SOFTWARE É FORNECIDO A VOCÊ “TAL COMO É”, COM TODAS AS FALHAS, SEM GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E SEU USO É DE PLENA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. VOCÊ DEVERÁ ASSUMIR TODOS OS RISCOS CORRESPONDENTES À SATISFAÇÃO DE QUALIDADE E DE DESEMPENHO. A EA E SEUS REPRESENTANTES (REFERIDOS COLETIVAMENTE COMO “EA” PARA O PROPÓSITO DESTA SEÇÃO E DA SEÇÃO 8) NÃO FAZ, E, POR ESTE TERMO, RECUSA TODA E QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, SATISFAÇÃO DE QUALIDADE, OPORTUNIDADES COM PROPÓSITO PARTICULAR, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITO DE TERCEIROS E AQUELAS QUE SURGIREM DURANTE A COMERCIALIZAÇÃO OU USO DA MARCA, REFERENTE AO PROGRAMA. A EA NÃO DÁ GARANTIA CONTRA INTERFERÊNCIAS NO SEU DIVERTIMENTO DURANTE O USO DE SEU SOFTWARE; NEM DE QUE A OPERAÇÃO DESSE SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTA E LIVRE DE ERROS, OU QUE O SOFTWARE SERÁ COMPATÍVEL COM O DE TERCEIROS OU QUE QUALQUER ERRO NO SOFTWARE SERÁ CORRIGIDO. NENHUM AVISO ORAL OU ESCRITO PELA EA OU POR QUALQUER REPRESENTANTE AUTORIZADO IRÁ CRIAR UMA GARANTIA.  ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÕES DE IMPLÍCITAS GARANTIAS DOS DIREITOS REGULAMENTARES APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR, PORTANTO, A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

8. Limitação de Responsabilidade. ATÉ A MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS E EM NENHUM CASO, A EA SERÁ RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO PESSOAL, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE LUCROS, CUSTO DE BENS OU SERVIÇOS SUBSTITUÍDOS, OU QUALQUER DANO INDIRETO, ESPECIAL, INCIDENTAL, CONSEQÜENTE OU PUNITIVO, POR QUAISQUER CAUSAS DE AÇÕES RELACIONADAS COM ESTA LICENÇA OU COM O SOFTWARE, SE CAUSAREM PREJUÍZO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), SEJA EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE RESTRITA OU DE OUTRA FORMA, INDEPENDENTEMENTE DE A EA TER OU NÃO SIDO AVISADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAL DANO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM UMA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR MORTE, DANO PESSOAL, INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA E FRAUDULENTA OU ATOS INTENCIONAIS OU NEGLIGENTES, OU A VIOLAÇÃO DE ESTATUTOS ESPECÍFICOS, OU A LIMITAÇÃO DE DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENTES, PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE ACIMA PODEM NÃO SER APLICADAS A VOCÊ. Em nenhum caso, a responsabilidade total da EA com você, por todos os danos (exceto como exigido pelas leis aplicáveis), excederá o valor efetivamente pago por você pelo Software.

9. A Limitação de Responsabilidade e a Isenção de Garantias são Termos Materiais desta Licença. Você concorda que os dispostos nesta Licença que limitam a responsabilidade são termos essenciais desta.  As limitações de responsabilidade dispostas acima se aplicam mesmo se quaisquer recursos descritos na Garantia Limitada na Mídia de Gravação fracassarem em seus propósitos essenciais.

10. Separabilidade e Subsistência.  Se qualquer disposição desta Licença for ilegal ou inexecutável sob a lei aplicável, o restante da disposição deverá ser corrigido para alcançar tão próximo quanto possível o efeito do termo original, e todas as outras disposições desta Licença continuarão em pleno efeito e força.

11. Direitos Restritos ao Governo dos EUA.  Se você for um usuário final governamental, então esta disposição se aplica a você.  O software fornecido em conexão com esta Licença foi desenvolvido inteiramente em despesa privada, como está definido na seção 2.101 do FAR e nas seções 252.227-7014(a)(1) e 252.227-7015 do DFARS (ou qualquer regulamentação de agência equivalente ou subseqüente), “itens comerciais”, “software comercial de computador” e/ou “documentação de software pessoal de computador”. De forma consistente à seção 227.7202 do DFARS e seção 12.212 do FAR, e até a extensão exigida pela lei federal dos EUA, os direitos restritos mínimos, como dispostos na seção 52.227-19 do FAR (ou qualquer regulamento de agência equivalente ou subseqüente), quaisquer usos, modificações, reproduções, publicações, desempenhos, mostras, revelações ou distribuições pelo ou para o Governo dos EUA serão dirigidos somente pelos termos desta Licença, e serão proibidos, exceto no que for explicitamente permitido pelos termos desta Licença.

12. Reparação Obrigatória.  Você concorda que uma violação desta Licença pode causar danos irreparáveis à EA, para a qual uma sentença financeira não seria compensação adequada, e a EA tem direito a uma reparação justa, além de quaisquer recursos que possam ter pelo contrato ou pela lei.

13. Legislação Vigente.  Esta Licença será governada e interpretada (sem levar em conta conflitos ou escolha de princípios legais) segundo as leis do Estado da Califórnia, pois tais leis se aplicam aos contratos firmados e executados inteiramente dentro da Califórnia e entre residentes daquele estado.  A não ser por concessão por escrito da EA para a instância em particular ou que seja contrária à lei local, as únicas e exclusivas jurisdições e foros para ações relacionadas com a matéria deste contrato serão o Estado da Califórnia e as cortes federais que tenham em sua jurisdição o local principal de negócios da EA. Ambas as partes concordam com a jurisdição de tais cortes e concordam que o processo pode ser encaminhado da maneira aqui disposta, ou de outra forma permitida pela lei do Estado da Califórnia ou por lei federal. As partes concordam que a Convenção das Nações Unidas de Contratos de Venda Internacional de Mercadorias (Viena, 1980) não se aplica a esta Licença ou a qualquer demanda ou transação decorrente desta Licença.

14. Exportação Você concorda em agir de acordo com as leis de controle de exportação dos EUA e com quaisquer outras aplicáveis, e concorda em não transferir o Software a um destino nacional proibido por tais leis, sem primeiramente obter e, então, obedecer a qualquer autorização requisitada pelo governo. Você atesta que não é uma pessoa com quem a EA está proibida, sob a lei aplicável, de conduzir negócios.

15. Acordo Absoluto.  Esta Licença constitui o acordo absoluto entre você e a EA com relação ao Software e substitui todos os entendimentos anteriores e contemporâneos com relação ao assunto. Nenhuma emenda ou modificação nesta Licença será válida, a menos que seja feita por escrito e assinada pela EA.  Nenhuma falha e nenhum atraso ao exercer, por qualquer das partes, qualquer direito ou poder aqui estabelecido serão considerados como concessão de tal, nem qualquer exercício único ou parcial de qualquer direito ou poder aqui estabelecido impossibilitará o posterior exercício de qualquer outro direito.  Em caso de conflito entre esta Licença e quaisquer termos de compra aplicáveis, os termos desta Licença terão preferência.

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